Objective: This study aimed to evaluate the relationship between knowledge management, organizational learning, and general health among employees of public and private organizations in Natal, Rio Grande do Norte, Brazil. Method: Participants were male and female professionals from different higher-education backgrounds with at least one year of professional experience. They completed a sociodemographic questionnaire and measures of knowledge management, organizational learning, and general health. Results and Discussion: Knowledge management was positively associated with organizational learning, and both constructs were related to general health. A significant interaction effect was also observed, indicating higher general health scores among employees who simultaneously reported high levels of knowledge management and organizational learning. Research Implications: The findings reinforce the relevance of sociocognitive processes in the workplace, indicating that the integration of knowledge management and organizational learning constitutes an organizational resource associated with employee health. Originality/Value: This study contributes to the literature by examining the experiences of professionals working in public and private organizations and demonstrating that more human-centered workplace strategies can promote better health outcomes. The findings also align with the United Nations Sustainable Development Goals (SDGs), particularly SDG 3 – Good Health and Well-being and SDG 8 – Decent Work and Economic Growth.
Objetivo: Compatibilizar conservação ambiental, desenvolvimento econômico e justiça social por meio de uma nova forma de governança para as Reservas Extrativistas Marinhas (RESEX Mar) da Amazônia, propondo um modelo teórico integrativo que articule governança participativa, economia dos bens naturais comuns e monitoramento ecossistêmico. Referencial Teórico: Apresenta poucos modelos adaptados às especificidades amazônicas, predominando abordagens importadas que desconsideram conhecimentos tradicionais e as dinâmicas locais das RESEX Mar. Há um consenso crescente na literatura de que os modelos tradicionais são insuficientes para garantir a efetividade da conservação a longo prazo, especialmente em regiões com intensa dependência econômica dos bens naturais comuns, como é o caso da Amazônia marinha. Método: Trata-se de uma pesquisa teórica de natureza qualitativa, fundamentada em pesquisa analítica da literatura, nacional e internacional, com enfoque em sistematização conceitual sobre as temáticas da governança ambiental, saberes tradicionais, conservação marinha, e economia dos bens naturais comuns, a fim de orientar a construção de um instrumento teórico baseado na identificação de convergências, lacunas e potencial aplicação desses temas ao contexto Amazônico. Resultados e Discussão: Os resultados mostram que a integração entre normas, participação comunitária e manejo ecossistêmico é essencial para fortalecer a resiliência ambiental e reduzir conflitos no uso dos recursos naturais. Originalidade/Valor: O artigo contribui ao integrar dimensões ecológicas, institucionais e socioeconômicas na discussão sobre a sustentabilidade marinha na Amazônia. Além disso, oferece bases teóricas para orientar políticas públicas e aprimorar a gestão ambiental em territórios complexos.
Introdução: A partir das décadas de 1970 em diante houve uma renovação historiográfica na produção de textos históricos, que permitiu acionar o “discurso de direito de memória e verdade” e pleitear direitos para as comunidades tradicionais no Brasil. Objetivo: O objetivo deste estudo é analisar a historiografia, do final do século XX, que apontou para a mudança no “discurso de verdade”, o herói do século XIX deixou de ser aceito, abrindo caminho para uma escrita histórica ligada às ciências sociais, que deve se preocupar com as memórias equitativas do passado. Referencial Teórico: Neste tópico, destacam-se a análise da história Global e Transcontinental, usando também o aporte teórico da micro-história e história decolonial. Método: A metodologia adotada engloba uma discussão historiográfica, que contrasta fontes primárias legais contemporâneas, relacionadas à comunidades tradicionais brasileiras, e fontes segundárias. Por coleta de dados via meio informático. Resultados e Discussão: Os resultados obtidos revelaram a necessidade do cuidado com a seleção do material histórico. Na seção de discussão, esses resultados são contextualizados à luz do referencial teórico, destacando-se as implicações. Implicações da Pesquisa: As implicações desta pesquisa fornecem insights, que apontam para a necessidade do uso de fontes variadas de documentação histórica comprobatória, que preencham todas as lacunas. Originalidade/Valor: Este estudo contribui para a literatura no que tange à abordagem de textos pela visão historigráfica do final do século XX, voltada para estudos culturais e análises globais. A sua relevância baseia-se na constatação da utilização dos estudos, das ciências humanas, como ferramentas de finalidades jurídicas.
