Este artigo investiga como o Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) pode ser instrumentalizado para conferir aparência de legalidade a esquemas de grilagem de terras públicas. O estudo adota abordagem qualitativa e documental, estruturada como estudo de caso da Operação Julius Caesar, conduzida pela Polícia Federal em 2022, que apurou a apropriação irregular de aproximadamente 30 mil hectares de terras públicas federais na Gleba Pública Guaporé, em Rondônia. A análise baseou-se em registros fundiários, documentos administrativos e peças cartográficas das áreas investigadas. Os resultados demonstram que fragilidades nos controles internos e a participação de servidores do Incra permitiram a emissão de CCIRs sem comprovação válida de titulação, viabilizando matrículas fraudulentas e a formalização de cadeias dominiais viciadas. Conclui-se que a vulnerabilidade do SNCR é fundamentalmente institucional: sem responsabilização efetiva, integração entre sistemas territoriais e políticas de integridade, o cadastro rural pode funcionar como instrumento de legitimação de fraudes fundiárias.
O presente estudo tem como objetivo analisar as políticas agrárias na Amazônia acreana no limiar do século XXI, a partir de categorias como agropecuária e meio ambiente, centrado em paradigmas de desenvolvimento regional, que vão desde o “desenvolvimento sustentável” até as políticas relacionadas à expansão do agronegócio. Sob uma abordagem qualitativa, faz-se uma pesquisa a partir de portais e documentos oficiais, planos governamentais e notícias de jornais para entender os direcionamentos e as narrativas dessas políticas agrárias. Nestas circunstâncias, o estudo aborda as políticas de desenvolvimento regional dos governos acreanos no limiar de século XXI, nas quais destacam-se os governos da Frente Popular do Acre (1999-2018) e o primeiro mandato de Gladson Cameli (2019-2022). As duas gestões governamentais, a despeito de diversos antagonismos discursivos em relação às políticas de desenvolvimento e ao meio ambiente, apresentam processos convergentes no que refere-se a um modelo agropecuário modernizante em expansão no estado Acre.
Abstract This study aims to analyze markets in Brazilian agrarian reform settlements, considering market typologies and the diversification of marketing channels. To this end, it analyzed 436 agrarian reform settlers across Brazil. The results reveal the predominance of conventional markets, associated with agro-industrial chains and intermediation, which limit farmers’ autonomy and expose them to economic instability. On the other hand, proximity and territorial markets demonstrate a greater capacity to promote autonomy and resilience by strengthening local ties, solidarity networks, and short food supply chains. The diversification of channels emerges as a central strategy, especially in contexts where there is greater institutional and territorial articulation. The location of settlements also shapes market access, favoring more conventional models in areas close to urban centers and more autonomous dynamics in intermediate territories. The study concludes that articulated public policies, adequate infrastructure, and the strengthening of cooperative networks are essential to expand economic autonomy, reduce inequalities, and foster the sustainable development of settlements.
Abstract The Northeast Region of Brazil, especially the Semi-Arid Region, concentrates the expansion of solar and wind power plants in the country; however, this expansion gave rise to socio-environmental conflicts, particularly with traditional communities. The state of Bahia leads in wind energy production and offers the most favorable conditions for the development of hybrid (wind and solar) projects. The state has encouraged these projects by relaxing environmental and land-use regulations. Nevertheless, this expansion has produced negative impacts on the “Fundo e Fecho de Pasto” Communities (CFFP), which occupy public lands in the Semi-Arid region. The goal of this article is to analyze the expansion of wind and hybrid power plants in Bahia and, using energy justice as an analytical framework, to understand their impacts on CFFP communities. Based on bibliographic and documentary research, as well as semi-structured interviews, the study concludes that energy policies and renewable power plants have created energy injustices and green grabbing, transforming CFFP territories into “green sacrifice zones.”
