Regulamentação dos grandes geradores de resíduos sólidos em juazeiro do norte - ce: avaliação e propostas

Motivando-se pelos questionamentos levantados atraves do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) acerca da possibilidade do municipio de Juazeiro do Norte compartilhar a responsabilidade de coleta, transporte e destinacao ambientalmente adequada dos residuos com os grandes geradores, o estudo objetivou avaliar os mecanismos legais, baseados nas legislacoes nacionais existentes, bem como a propria realidade de geracao de residuos do municipio, na busca de sugerir propostas para compor uma regulamentacao que se adequem aos anseios das partes envolvidas. Desta forma, analisaram-se as legislacoes em execucao nos municipios do Distrito Federal (DF), Sao Paulo (SP), Belem (PA), Santos (SP) e Fortaleza (CE), bem como as do municipio em estudo e Estudos Ambientais pertinentes. Constatou-se que Juazeiro do Norte e carente de legislacoes que abordem a tematica de Residuos Solidos (RS) de forma mais especifica e isso reflete diretamente nos costumes populacionais em acondicionamentos e descartes incorretos desses residuos. Construiu-se uma serie de sugestoes com vistas a melhor eficiencia do Sistema de Gestao Municipal dos RS incluindo um quadro referencial de dados qualiquantitativos de residuos gerados por determinados tipos de empreendimentos considerando seus respectivos portes. A adesao a esse tipo de politica aliada a obrigacao de implementacao da coleta seletiva nessas unidades e de extrema importância para inverter as prioridades de investimento dos municipios focalizando na nao geracao, reducao, reutilizacao e reciclagem, e em ultimo caso a disposicao final.