Objetivo: Neste estudo objetiva-se analisar a produção científica relacionada aos ODS no desenvolvimento rural africano, buscando identificar tendências, lacunas e redes de colaboração acadêmica. Referencial Teórico: No referencial teórico se destaca os escritos de Tibesigwa e Visser (2016), Grande et al (2018), Giller (2020), Asiama et al (2021), Tengapoe, Baddianaah e Yaradua (2024) e, Szőke e Ködmön (2025), que convergem na abordagem sobre segurança alimentar, sustentabilidade, mudanças climáticas e ao cumprimento dos ODS, focando na agricultura, políticas públicas e questões sociais que entrelaçam para moldar o futuro rural do continente. Método: A metodologia adotada para esta pesquisa foi uma revisão bibliométrica de artigos entre 2015 à 2025, utilizando as bases Scopus e Web of Science. As etapas da coleta de dados identificaram inicialmente 362 artigos, sendo 40 foram selecionados após filtragem temática. Resultados e Discussão: Constatou-se que os ODS: 1,2,8,10,12 e 13 são os mais citados, apontando entraves persistentes ao desenvolvimento rural: a inércia das políticas públicas, ausência de crédito agrícola inclusivo e transparente, insuficiência de assistência técnica, fragilidade das cadeias de valor, baixa promoção do capital social, impactos das mudanças climáticas e limitada valorização da produção científica interna. Implicações da Pesquisa: se fundamenta na adaptação dos ODS ao contexto africano, orientada às práticas concretas de desenvolvimento rural sustentável, conectando ciência, políticas públicas e comunidades locais. Originalidade/Valor: enaltecer autonomia, desafios, estratégias locais, Agenda 2030 e avanços da Africa.
Introduction: This article reframes a bilateral comparison of Nigeria and South Africa within an expressly African regulatory landscape. Its central claim is that the quality of climate law in Africa should not be judged only by the existence of a framework statute, but by what this article terms implementation density: the extent to which legal norms translate international climate obligations into domestic institutions, carbon budgeting, sectoral duties, public participation, enforceable disclosures, subnational coordination, access to justice and remedial pathways. Measured against that criterion, South Africa’s Climate Change Act 22 of 2024 marks the continent’s most elaborate attempt to constitutionalise mitigation, adaptation and just transition within ordinary legislation, while Nigeria’s Climate Change Act 2021 is an important but less coercive framework which still depends heavily on regulatory follow-through, sectoral integration and institutional consolidation. The comparative lens is then widened to Kenya, Uganda, Egypt and Zimbabwe to show that African climate regulation is no longer reducible to isolated national experiments; it is evolving into a continental pattern of framework climate governance with different levels of normative intensity. Objective: The objective of this paper is to appraise Sustainable Development and Climate Law with a specific focus on the Nigeria–South Africa comparative. albeit within the specifics of a continental regulatory landscape. Theoretical Framework: This paper’s theoretical foundation relies on the climate sustainability templates availed by international legal instruments such as the United Nations Framework Convention on Climate Change [UNFCCC], Kyoto Protocol, Paris Agreement, and the 2030 Agenda for Sustainable Development. The article further strengthens its legitimacy by virtue of supporting authorities like African Charter on Human and Peoples’ Rights, African Union Climate Change and Resilient Development Strategy, including Kenya’s Climate Change Act, Uganda’s National Climate Change Act alongside a growing body of climate laws and environmental litigation. Method: The article combines both doctrinal, comparative and theoretically informed analysis. It draws on the UNFCCC, the Kyoto Protocol, the Paris Agreement, the 2030 Agenda for Sustainable Development. Moreover, it adopts graphic illustrations to highlight strategic points of the study. Results and Discussions: The article concludes that African climate governance is entering a second-generation phase in which framework legislation must now be supplemented by implementation rules, climate-finance infrastructures, social safeguards, climate-mobility planning and stronger judicially cognisable duties. It recommends an African model of climate legislation based on implementation density, regional inter-operability and climate-justice-centred accountability. These recommendations target overall development while avoiding false trade-offs between poverty reduction, industrialisation and climate protection. Research Implications: A further basis for a recontextualization of this paper is methodological. Comparative climate-law scholarship sometimes overstates the significance of textual similarity between statutes while underestimating differences in constitutional structure, administrative capacity, local-government competence, judicial openness and political economy. The design question is therefore comparative in a deep sense: not whether two countries mention the same climate concepts, but whether those concepts travel through their institutions with comparable force. Put differently, a climate statute may promise ambitious mitigation, yet remain weak if budget rules, procurement practices, energy regulation, environmental-impact assessment, land governance and local planning law do not carry climate obligations into routine decision-making. Originality Value: This article advances two related but novel arguments. First, African climate law should be assessed through an implementation-density lens. This means the degree to which a legal system converts broad climate commitments into operational duties, institutions, measurable targets, participatory rights, review mechanisms and remedies. This is because a statute may be politically important yet doctrinally thin if it lacks enforceable timelines, sectoral obligations, sanctions or implementation pathways. Secondly, sustainable development should not be treated as a rhetorical backdrop but as an organising legal principle with capacity to discipline climate-law design. In the African context, sustainable development requires a climate framework that is ecologically serious, distribution-sensitive, and development-aligned. Intuitive climate regulations therefore need not be anti-development nor pro-extraction by default; rather, it requires legal calibration and congruence of climate action goals in harmony with other sustainability goals.