O artigo apresenta uma crítica às contradições e efeitos do projeto conhecido como Agroindígena nos territórios e comunidades indígenas de Roraima. A abordagem metodológica baseia-se no materialismo do simbólico associado à memória ancestral na contextualização, reflexão e interrogação dos dados e informações de documentos, matérias jornalísticas e discursos acerca desse projeto. Esta discussão é relevante por evidenciar as articulações nacionais e a vinculação do Agroindígena ao modo de produção material e simbólica da sociedade brasileira, bem como aos instrumentos de espoliação de territórios adotados pelas classes dominantes. Seus resultados indicam elementos relacionados à configuração do Agroindígena em sua concepção, formulação e implantação enquanto reprodução em terras indígenas do modelo de negócio do agronegócio. Conclui-se evidenciando as relações hegemônicas de poder envoltas na conformação desse projeto; a incorporação de práticas perniciosas aos sistemas e métodos de produção, distribuição, preparo e consumo de alimentos das comunidades onde tem sido implantado e a mobilização de práticas de coerção à adesão e à participação no Agroindígena.
Este artigo apresenta uma análise a respeito da “economia de baixo carbono” nos estados que compõem a Amazônia Legal, por meio de um levantamento investigativo sobre o Consórcio Interestadual da Amazônia Legal (CIAL), particularmente sobre o Programa de Recuperação Verde (PRV). Para esta análise, o texto se utiliza de um referencial teórico e metodológico do pensamento crítico, procurando evidenciar as novas formas de apropriação e controle territorial que surgem com a chamada “economia do clima”. Com isso, busca-se contribuir para uma reflexão crítica a respeito dos desdobramentos territoriais dos negócios que surgem na esteira das mudanças climáticas, especialmente os que atribuem novos significados econômicos às florestas e às inovações absorvidas por setores da agricultura capitalista.
Abstract The expansion of Brazilian agribusiness, grounded in the intensive use of natural resources, has been a catalytic factor in accelerating climate change. This study examines the interdependence among agrarian issues and ongoing transformations in Brazil, focusing on the impact of three key indicators: wildfires, deforestation, and pesticide use. Anchored in Marx’s theory of metabolic rift and the critique of land concentration, the research discusses how the logic of capitalist accumulation subordinates the intensive exploitation of natural resources to the reproduction of capital. Based on a regionalized analysis, the results reveal that the North and Center-West regions of Brazil exhibit the highest levels of environmental degradation, while the use of chemical inputs has reached critical levels in the South and Southeast. Although the Northeast presents lower absolute values, it also registers an accelerated pace of degradation. Furthermore, the operational patterns of agribusiness point to the insufficiency of environmental control policies and to the sector’s structural dependence on the intensive exploitation of nature.
O avanço do agronegócio brasileiro, baseado no uso intenso dos recursos naturais, tem sido fator catalisador na aceleração das mudanças climáticas. O presente estudo examina a interdependência entre questão agrária e as transformações no Brasil, a partir do impacto de três indicadores: queimadas, desmatamento e uso de agrotóxicos. Ancorada na teoria da ruptura metabólica de Marx e na crítica à concentração fundiária, a pesquisa discute como a lógica da acumulação capitalista subordina o uso intensivo dos recursos naturais à reprodução do capital. A partir de recorte regionalizado, os resultados evidenciam que as Regiões Norte e Centro‑Oeste concentram os maiores índices de degradação ambiental, enquanto o uso de insumos químicos atinge níveis críticos também no Sul e Sudeste. O Nordeste, embora apresente valores absolutos menores, também registra ritmo acelerado de degradação. Ademais, os padrões operacionalizados pelo agronegócio indicam insuficiência de políticas de controle ambiental e dependência estrutural do setor em relação à exploração intensiva da natureza.
O objetivo é discutir a governança na reforma agrária brasileira, acentuando as diferenças conceituais e as qualidades próprias da governança fundiária – ou governança da terra - e a governança territorial. A pesquisa integra o marco teórico de tese de doutorado em Geografia e tem caráter analítico-reflexivo, baseando-se em revisão bibliográfica e análise documental. Inicialmente examina a polissemia conceitual da governança, integrando componentes da governança fundiária e fundamentos da governança territorial com os referenciais da questão agrária e estrutura fundiária; em seguinda explora os elementos constitutivos da governança na reforma agrária; e por fim problematiza a conformação de um modelo governança orientado para os objetivos da reforma agrária. A análise, por abordagem interpretativa, busca compreender como os mecanismos de governança impactam na consolidação dos assentamentos originados da reforma agrária . As considerações finais indicam que a efetividade da governança pressupõe a superação da dissociação entre a governança fundiária (gestão técnica) e governança territorial (acordos entre atores) e a construção de pactos territoriais. A continuidade da investigação buscará identificar arranjos de governança territorial e analisar seus atributos para o cumprimento dos princípios da reforma agrária.
