Estratégias internacionais de flexibilização da regulação da prática de profissionais de saúde em resposta à pandemia da COVID-19: revisão de escopo

A COVID-19 foi classificada como pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 11 de março de 2020. Diante da sua acelerada propagação, governantes, comunidades e serviços de saúde estão tendo que agir na mesma velocidade para ampliar a capacidade da força de trabalho em saúde. Este estudo objetivou, a partir do método revisão de escopo [scoping review], identificar as principais estratégias relacionadas a medidas de flexibilização de regulações que regem as práticas de profissionais de saúde que vêm sendo adotadas e/ou recomendadas internacionalmente. O estudo seguiu as etapas propostas pelo Instituto Joanna Briggs. Para a construção da questão de pesquisa, utilizou-se o método PCC (população, conceito e contexto). A busca se baseou nas seguintes bases de dados: PubMed, Scopus e Base de Dados da OMS; e na literatura cinzenta. Foram identificados 36 documentos, classificados nas seguintes estratégias: (1) ampliação de escopo de prática; (2) transferência de funções de uma categoria profissional para outra; (3) autorização para atendimento e faturamento via telemedicina; (4) licenciamento e recrutamento de profissionais não ativos; (5) recrutamento de profissionais de outras regiões/estado; (6) mudanças na formação e oferta de treinamento. Uma das estratégias mais importantes em resposta a situações de escassez de profissionais de saúde tem sido e a disponibilidade para adaptar, ampliar e redistribuir as atividades dos profissionais, de modo a atender as rápidas mudanças. Esta revisão reflete a importância em se realizarem reformas nas regulações profissionais de forma a otimizar a força de trabalho em saúde existente para que esta possa atender às demandas constantes de necessidade da população.