Objetivo: Analisar criticamente as evidências científicas recentes sobre os mecanismos genéticos e epigenéticos envolvidos na fisiopatologia da enxaqueca, destacando a interação entre fatores genéticos, ambientais e regulatórios, bem como suas implicações translacionais no desenvolvimento de biomarcadores e terapias de precisão. Referencial teórico: A enxaqueca é uma doença neurológica complexa caracterizada por crises recorrentes de cefaleia associadas a sintomas neurológicos e autonômicos. Evidências científicas indicam que, além da predisposição genética identificada em estudos de associação genômica ampla (GWAS), mecanismos epigenéticos desempenham papel relevante na modulação da expressão gênica e na interação entre fatores ambientais e o risco da doença. Método: Realizou-se uma revisão narrativa da literatura científica, baseada na análise de artigos publicados entre 2013 e 2025 nas bases de dados PubMed/MEDLINE, Scopus e Google Scholar. Resultados e Discussão: Os estudos analisados indicam que alterações epigenéticas, como padrões de metilação do DNA e expressão diferencial de microRNAs, podem influenciar a suscetibilidade à enxaqueca. Genes relacionados ao sistema trigeminovascular e à via do peptídeo relacionado ao gene da calcitonina (CGRP) apresentam evidências de regulação epigenética, embora ainda existam limitações relacionadas à heterogeneidade metodológica e à validação clínica desses biomarcadores. Implicações da pesquisa: A compreensão integrada desses mecanismos pode contribuir para o desenvolvimento de biomarcadores mais específicos e estratégias terapêuticas personalizadas no contexto da medicina de precisão.
Objetivo: Analisar como duas indústrias de beneficiamento de arroz de Pelotas e região (Rio Grande do Sul, Brasil) adotam inovações circulares por meio de parcerias de simbiose industrial, identificando práticas, resultados e barreiras que determinam distintos estágios de maturidade na transição para a Economia Circular (EC). Referencial Teórico: O estudo se baseia nos frameworks da EC da Ellen MacArthur Foundation, nos dez R's organizados em loops de circularidade (Bocken et al., 2016), no conceito de simbiose industrial (Chertow, 2000), nas tipologias de modelos de negócios circulares aplicados a resíduos agrícolas (Donner et al., 2020; Müller et al., 2022) e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com ênfase no ODS 12 e sua Meta 12.5, além das normas ABNT NBR ISO 59004:2024. Método: A pesquisa é um estudo de casos múltiplos de caráter qualitativo e exploratório, com coleta de dados por questionários estruturados em cinco eixos temáticos, visitas técnicas presenciais e análise documental de fontes secundárias. O tratamento dos dados seguiu a análise temática de conteúdo (Bardin, 2021), com triangulação de fontes de evidência (Yin, 2024). Resultados e Discussão: Os resultados revelam que as duas indústrias compartilham o aproveitamento energético da casca de arroz como prática universal, mas divergem em sofisticação circular, sendo que a Indústria X opera com uma simbiose industrial bilateral com uma cimenteira, coprocessamento da casca como substituto do coque de petróleo, enquanto a Indústria W articula consórcio territorial para instalação de usina de biochar com aporte confirmado de R$ 37,5 milhões da UNIDO (2026), configurando o caso mais avançado de circularidade regenerativa identificado no setor orizícola brasileiro. Implicações da Pesquisa: Os estudos indicam que a escalada circular no setor arrozeiro depende não apenas de práticas operacionais internas, mas da qualidade das conexões interorganizacionais e territoriais que cada empresa é capaz de construir. Os resultados fornecem subsídios para gestores, formuladores de políticas públicas e instituições de pesquisa regionais interessados na estruturação de redes de simbiose industrial no agronegócio. Originalidade/Valor: O artigo contribui para a literatura ao demonstrar na prática, em contexto agroindustrial de commodity, como distintos modelos de simbiose industrial geram valor econômico, ambiental e social simultâneos, evidenciando que a circularidade territorial integrada, ancorada em sistemas socioecológicos (Levin et al., 2012), representa o horizonte mais avançado da EC no setor orizícola do Sul do Brasil.