Resumo Este artigo analisa a expansão da agroindústria de etanol de milho no Brasil, destacando seus prováveis impactos socioambientais e contradições no contexto das mudanças climáticas e da transição energética. A pesquisa, fundamentada em referencial teórico crítico e em dados empíricos, demonstra que a produção de etanol de milho tem crescido aceleradamente, impulsionada por políticas públicas, incentivos financeiros e demandas do agronegócio. Embora apresentada como alternativa “sustentável” aos combustíveis fósseis, essa modalidade de agroenergia reproduz lógicas históricas de concentração fundiária, monocultura intensiva, uso excessivo de recursos naturais e agravamento de conflitos agrários. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, baseada em análise descritiva de dados oficiais e em informações coletadas por meio de observação direta e entrevistas não estruturadas realizadas em trabalhos de campo exploratórios em municípios do Centro-Oeste. O levantamento de dados secundários e empíricos sustentou a análise e interpretação do processo de expansão da agroindústria de etanol de milho no Brasil, observando princípios éticos de pesquisa. O estudo, ainda em andamento, indica que a expansão do setor tende a fortalecer grandes corporações agroindustriais, ampliar a degradação de ecossistemas, estimular o desmatamento e restringir a reforma agrária e a soberania alimentar. Assim, conclui-se que o etanol de milho não representa uma transição energética justa ou efetivamente voltada à mitigação das mudanças climáticas, mas sim a perpetuação de um modelo de desenvolvimento agroindustrial excludente, que subordina a natureza e as populações tradicionais à lógica de reprodução e acumulação do capital.
Embora frequentemente abordadas a partir de seus efeitos ambientais e das alterações nas paisagens, as mudanças climáticas constituem, em essência, uma manifestação da crise estrutural do capital. Essa crise se materializa em fenômenos como secas, queimadas, escassez de recursos e degradação dos solos. No Pantanal Sul-Mato-Grossense, o trabalho embarcado exercido por pescadores, isqueiros, piloteiros e comandantes de chalana, tem sido profundamente afetado por esse processo. O objetivo deste trabalho é problematizar a hipótese de que a chamada mudanças climáticas constitui uma manifestação da própria crise do capital, instrumentalizada como forma de dominação e expulsão simbólica e material dos trabalhadores embarcados e que aqui a compreendemos enquanto crise ecológica. A pesquisa, fundamentada no materialismo histórico-dialético, utilizou revisão bibliográfica, análise de dados climáticos e de uso e ocupação da terra, além de trabalho de campo realizado entre 2022 e 2023 na Comunidade Passo do Lontra (Corumbá-MS), recorte espacial deste estudo. Identificou-se que os conflitos pela água e pela terra, a precarização laboral e a degradação ambiental estão profundamente entrelaçadas. Nesse contexto, a crise ecológica atua como força de desterreamento, rompendo vínculos entre natureza, trabalho e comunidade, e aprofundando as desigualdades que atingem aqueles que vivem e resistem nesses territórios.
Ainda que houvesse uma transição energética, a manutenção do modelo convencional de produção e consumo de alimentos seria suficiente para impedir que as metas do Acordo de Paris sejam alcançadas. No Brasil o sistema agroalimentar responde direta ou indiretamente por três quartos das emissões de gases estufa. Uma alteração desse quadro requer inovações tecnológicas, mas também uma mudança nos mecanismos que fazem da expansão da fronteira agropecuária uma válvula de escape para problemas de competitividade, aumento de custos e conflitos internos ao agronegócio. Por isso não haverá transição do sistema agroalimentar que possa ser chamada de justa ou sustentável, sem transformação no modelo produtivo, mas também no padrão de ocupação espacial e de relação entre economia e natureza. Esse é o argumento principal deste artigo. A análise se baseia em revisão bibliográfica e documental e em entrevistas com informantes chave e os resultados se organizam em cinco componentes: papel do sistema agroalimentar na agenda climática; perfil das emissões no Brasil e o vínculo entre modelo tecnológico e formas de uso dos recursos naturais; as respostas produzidas por diferentes forças sociais e pelo Estado; a maneira como fóruns de governança têm tratado esses problemas; um esboço de caminhos para favorecer transformações coerentes com os ideais normativos de justiça e sustentabilidade. A análise destes componentes leva à conclusão de que já há uma reconfiguração em curso, mas ela tem sido até aqui marcada por fortes entraves e ambiguidades que limitam seu alcance.
