Abstract This study critically analyzed the effects of raw material supply contracts and benefit-sharing agreements for access to traditional knowledge associated with genetic resources, signed between companies and agro-extractive cooperatives in the Amazon, questioning their effectiveness in promoting socio-environmental justice. Semistructured questionnaires and textual analysis were integrated using qualitative and quantitative methodologies. Data collected during interviews with 107 cooperative members from ten communities in the state of Pará, Brazil, were analyzed. Results indicated a lack of contractual transparency and weaknesses in cooperative governance, which directly affect the communities involved. Most cooperative members are unaware of the terms of the benefit-sharing agreements and the current legislation (Law no. 13.123/2015), while the benefits are specific and limited. Our analysis suggested that, rather than promoting autonomy, the sociobioeconomy has been captured by the market logic that reinforces the subordination of communities. Thus, this study contributed to deepening critical debates on the bioeconomy in the Amazon by showing how legal and institutional mechanisms legitimize asymmetrical relations under the discourses of social inclusion and sustainability.

Resumo Este estudo analisa criticamente os efeitos dos contratos de fornecimento de matéria-prima e acordos de repartição de benefícios pelo acesso ao conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético, firmados entre empresas e cooperativas agroextrativistas da Amazônia, questionando sua eficácia na promoção da justiça socioambiental. Utilizando metodologia qualiquantitativa que integra questionários semiestruturados e análise textual, foram analisados dados coletados em entrevistas com 107 cooperados em dez comunidades rurais do estado do Pará. Os resultados indicam um cenário de falta de transparência contratual e fragilidades na governança cooperativa, com impactos diretos sobre as comunidades envolvidas. A maioria dos cooperados desconhece os termos dos acordos de repartição de benefícios e a legislação vigente (Lei n.º 13.123/2015), enquanto os benefícios percebidos são pontuais e limitados. A análise aponta que, longe de promover autonomia, a sociobioeconomia tem sido capturada por lógicas mercantis que reforçam a subordinação das comunidades. Assim, o artigo contribui para aprofundar os debates críticos sobre a bioeconomia na Amazônia ao revelar como dispositivos jurídicos e institucionais legitimam relações assimétricas sob os discursos de inclusão social e sustentabilidade.

Deforestation remains a prominent contributor to climate change and biodiversity loss. Yet while 76 million hectares of primary tropical forest have been lost since 2000, two thirds of tropical forests remain. What factors have been most important for protecting these forests? Unlike policies, which often have clearly defined spatial and temporal boundaries, the roles played by dynamic underlying political and economic structures, and their interactions with policies and emergent factors, can be challenging to identify. Expert knowledge can bridge this gap by revealing the full range of factors needed to achieve forest protection. Here, we conducted a Delphi study with 36 experts, focusing on the Brazilian Amazon and Indonesia. Our results highlight the importance of political will, civil society advocacy, and intergovernmental diplomacy, and shifts in the importance of different factors over time. These findings illuminate the interactions between international and national structures and policies in generating the conditions for forest protection.

Resumo Este estudo analisou a percepção de representantes de cooperativas agroextrativistas em relação à efetividade dos seus acordos de repartição de benefícios firmados com empresas de cosméticos e quanto aos principais desafios vigentes, sob a perspectiva do escopo da legislação brasileira de acesso ao patrimônio genético e de proteção e acesso ao conhecimento tradicional a ele associado (Lei n. 13.123/2015, também conhecida como a ‘Lei da Biodiversidade’). Aplicaram-se questionários semiestruturados a 13 representantes de cooperativas agroextrativistas no estado do Pará. Os procedimentos metodológicos foram baseados em uma análise qualiquantitativa. Os resultados evidenciaram que somente cinco (38,5%) das cooperativas entrevistadas possuem acordos de repartição de benefícios, envolvendo três empresas. Os entrevistados ressaltaram que as cooperativas não possuem efetivo poder de negociação, uma vez que a decisão das empresas, no que se refere à aplicação dos recursos provenientes desse acordo, prevalece sobre a real necessidade das cooperativas e dos cooperados. Portanto, a análise corrobora a existência de um desequilíbrio de forças que persiste no jogo de poder de negociação da vigente repartição de benefícios estabelecida por lei, violando o princípio da equidade que seria indispensável para promover a repartição justa, colaborativa e participativa entre empresas e comunidades/cooperativas.