Objetivo: Analisar como a cartografia, as geotecnologias e a integração de dados geoespaciais permitem compreender a influência da localização geográfica na distribuição dos impactos das enchentes e movimentos de massa de maio de 2024 sobre as escolas do Rio Grande do Sul, identificando padrões territoriais de vulnerabilidade educacional. Referencial Teórico: O estudo fundamenta-se nos campos da cartografia processual, geografia dos desastres, vulnerabilidade socioambiental, ecologia da paisagem, educação climática e resiliência territorial, articulando contribuições sobre adaptação climática, análise espacial e impactos de eventos extremos sobre sistemas educacionais. Método: Adotou-se uma abordagem exploratória e analítica baseada na integração de mapas oficiais de inundação, webmaps de cicatrizes de movimentos de massa, registros educacionais georreferenciados, bases cartográficas institucionais e dados públicos sobre escolas atingidas. A análise empregou técnicas de geocodificação, interseção espacial, visualização cartográfica e processamento geoespacial utilizando ferramentas digitais de análise territorial. Resultados e Discussão: Os resultados evidenciaram que os impactos educacionais apresentaram forte relação com a localização das escolas em áreas suscetíveis a inundações, encostas instáveis e regiões com limitações de infraestrutura urbana. A distribuição espacial observada revela que o desastre atuou como amplificador de vulnerabilidades territoriais preexistentes, afetando de forma diferenciada comunidades escolares inseridas em contextos socioambientais distintos. Implicações da Pesquisa: Os resultados fornecem subsídios para o planejamento educacional, gestão de riscos, adaptação climática, reconstrução resiliente e formulação de políticas públicas baseadas em evidências territoriais. Originalidade/Valor: O estudo contribui ao integrar cartografia, dados educacionais georreferenciados e análise espacial para explicar a distribuição dos impactos educacionais da enchente de 2024, demonstrando o potencial da cartografia como instrumento analítico para compreender a relação entre território, desastre e desigualdade educacional.
Objetivo: Analisar a concepção marxista da religião como instrumento de analgesia social e compreender sua relação com a expansão do pentecostalismo e, especialmente, do neopentecostalismo na sociedade brasileira contemporânea, examinando sua atuação como mecanismo de conformação social diante da desigualdade estrutural. Referencial Teórico: A pesquisa fundamenta-se na tradição marxista, especialmente em Marx, Engels, Gramsci, Althusser e Löwy, articulada às contribuições da sociologia da religião de Weber, Berger, Casanova, Taylor e Bourdieu, bem como aos estudos brasileiros de Mariano, Oro, Almeida e Birman. Método: Adota-se abordagem qualitativa, de natureza bibliográfica, complementada por análise de dados secundários do Censo Demográfico de 2022 do IBGE e por análise de conteúdo, buscando interpretar criticamente a relação entre religião, ideologia e desigualdade social. Resultados e Discussão: Os resultados demonstram que o neopentecostalismo, sobretudo por meio da Teologia da Prosperidade, reforça narrativas moralizantes que individualizam a pobreza, deslocando sua explicação das estruturas socioeconômicas para a responsabilidade moral e espiritual dos sujeitos. Identifica-se, ainda, sua atuação como aparelho privado de hegemonia, articulando influência religiosa, midiática e política, sem desconsiderar sua ambivalência enquanto espaço de acolhimento e reorganização de trajetórias pessoais. Implicações da Pesquisa: O estudo contribui para o aprofundamento das discussões sobre religião, ideologia, hegemonia e desigualdade social, oferecendo subsídios para pesquisas em Sociologia, Ciência Política e Estudos da Religião. Originalidade/Valor: O artigo atualiza a crítica marxista da religião ao interpretá-la à luz da sociologia contemporânea e dos dados recentes do Censo 2022, evidenciando a inter-relação entre neopentecostalismo, neoliberalismo e reprodução das desigualdades na sociedade brasileira.