Abstract This paper analyzes the recent introduction of soybean cultivation in the state of Rio de Janeiro, Brazil, seeking to understand the expansion of the soybean production frontier into a region formerly occupied by the sugar/ethanol sector, and highlighting the factors of attraction and any potential contradictions. This article is divided into four parts. In the first, we seek to understand the role of the state, through EMBRAPA, in inducing the recent territorialization of grains in the north of Rio de Janeiro. In the second, we analyze the dispersive nature of soybean production in Brazil and the quest for new areas of expansion, introducing the debate on the centrifugal forces of this grain. In the third, we question the feasibility of soybean production in Rio de Janeiro, taking into account the constraints affecting such production. Finally, we warn of how this new agricultural production could impinge on existing land reform settlements in the region, drawing on the theory of accumulation by dispossession.
O carvão vegetal produziu e se integrou à paisagem da Bacia Hidrográfica do Rio Doce durante mais de quatro décadas em Minas Gerais. Alinhado a expansão das indústrias siderúrgicas a partir da década de 1920, o carvão articulou uma nova fronteira territorial através das diversas formas de ocupação de terras pelas siderúrgicas. Junto a isso, foi responsável por territorializações e por economias ligadas à produção do carvão por camponeses, pressionados pela siderurgia, e por comunidades carvoeiras através da sua apropriação de baixo custo de trabalho humano e extrahumano não remunerado. A comunidade Vargem da Lua, no município de São Gonçalo do Rio Abaixo – MG, surgida nesse contexto, estabeleceu o seu território através da produção de carvão, cujas singularidades e importância são apontadas neste artigo, através das atividades de campo desenvolvidas junto a seus moradores, a fim de contribuir para não invisibilização de tais comunidades, os seus atores e suas atividades nos estudos geohistóricos e da ecologia política. Procura-se apontar as redes formadas pela comunidade na produção de uma economia e uma energia específicas, cujo sentido era a produção carvoeira para subsistência, diferente, porém articulado ao sentido da siderurgia.
Abstract Land issues are related to everyday territorial and political affairs and constitute an essential dimension of sustainable development. It is assumed that access to land, natural resource management, and the social organization of the territory are prerequisites for achieving the Sustainable Development Goals (SDGs). In this context, this article analyzes how the Popular Agrarian Reform (RAP) plan interacts with the 2030 Agenda and contributes to the governance of the agrarian issue in Brazil. Governance, although defined as an institutional arrangement aimed at mediating interests toward sustainability, is a contested field that can obscure asymmetries and limit transformations, especially in the agrarian issue. Based on discursive textual analysis, it becomes clear that by challenging the notion of sustainable development, the RAP calls for a state policy aimed at democratizing access to land, social justice, and food sovereignty-fundamental aspects diluted in the rhetoric of the 2030 Agenda. It is clear that the RAP and the SDGs, although constructed to accommodate different interests, converge in defending a new model of land management, expanding access to land, and adopting sustainable practices, jointly contributing to rethinking the agrarian situation in the country.
Este artigo analisa a agenda legislativa da bancada ruralista no período de 1999 a 2022, buscando compreender suas principais pautas e estratégias ao longo dessas duas décadas. Por meio de uma extensa análise documental das proposições legislativas apresentadas ao Congresso Nacional, este trabalho busca evidenciar os diversos projetos de lei, medidas provisórias e outras iniciativas que visam atender aos interesses do agronegócio em detrimento dos direitos dos povos do campo. Essa análise revela uma intensificação recente dessas propostas legislativas e sua priorização, mesmo durante a pandemia de COVID-19 em 2020. Partidos de direita e extrema-direita, como PP, MDB, DEM, PSDB e PL, são os principais responsáveis por reunir parlamentares que propõem tais projetos.