Current social-technical and political conditions threaten the integrity of the Amazon biome. Overcoming these lock-ins requires structural transformations away from conventional economies towards 'socio-bioeconomies' (SBEs). SBEs are economies based on the sustainable use and restoration of Amazonian ecosystems, as well as Indigenous and rural livelihood systems in the region. They include sustainable eco-tourism as well as diversified production and innovative processing of fruits, nuts, oils, medicines, fish and other products deriving from socio-biodiversity. Using a sustainability transitions perspective, we argue for multi-scalar policy changes to sustain, enhance and scale-out and scale-up SBE initiatives. To nurture niche SBE acitivities, we advocate for improvements in infrastructure, value chains and social organizations. To dismantle structural barriers, we call for an end to harmful subsidies, greater representation of marginalized communities in territorial planning, enhanced rural-urban and intersectoral linkages, international collaboration, shifts in demand, and changes in conservation and production narratives. Policies for SBEs must also use clear definitions, participatory processes and a multi-biome approach to avoid perverse outcomes.

A luta pelo acesso aos babaçuais pelas quebradeiras de coco babaçu resultou na construção de mecanismos para assegurar a manutenção da atividade extrativa, dentre os quais se destacam as práticas e acordos de uso, respeitando as necessidades e realidades de cada comunidade. Dentre os diferentes mecanismos utilizados pelas quebradeiras de coco a fim da manutenção das atividades ligadas à coleta e quebra do babaçu, insere-se, mais recentemente, a criação do plano de manejo para babaçu. O presente artigo busca compreender a construção e formulação do Plano de Manejo nas comunidades onde atua a Cooperativa de Pequenos Produtores Agroextrativistas de Lago do Junco, Maranhão, bem como as estratégias das quebradeiras de coco na definição de acordos de acesso, uso e manejo do babaçu. A pesquisa indica que o pioneiro plano de manejo para o babaçu representa importante esforço de construção participativa de uma proposta que busque certificar que acordos de uso e boas práticas sejam respeitados no contexto local.

The struggle for access to the babassu groves by the babassu-nut breakers has resulted in the construction of mechanisms to ensure the maintenance of the extractive activity, including practices and use agreements that respect the needs and realities of each community. More recently, the creation of a babassu management plan adds to the different mechanisms used by the babassu-nut breakers to maintain the activities linked to collecting and breaking babassu. This article seeks to understand the construction and formulation of the Management Plan in communities where operates the Cooperative of Small Agro-Extractive Producers of Lago do Junco, Maranh & atilde;o. It also examines babassu-nut breakers' strategies for defining agreements on access, use and management of the babassu palm. The research indicates that the pioneering management plan for babassu represents an important participatory effort to build a proposal to ensure that use agreements and good practices are respected in the local context.

A repartição equitativa de benefícios é o instrumento de reconhecimento atualmente proposto por Estados-membros das Nações Unidas diante da exploração econômica por terceiros da contribuição de povos e comunidades tradicionais à conservação da biodiversidade e dos recursos genéticos. Neste artigo, apresentamos o histórico e discutimos paradoxos e desafios associados à implementação da Lei no 13.123/2015 (Lei da Biodiversidade), destacando as contradições responsáveis pelo fato de seu real cumprimento não ter sido ainda atingido. Direitos coletivos de grupos sociais cujo conhecimento não se constrói como propriedade intelectual não podem ser protegidos por aparato do direito privado.

Gênero e território se entrelaçam no debate sobre relações sociais de poder, sendo con- ceitos fundamentais para a compreensão da realidade do campesinato brasileiro. O artigo reflete sobre os processos de territorialização das organizações das mulheres quebradeiras de coco a partir de suas práticas e acordos para acesso, uso e gestão do babaçu, no território do Médio Mearim, Maranhão. Evidencia a conexão entre estudos de gênero e campesinato a partir da realidade do trabalho das quebradeiras de coco babaçu, assim como discute desdobramentos na aplicação da Lei do Babaçu Livre na territorialidade da mulher quebradeira de coco e sua luta pela valorização da coleta e quebra do babaçu. O estudo concluiu que as práticas e acordos de acesso e uso no contexto relacionado ao manejo do babaçu resultam na construção do território em que a territorialidade é marcada pelas relações de poder. Além disso, o estudo concluiu que a trajetória das quebradeiras de coco babaçu indica que reterritorializar campos desiguais a partir da perspectiva de gênero é o passo mais importante para construir políticas públicas mais efetivas, pois a desigualdade social no campo somente será superada se houver também combate à desigualdade de gênero.

