Consórcios Intermunicipais de Saneamento e de Resíduos Sólidos: principais elementos para estruturação e consolidação no contexto nacional

Consorcios intermunicipais tornam-se uma, entre outras, alternativas para a gestao descentralizada de servicos publicos. Em relacao ao saneamento basico, o setor com maior numero de consorcios brasileiros e o de residuos solidos. Os municipios de pequeno porte sao os mais carentes nesta area e podem se beneficiar com esta medida. O objetivo do presente artigo foi identificar os elementos principais para estruturacao e consolidacao de consorcios publicos de saneamento e residuos solidos. A metodologia baseou-se no estudo de 26 consorcios publicos e na elaboracao de 27 variaveis de caracterizacao, cuja escala de avaliacao considerou a existencia ou a ausencia de informacoes. A analise de variância do modelo de regressao e o grafico de Pareto auxiliaram a interpretacao de dados. Entre os resultados, observou-se que os principais elementos para a formacao dos consorcios foram a reducao de custos, a melhoria de infraestrutura e o compartilhamento de equipamentos. Estrategias foram propostas para ampliar a capacidade gestora dos consorcios, tais como o aumento da participacao da sociedade, o uso de indicadores como medida de desempenho e o monitoramento de resultados a distância.