Objetivo: O objetivo deste estudo é investigar a atuação do diretor de escola na formação do ambiente educacional, analisando seu papel na organização do clima escolar e estabelecendo relações entre sua atuação e o bom funcionamento da unidade escolar. Referencial Teórico: Neste tópico, são apresentados os principais conceitos e teorias que fundamentam a pesquisa. Destacam-se textos de Heloísa Lück (2011), José Carlos Libâneo (2017) e Idalberto Chiavenato (2015). Como textos complementares, utiliza-se o relatório elaborado para a UNESCO e organizado por Jacques Delors (2001) e Amauri Carlos Ferreira (2007). Metodologia: A metodologia adotada para esta pesquisa compreende-se como de natureza qualitativa, uma vez que busca compreender a relação entre a atuação do gestor escolar e a constituição do clima organizacional no contexto da escola. Quanto aos procedimentos técnicos, trata-se de uma pesquisa bibliográfica, fundamentada na análise de obras de autores que discutem a gestão escolar, a cultura organizacional e o clima escolar. A coleta de dados foi realizada por meio das leituras, seleção e interpretação crítica dos textos, buscando identificar categorias centrais relacionadas ao papel do gestor, à construção do clima escolar e à influência das relações interpessoais no funcionamento da escola. Resultados e Discussão: Os resultados obtidos revelaram que a atuação do diretor exerce influência significativa sobre o clima escolar e, consequentemente, sobre a qualidade do processo educativo. Evidencia-se que o gestor não atua apenas como administrador de recursos, mas como líder capaz de influenciar as relações interpessoais, mediar conflitos e promover um ambiente favorável à aprendizagem. O estudo também aponta que práticas pautadas no diálogo, na participação e na valorização humana contribuem para o fortalecimento de uma cultura escolar positiva. Implicações da Pesquisa: As implicações práticas e teóricas desta pesquisa são discutidas tanto para a prática da gestão escolar quanto para a produção de conhecimento na área educacional. No âmbito prático, destaca-se a necessidade de que os gestores escolares assumam postura que vá além das funções administrativas, atuando intencionalmente na construção de um clima escolar colaborativo e humanizado. No campo teórico, reforça-se a relevância das relações humanas e da dimensão subjetiva como fatores essenciais para a qualidade da educação. Originalidade/Valor: Este estudo contribui para a literatura ao abordar de forma integrada gestão escolar, clima organizacional e cultura escolar, destacando a centralidade da atuação do gestor como elemento articulador dessas dimensões. Diferencia-se por evidenciar as interdependências entre tais aspectos e por valorizar a gestão democrático-participativa como estratégia fundamental para o fortalecimento do ambiente escolar. Ao demonstrar que o clima escolar influencia diretamente o ensino e a aprendizagem, amplia o debate sobre políticas educacionais e práticas de gestão.
Introduction: Cognitive biases and emotions play a large role in financial decisions. Information design, on the other hand, has been developed to improve how information is presented, making it clearer, more usable, and delivered at the right time. This article compares and contrasts decision-making and information design. The study investigates the potential of information design to reduce the negative effects of emotional biases in financial decision-making. In order to support this study, theories on decision making (Kahneman and Tversky’s Prospect Theory) and information design (Tufte’s book on the visual display of quantitative information) are combined with recent research in behavioral finance and human-information interaction. The study also describes how a single design can function as a cognitive buffer and presents a conceptual framework for applying design to mitigate financial decision-making biases, such as loss aversion, herding, and overconfidence. The study draws on research in psychology, economics, and design studies. Objective: The objective of this study is to examine how information design can mitigate emotional and cognitive biases in financial decision-making, focusing on loss aversion, overconfidence, and herd behavior. Theoretical Framework: The research is grounded in Kahneman and Tversky’s Prospect Theory (1979), behavioral finance studies (Thaler, 2015), and information design principles from Tufte (1983, 1990, 1997), Bertin (1983), and human-information interaction frameworks (Horn, 1999; Albers, 2012). These models provide a foundation for understanding the intersection between decision-making and information environments. Method: A comparative and bibliographic strategy was adopted. Academic papers, books, and systematic reviews published between 2015 and 2026 were analyzed. Grounded Theory coding identified categories of biases and design principles, complemented by bibliometric mapping to strengthen validity. Results and Discussion: Findings show that emotional biases strongly influence investors’ decisions, especially under uncertainty. Information design, by reducing ambiguity, cognitive overload, and distortion, can act as a cognitive buffer. Case studies such as the 2008 financial crisis and cryptocurrency volatility illustrate how dashboards and clear visualizations could improve rationality in decision-making. Research Implications: The study offers practical insights for financial institutions, regulators, and designers, emphasizing transparency, trust, and stability in financial markets. Originality/Value: This research contributes by integrating behavioral finance and information design into a conceptual framework, offering innovative solutions to reduce emotional biases and enhance rational financial decisions.
