O Direito À Recusa De Tratamento E O Papiloma Escamoso Oral: Relato De Caso

O Papiloma Escamoso oral é uma neoplasia benigna de origem epitelial, bastante comum, associado à infecção pelo Papiloma Vírus Humano (HPV). Clinicamente apresenta-se como nódulo exofítico, mole, indolor e geralmente pedunculado, com aspecto verrucoso/papilomatoso. Esse trabalho tem por objetivo relatar um caso de uma paciente com diagnóstico clínico e histopatológico de papiloma escamoso oral de grande dimensão, com focos de displasia epitelial moderada, localizado em mucosa jugal e face interna de lábios do lado direito. O tratamento inicialmente indicado foi a excisão cirúrgica e, posteriormente a excisão cirúrgica com reconstrução plástica, porém a paciente em decorrência de questões sociais, medo e ausência de apoio familiar, mesmo sabendo dos riscos de transformação maligna da lesão recusou o tratamento. Apesar da necessidade de tratamento a paciente possui autonomia para tomada de decisões e o direito à recusa de tratamento é reconhecido pelo Código Civil brasileiro como um dos direitos da personalidade. Respeitar a autonomia da paciente caracteriza um sistema de saúde humanizado e constitui um dos principais desafios enfrentados pelos profissionais de saúde.