O município de Belém, Pará, configura-se com 36,81% do seu território em ilhas. Nesses territórios insulares, a política nacional de regularização fundiária reconheceu o direito de populações tradicionais residentes e criou sete Projetos de Assentamento Agroextrativista (PAE’s) entre os anos de 2006 e 2009. Dentre esses, foi selecionado para estudo de caso o PAE Ilha Grande Belém, com o objetivo de analisar sua trajetória desde a criação, acessos às políticas públicas e as dinâmicas de transformações socioambientais no contexto de proximidade a uma capital. O estudo embasou-se em entrevistas semiestruturadas, pesquisa documental e bibliográfica. A análise identificou que, historicamente, grande parte dos ribeirinhos esteve sujeita a um patrão, o suposto proprietário da ilha. A política de assentamento representou um marco relevante e, a partir dela, foi possível o acesso a outras. Ainda assim, a população se ressente da ineficácia de políticas públicas essenciais como educação, saúde e água potável. Pressões mercadológicas do agroextrativismo e atividades turísticas configuram oportunidades para as comunidades, mas evidenciam transformações que requerem maior investigação acerca dos possíveis riscos socioambientais.
O artigo objetiva analisar práticas de produção e o consumo de dois cultivos tradicionais – cará (Dioscorea spp.) e mandioca (Manihot esculenta Crantz) – em cinco comunidades quilombolas do Nordeste Paraense em um contexto de transição e insegurança alimentar e de mudanças globais. A partir do método exploratório, o estudo contou com revisão da literatura, observações, cinco oficinas com 60 participantes e 19 entrevistas com agricultores, agricultoras e lideranças dos quilombos Narcisa em Capitão Poço, Camiranga em Cachoeira do Piriá e Tipitinga, Pimenteiras e Jacarequara em Santa Luzia do Pará. Os resultados mostram que roças e casas de farinha conformam a paisagem nos quilombos, em um contexto de cercamento, despossessão e de territorialidades superpostas que provocam a redução das áreas de mandioca e de cará, muito embora a primeira, no formato de farinha, persista como alimento central num contexto de transição alimentar com a intensificação do consumo de ultraprocessados. A integração ao mercado ocorre em três âmbitos comercialização da farinha, consumo de alimentos processados e ultraprocessados, e pela mercantilização da terra e expansão das monoculturas de pastagem para gado, todos esses influenciando as práticas alimentares associadas as raizes. Com todas as adversidades, as práticas alimentares persistem evidenciando a relação de comunidades com seus territórios e são reconhecidas como alternativas ao modelo alimentar hegemônico.
Este trabalho objetiva analisar o recente processo de implementação do cultivo da soja no estado do Rio de Janeiro, buscando compreender a expansão dessa fronteira agrícola em uma antiga região do setor sucroenergético, destacando os fatores de atração e as contradições porventura existentes. O presente artigo divide-se em quatro partes: na primeira, buscamos compreender o papel do Estado, através da EMBRAPA, como indutor da recente territorialização dos grãos na região Norte Fluminense; na segunda, analisamos o caráter dispersor da soja no Brasil, procurando novas áreas para expandir a produção, trazendo o debate teórico das forças centrífugas desse grão; na terceira, levantamos o questionamento sobre as possibilidades da implementação da soja no Rio de Janeiro, levando em consideração os limites existentes para a produção dessa commodity ; por fim, trazemos o alerta da possível interferência da expansão dos grãos nos assentamentos da reforma agrária já implementados na região, articulando com a teoria de acumulação por despossessão.
Abstract The municipality of Belém, state of Pará, comprises 36,81% of its territory in island areas. Within these insular territories, the national land tenure regularization policy has recognized the rights of traditional resident populations and established seven Agroextractive Settlement Projects (PAEs) between 2006 and 2009. Among these, the PAE Ilha Grande Belém was selected as a case study in order to analyze its trajectory since its creation, access to public policies, and the dynamics of socio-environmental transformations in the context of proximity to a capital city. This study grounded in semi-structured interviews, document analysis, and literature review. The findings reveal that, historically, many riverine inhabitants were subordinate to a “patrão” - the alleged landowner of the island. The implementation of the settlement policy marked a significant milestone and facilitated access to other public programs. Nevertheless, the population continues to face challenges due to the inefficacy of essential public services such as education, healthcare, and access to potable water. Market pressures from agroextractive activities and tourism present opportunities for these communities, yet they also highlight transformations that warrant deeper investigation into potential socio-environmental risks.
