O presente artigo tem por objetivo analisar o desenvolvimento legislativo brasileiro no enfrentamento à violência contra a mulher, com ênfase na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e na mais recente Lei nº 14.994/2024, conhecida como Pacote Antifeminicídio. Parte-se da compreensão de que, embora tais marcos normativos representem avanços no reconhecimento e enfrentamento da violência de gênero, sua efetividade prática ainda é alvo de questionamentos, especialmente diante do risco de se tornarem leis penais meramente simbólicas. A pesquisa examina os dispositivos legais, dados estatísticos e análises doutrinárias que evidenciam a persistência da violência letal contra a mulher no Brasil, destacando a necessidade de políticas públicas integradas, mudanças culturais e atuação interinstitucional para que os direitos conquistados se traduzam em proteção efetiva. Conclui-se que o enfrentamento à violência de gênero exige uma abordagem multifatorial, que transcenda o aumento de penas e avance na construção de uma cultura de igualdade e respeito.
Introdução: A dentina e a polpa são estruturas co-dependentes que juntas formam o complexo dentino-pulpar. Frente a agressões a este complexo, como uma lesão de cárie profunda ou traumatismos é necessário fazer a proteção destes tecidos. O presente trabalho tem como objetivo relatar os tipos de materiais utilizados e as vantagens e desvantagens de cada substância utilizada na proteção do complexo dentinopulpar. Metodologia: Trata-se de uma revisão de literatura (Snyder, 2019) do tipo descritiva, de natureza qualitativa (Pereira et al., 2018) num estudo com pouca sistematização e do tipo revisão bibliográfica narrativa (Rother, 2007). As plataformas de busca utilizadas foram Biblioteca Virtual em Saúde, Google Acadêmico, Scielo e PubMed e os termos utilizados na procura dos trabalhos foram “complexo dentino-pulpar”, “capeamento pulpar”, “pulp-dentin and protection”. Resultados e discussões: Os materiais que mais se destacam são o ionômero de vidro, o hidróxido de cálcio e o MTA devido às suas propriedades biológicas e mecânicas, estes são aplicados como agentes protetores do complexo dentino pulpar, forradores ou como base de restaurações definitivas (Bausen et al, 2020). Considerações finais: Com base no exposto, é notório que não há um material que possua todas as características almejadas para realizar a proteção do complexo dentino pulpar. Nesse sentido, é importante ressaltar que ao escolher o material o odontólogo deve levar em consideração as vantagens e desvantagens de cada substância.
O climatério é uma etapa natural na vida da mulher, com intensas alterações físicas e emocionais podendo influenciar na qualidade de vida. Este estudo é uma revisão bibliográfica descritiva que teve como objetivo buscar, aprimorar e incluir estratégias nas rotinas das Unidades Básicas de Saúde, promover ações educativas visando sempre à assistência de enfermagem relacionada às usuárias do Sistema Único de Saúde. Foi realizado uma busca por artigos nos bancos de dados da biblioteca virtual do ministério da saúde, Lilacs e Scielo, e livros entre os anos de 2004 a 2018, os termos mais abordados foram assistência de Enfermagem a mulher climatérica, qualidade de vida da mulher no climatério. A qualidade de vida da mulher no climatério é influenciada por diversos aspectos físicos e psicológicos. Um estilo de vida saudável aliado a outros fatores pode colaborar para o enfrentamento positivo deste período.
O estupro marital, caracterizado como a violência sexual no contexto do casamento, é um crime com raízes históricas e culturais profundas, que se perpetuou ao longo do tempo devido à concepção patriarcal em que a mulher era/ é considerada como propriedade do homem. No Brasil, a evolução jurídica em torno desse crime inclui a tipificação do estupro conjugal no Código Penal, a implementação da Lei Maria da Penha e a recente proposta de lei que define explicitamente o estupro marital. Contudo, a resistência cultural e social ainda dificulta o reconhecimento e a efetiva punição dessa prática. O presente trabalho analisa através da revisão bibliográfica a naturalização da violência sexual no casamento, alimentada por estereótipos de gênero e normas culturais e como isso tem sido um obstáculo significativo no combate ao estupro marital, tratando-o muitas vezes como um problema privado. Para tanto o presente artigo adota uma abordagem qualitativa, de natureza exploratória e descritiva, fundamentada em revisão bibliográfica e documental. A pesquisa se desenvolve a partir da análise de doutrinas jurídicas, artigos científicos, legislações nacionais, tratados internacionais de direitos humanos, além de relatórios e dados estatísticos fornecidos por órgãos oficiais, como o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Ministério dos Direitos Humanos, entre outros. Observa-se que a reiteração dessa prática no âmbito conjugal evidencia não apenas a persistência do agressor, mas também a omissão estrutural do sistema de proteção às vítimas, que muitas vezes se veem desamparadas diante da dificuldade em romper com ciclos contínuos de violência. Para enfrentar esse desafio, é fundamental uma mudança cultural que promova o respeito à autonomia feminina e ao consentimento, além de um sistema jurídico mais eficaz no apoio às vítimas e na responsabilização dos agressores. A luta contra a violência sexual conjugal exige um esforço coletivo, envolvendo mudanças legais, políticas públicas e conscientização social para erradicar a violência de gênero e garantir a igualdade de direitos e dignidade para as mulheres.
It is through affective computing that we have the integration of human feelings and computing applications. One affective computing task is Speech Emotion Recognition (SER), which identifies emotions from spoken audio. Even though emotion is a universal aspect of human experience, each culture and language has different ways to express and understand emotions. So, when designing models for SER, it is common to focus on a single language. In this work, we explore VERBO, a Brazilian Portuguese dataset for categorical emotion recognition. Our main objective is to define the best way to extract acoustic features to train a classifier for SER.We compare 18 different methods to generate audio representations, grouped by handcrafted features and audio embeddings. The best representation for VERBO is TRILL embeddings, and with an SVM classifier, we achieved 92% accuracy in VERBO. As far as we know, this was the state of the art for this dataset.