Objective: To analyze cisterns as a social policy and their impacts on education in the district of Salgado dos Mendes, in Forquilha-CE, understanding how this technology has contributed to the socio-spatial transformation and local learning conditions. Theoretical Framework: The research is grounded in policies for coexistence with the Semi-arid region and the premise that regular access to water improves health, family organization, and students' routines within the context of rural education (Educação do Campo). Method: A qualitative study anchored in bibliographic, historiographic, and documentary research. Fieldwork utilized direct observation and semi-structured interviews with two local teachers, who possess deep knowledge of the district's reality. Results and Discussion: The analysis identified that cisterns are fundamental for water security and quality of life improvement, reducing diseases caused by unsafe water. It was verified that overcoming historical water scarcity directly influences the population's living conditions and, consequently, reflects better conditions for the development of the educational process. Research Implications: The findings reinforce the need to integrate water infrastructure with pedagogical planning, demonstrating that dignity in water access is a prerequisite for strengthening education and rural settlement. Originality/Value: This study stands out by establishing a causal link between cistern policy and the school context at a district level, offering an empirical view on how semi-arid coexistence transforms the reality of specific rural communities in the interior of Ceará.
Objetivo: O objetivo deste estudo é investigar a aplicação do artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em situações de calamidade pública, analisando o aumento de litígios consumeristas e a jurisprudência regional brasileira. Referencial Teórico: Destacam-se as teorias da vulnerabilidade agravada do consumidor em desastres, o princípio da boa-fé objetiva, a teoria da imprevisão e a figura do consumidor por equiparação (bystander). Método: A metodologia adotada compreende pesquisa bibliográfica e análise documental de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e de tribunais estaduais (TJRS, TJMG, TJSP), além do levantamento de dados estatísticos de órgãos de proteção ao consumidor (Procons) em regiões afetadas por desastres naturais. Resultados e Discussão: Os resultados revelaram um aumento significativo de práticas abusivas, como a elevação injustificada de preços de itens essenciais, durante e após calamidades públicas. A jurisprudência tem reconhecido a vulnerabilidade agravada das vítimas e aplicado o CDC de forma extensiva, inclusive equiparando vítimas de desastres ambientais a consumidores. Implicações da Pesquisa: As implicações práticas e teóricas apontam para a necessidade de protocolos específicos de atuação dos órgãos de defesa e para o aprimoramento legislativo que criminalize expressamente o aumento abusivo de preços em emergências. Originalidade/Valor: Este estudo contribui para a literatura ao correlacionar o art. 42 do CDC com eventos climáticos extremos, evidenciando como a proteção consumerista atua como mecanismo de mitigação de danos e prevenção de exclusão social em desastres.
Objetivo: Caracterizar o perfil dos usuários em uso da profilaxia pós-exposição (PEP) ao vírus da imunodeficiência humana (HIV) e analisar o seguimento desses indivíduos em serviços de saúde de São Luís, Maranhão. Referencial teórico: A PEP constitui uma estratégia de prevenção combinada ao HIV, disponibilizada no Sistema Único de Saúde desde 1999, ampliando as intervenções voltadas à redução de novas infecções. Método: Trata-se de um estudo transversal, descritivo, de abordagem quantitativa, realizado em dois Centros de Testagem e Aconselhamento em infecções sexualmente transmissíveis. Foram analisados dados de prontuários de usuários atendidos entre 2016 e 2020, contemplando variáveis sociodemográficas, adesão e cumprimento do seguimento. Considerou-se significância estatística para p<0,05. Resultados e discussão: Foram analisados 733 prontuários, com predominância de homens (76,10%), adultos jovens (56,89%), pardos (37,24%), solteiros (73,94%) e com ensino médio (38,61%). A maioria se declarou heterossexual (45,16%) e apresentou exposição por relação sexual consentida (84,18%). Observou-se maior retorno na terceira consulta, porém apenas 4,97% dos usuários completaram o seguimento da PEP. Houve associação entre presença de efeitos adversos e falha na adesão (p=0,034), sendo estes mais frequentes entre aqueles que não completaram o esquema terapêutico (p=0,0069). Implicações da pesquisa: Os achados evidenciam a necessidade de fortalecimento das estratégias de acompanhamento, adesão ao tratamento e educação em saúde, especialmente no que se refere ao autocuidado e à continuidade do seguimento clínico. Originalidade/valor: O estudo contribui ao evidenciar lacunas no seguimento da PEP em contexto real de serviços públicos de saúde, oferecendo subsídios para aprimoramento das políticas de prevenção ao HIV.
