Oferta de próteses dentárias na Atenção Primária à Saúde de 2010 a 2016 em Belo Horizonte, Minas Gerais

Objetivo: O objetivo do presente estudo foi descrever a implementação e oferta de próteses totais removíveis (PT) na Atenção Primária à Saúde (APS) entre 2010-2016, no município de Belo Horizonte (BH). Métodos: Pesquisa documental na nota técnica sobre oferta de PT no Sistema Único de Saúde; legislações e dados sobre credenciamento de Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) em BH e protocolo para Atenção em Saúde Bucal do município. Com base no consolidado de produtividade das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e na nota técnica “Oferta de Prótese Dentária na Rede SUS-BH”, 2012, obteve-se o número de próteses ofertadas de 07/2010 a 07/2016 e as taxas de oferta, considerando-se a população estimada com necessidade de PT. Resultados: Em 2004, a Política Nacional de Saúde Bucal instituiu a oferta de próteses na APS. Em 2006, o Protocolo para Atenção em Saúde Bucal definiu a oferta de próteses parciais e totais removíveis em acrílico na APS. Em 2008, houve edital de credenciamento de LRPD. Em 2010, iniciou-se a oferta de PT e houve credenciamento de um LRPD. Cursos de capacitação e suporte por tutor especialista foram disponibilizados. Em 2016, cento e quarenta e oito UBS estavam capacitadas para produção de PT, que foi de 900 próteses em 2010 e 4.573 em 2016, totalizando 25.784 PT ofertadas à população. O aumento foi de 87,6% de 2011 para 2012 e de 44,7% de 2012 para 2013; de 2013 para 2014 reduziu 1,2% e cresceu 15,2% de 2014 para 2015. Houve um aumento nas taxas de produção anual e mensal de próteses. Conclusão: Houve uma ampliação da oferta de PT pela APS de BH. A tutoria e os cursos de capacitação favoreceram a adesão e aperfeiçoamento dos cirurgiões-dentistas na oferta desse serviço.