World Psychiatric Association Section of Old Age Psychiatry Consensus Statement on Ethics and Capacity in older people with mental disorders

CONTEXTO: A Secao de Psiquiatria Geriatrica da Associacao Mundial de Psiquiatria (AMP), desde 1997, vem desenvolvendo Declaracoes de Consenso relevantespara a pratica da Psiquiatria Geriatrica. Desde 2006, a Secao vem trabalhando para desenvolver uma Declaracao de Consenso sobre Etica e Capacidade em pessoas idosas com transtornos mentais. METODO: Uma Conferencia de Consenso foi realizada em Praga em setembro de 2008. Organizada pela Secao de Psiquiatria da Pessoa Idosa da AMP, ela contou com a participacao do International Council of Nurses, Alzheimer Europe e Alzheimer Disease International. Os participantes foram reconhecidos pela sua pericia nesse dominio e vieram de 11 paises. Incluiam psiquiatras, uma neurologista, um enfermeiro e representantes de cuidadores familiares. RESULTADOS: Apos dois dias de reunioes e debate, redigiu-se um rascunho da declaracao que foi submetida para analise nas diversas organizacoes/associacoes que participaram da reuniao. Apos as sugestoes finais recolhidas, um texto definitivo foi preparado em ingles e publicado. A presente versao em portugues e da responsabilidade de dois participantes lusofonos da reuniao, que sao tambem coautores da declaracao de consenso final. CONCLUSOES: Essa Declaracao de Consenso oferece aos clinicos em saude mental que cuidam de pessoas idosas com transtornos mentais, cuidadores, outros profissionais da saude e o publico em geral as definicoes e o debate sobre os principios eticos que podem frequentemente ser complexos e desafiadores, apoiados em orientacoes praticas para satisfazer tais necessidades e padroes eticos e encorajar a boa pratica clinica.