Objetivo: O objetivo deste estudo é investigar as políticas de morte no contexto urbano de Porto Alegre e analisar se o alto índice de homicídios decorrentes do tráfico de drogas revela uma modalidade de necropolítica por omissão estatal. Referencial Teórico: Destacam-se os conceitos de Biopolítica de Michel Foucault, a figura do Homo Sacer de Giorgio Agamben e, centralmente, a Necropolítica de Achille Mbembe, que fornecem a base para compreender a gestão de populações e a produção de vidas descartáveis. Método: A metodologia compreende abordagem qualitativa e exploratória, utilizando o procedimento de pesquisa bibliográfica e documental. A coleta de dados foi realizada por levantamento de marcos teóricos da filosofia política contemporânea e do diagnóstico de indicadores de criminalidade vinculados ao tráfico de entorpecentes na capital gaúcha. Resultados e Discussão: Os resultados revelam que a letalidade nas disputas entre facções pode ser interpretada como uma conveniência estratégica para o Estado. A discussão aponta para a existência de um "não agir" governamental que anui, de forma velada, aos tribunais de exceção do crime organizado, permitindo a eliminação sumária de indivíduos considerados matáveis sem a necessidade de intervenção direta do aparato público. Implicações da Pesquisa: As implicações teóricas e práticas são discutidas no campo das Ciências Criminais e da Sociologia da Violência, fornecendo insights sobre como o conceito de soberania se manifesta na negligência deliberada. Originalidade: Propõe a categoria de "necropolítica por omissão", deslocando o foco do Estado como agente executor direto para o Estado como fiador indireto da morte por meio da inércia.
Objetivo: Analisar a eficácia do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4.5 da Agenda 2030 no ordenamento jurídico brasileiro, com foco no direito à educação inclusiva para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), investigando a disponibilização do professor auxiliar como instrumento indispensável para assegurar a igualdade de acesso e a aprendizagem efetiva. Referencial Teórico: O estudo apoia-se na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável (ODS 4, meta 4.5), na teoria do desenvolvimento como liberdade de Amartya Sen e no ordenamento jurídico brasileiro, incluindo a Constituição Federal de 1988, a Lei Berenice Piana (Lei nº 12.764/2012) e a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015). Método: Adotou-se abordagem qualitativa e dedutiva, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, cotejando normas internacionais e nacionais com a doutrina e a jurisprudência consolidadas sobre educação inclusiva e TEA. Resultados e Discussão: Os resultados apontam que a matrícula do aluno com TEA na rede regular, sem suporte individualizado adequado, é insuficiente para garantir o direito à educação de qualidade. A análise doutrinária evidencia que o professor auxiliar é condição essencial para o desenvolvimento pedagógico e a inclusão social do aluno. Implicações da Pesquisa: A pesquisa evidencia que a omissão estatal na garantia de profissionais de apoio configura violação ao direito fundamental à educação e obstáculo ao desenvolvimento sustentável, impactando as políticas públicas educacionais e a gestão do sistema de ensino inclusivo. Originalidade/Valor: O artigo contribui para a literatura ao articular a meta 4.5 dos ODS com o quadro normativo brasileiro e a teoria seniana, demonstrando que a eficácia do compromisso internacional depende da atuação concreta do Estado na contratação e qualificação de professores auxiliares.
Objetivo: este artigo tem por objetivo examinar o acesso à educação no Brasil para além de sua dimensão estritamente formal, analisando como a pobreza, as desigualdades territoriais, as crises sanitárias e as crises ambientais incidem sobre o ingresso, a permanência e a trajetória escolar das populações em situação de maior vulnerabilidade. Referencial Teórico: a discussão ancora-se na sociologia das desigualdades educacionais, no debate brasileiro sobre democratização da escola pública e nos estudos contemporâneos sobre vulnerabilidade social, abordando o acesso à educação como processo material, contínuo e historicamente situado. Método: adota-se uma abordagem teórico-crítica, articulando os fundamentos do direito à educação no ordenamento jurídico brasileiro, dados oficiais recentes sobre acesso e exclusão escolar e a literatura especializada sobre os impactos da sobreposição de crises nas trajetórias escolares. Resultados e Discussão: a análise evidencia tensões entre o reconhecimento jurídico-político da educação como direito social e as condições concretas de sua efetivação. Os efeitos da pandemia de Covid-19, os impactos das enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul e a recente substituição do Plano Nacional de Educação são discutidos como expressões dessas tensões. Implicações da Pesquisa: os achados indicam a necessidade de políticas públicas educacionais voltadas à equidade, articuladas com proteção social e medidas redistributivas capazes de enfrentar as desigualdades históricas que comprometem o direito de aprender. Originalidade/Valor: o artigo contribui ao oferecer uma leitura integrada que conecta o acesso à educação à sobreposição de crises sociais, sanitárias e ambientais, avançando o debate brasileiro sobre a efetivação desse direito.
Objetivo: Investigar a transformação do direito de propriedade sob perspectiva histórico-crítica, analisando a transição de um modelo centrado no poder de exclusão para uma configuração orientada por responsabilidades socioambientais e pela sustentabilidade, com o intuito de compreender a redefinição contemporânea da autonomia privada. Referencial Teórico: A pesquisa fundamenta-se na teoria do discurso do Direito Privado de Marietta Auer, na crítica histórico-cultural de Airton Cerqueira-Leite Seelaender e na função social da propriedade em Fernando Pereira Sodero. Destacam-se os conceitos de autonomia privada, função socioambiental, patrimonialismo jurídico e sustentabilidade. Método: Adotou-se abordagem qualitativa, teórico-crítica e jurídico-dogmática, com base em revisão bibliográfica e análise da evolução histórica do direito de propriedade e da legislação ambiental brasileira, especialmente a Reserva Legal e o artigo 46 da Lei nº 15.042/2024. Resultados e Discussão: Os resultados evidenciam que o direito de propriedade incorpora deveres estruturais de proteção ambiental, superando o paradigma liberal de exclusão. Observa-se que a resistência à função socioambiental decorre também de uma cultura patrimonialista persistente. Verifica-se ainda que instrumentos econômicos, como créditos de carbono, podem alinhar incentivos individuais e objetivos ambientais, reduzindo tensões entre autonomia e sustentabilidade. Implicações da Pesquisa: A pesquisa contribui para o Direito Privado, Agrário e Ambiental, oferecendo subsídios teóricos para compreender a propriedade como instituto dinâmico, orientado por sustentabilidade e responsabilidade intergeracional. Originalidade/Valor: O estudo articula teoria do discurso, história jurídica e regulação ambiental, interpretando o artigo 46 da Lei do Mercado de Carbono como mecanismo de reconstrução da racionalidade proprietária, ao integrar preservação ambiental, valorização econômica e função socioambiental.
Objetivo: O objetivo deste estudo é analisar a legislação brasileira e italiana bem como as diretivas da União Europeia sobre Avaliação de Impacto à Saúde (AIS), com o intuito de verificar o estado da arte sobre a regulação do tema. Referencial Teórico: Destacam-se Organização Pan-Americana da Saúde, Consenso de Gothenburg, International Association for Impact Assessment, Ministério da Saúde do Brasil, Organização Mundial de Saúde, Diretivas Europeias e Legislação Italiana, fornecendo uma base sólida para a compreensão do contexto da investigação. Método: A metodologia adotada é a pesquisa bibliográfica em bases como Scopus, Scielo, Web of Science, Portal de Periódicos da Capes, Google Scholar e documental, na Organização Mundial de Saúde, União Europeia, Itália, Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Saúde brasileiros. Resultados e Discussão: Os resultados obtidos revelaram que embora existam documentos orientativos e diretivas em alguns países europeus, no Brasil, ainda são embrionárias as legislações específicas para AIS. Implicações da Pesquisa: As implicações desta pesquisa permitem fornecer insights para futura regulamentação sobre o tema no Brasil, com potenciais implicações econômica, na saúde pública e no meio ambiente. Originalidade/Valor: Este estudo contribui para a literatura ao analisar o estado da arte sobre a regulação da AIS no Brasil e na União Europeia, e potenciais contribuições para sua construção no Brasil.
Objetivo: Analisar o papel da Defensoria Pública na efetivação do acesso ao aborto legal, como dimensão dos direitos sexuais e reprodutivos, da justiça reprodutiva e da igualdade de gênero. Enquadramento Teórico: Parte-se da premissa de que a previsão normativa da interrupção da gestação nas hipóteses legais não assegura, por si só, sua concretização, diante de barreiras informacionais, institucionais, morais, territoriais e socioeconômicas que atingem especialmente mulheres, meninas e adolescentes vulnerabilizadas. Método: A pesquisa é bibliográfica e documental, com exame do marco jurídico dos direitos sexuais e reprodutivos, normas técnicas, decisões judiciais, políticas públicas e instrumentos institucionais, com ênfase no Distrito Federal. Resultados e Discussão: Verifica-se que a Defensoria Pública exerce função estratégica na educação em direitos, orientação jurídica qualificada, articulação da rede, fiscalização de políticas públicas e remoção de obstáculos indevidos ao aborto legal. Implicações da Investigação: O estudo evidencia a necessidade de fortalecer sua atuação extrajudicial, coletiva e interinstitucional. Originalidade/Valor: O artigo enquadra a Defensoria como garantia institucional de acesso à justiça reprodutiva.