Estudos sobre florística e estrutura fitossociológica das formações florestais auxiliam a compreensão do funcionamento dos ecossistemas mediante manejo florestal. Objetivou-se, neste estudo, estimar alterações na composição, diversidade e estrutura florística de um fragmento florestal de 545,3 ha, em Anapu, Pará. Foram inventariados 9.604 indivíduos com diâmetro à altura do peito ≥50 cm, e efetivamente explorados 1.218 indivíduos com volume de 6.649,55 m³ de madeira, resultando em uma intensidade de exploração de 15,08 m³/ha. Um indicativo de que a exploração florestal foi eficiente quanto à composição florística é que se mantiveram remanescentes 87,32% do número de indivíduos das 107 espécies inventariadas antes da exploração. Dentre as famílias registradas, Fabaceae foi a que predominou antes e após a exploração. A espécie com maior número de indivíduos e índice de Valor de Cobertura foi o Acapu, enquanto no grupo das espécies exploradas foi a Timborana. A exploração alterou a ordem sequencial do Índice de Valor de Cobertura das espécies da comunidade florestal e resultou em alterações estatisticamente significativas no índice de diversidade e na estrutura da distribuição diamétrica. Por outro lado, mantiveram-se praticamente inalteradas a distribuição equitativa "J" Pilou (de 0,803 para 0,801) e a similaridade florística superior a 93,2% na comunidade arbórea após a exploração. Conclui-se que mesmo com as boas práticas realizadas pelos assentados do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Virola-Jatobá, em conformidade ao atual sistema policíclico de manejo florestal brasileiro, o manejo comunitário não se demonstrou sustentável ecologicamente em vista ao desequilíbrio populacional provocado pela maior pressão de exploração de um reduzido número de espécies florestais.

The balance between environment and economic stability is key to sustainable rural development. This is particularly true in the agricultural frontier areas along the Transamazon Highway and Southern Par & PRIME;a in the Brazilian Amazon, where thousands of migrant families have settled in the forests over the past 50 years in search of a better life. To better understand the extent to which sustainable development is possible in such a context, this study examined the standard of living that smallholders who grow cocoa can achieve compared to those who raise cattle, and what this means for forest conservation. An analysis of 95 households revealed that both livelihood strategies may generate an acceptable standard of living despite significant logistical and environmental challenges. This was observed even more so for families who combined both production systems. The availability of technology and the size of landholdings had the greatest impact on the standard of living expressed in income and housing conditions. The majority of the analyzed households, especially those involved in cattle ranching, converted their forests for economic success. The pure cocoa farmers behaved differently, but also cleared large areas of forest and may continue to do so. The findings suggest that achieving sustainable local development in Amazonian agricultural frontiers requires large and well-coordinated investments by competent public and private actors not only in building and optimizing sustainable production systems such as cocoa agroforestry but also in significantly improving social rural infrastructure.

Resumo A relação entre palmeiras e comunidades é fator significativo para a constituição de territórios tradicionais e para a conservação de relevantes ecossistemas. Designada como ‘mãe do povo’, a palmeira babaçu – Attalea speciosa (Mart. ex Spreng.) – tem provido historicamente o sustento de quilombos em terras de uso comum, nas áreas de sua ocorrência. Porém, contínuos assédios governamentais e civis de privatização ameaçam tais processos socioeconômicos e ecológicos, sob um mercado de terras desfavorável à tradição quilombola. É analisado o caso do quilombo Monte Alegre-Olho D’Água dos Grilos, no vale do rio Mearim, Maranhão, atualmente sob processo ilegal de privatização de terras coletivas. Quilombolas, em parceria de pesquisa-ação com os autores, realizaram inventário da vegetação arbórea no seu território. Resultados desse inventário e dados da memória oral sobre a vegetação arbórea permitem refletir sobre bases conceituais para a conservação dos babaçuais. Os resultados indicam que a regularização fundiária na modalidade coletiva é necessária, mas não suficiente para evitar a fragmentação da cobertura vegetal prejudicial à conservação florestal. Conclui-se que os direitos territoriais reivindicados, embora garantidos constitucionalmente, só serão concretizados se Estado e sociedade respeitarem a renovação da tradição do uso comum pelos quilombolas, conforme preconizado na revisada ‘teoria dos comuns manejados’.

Anais do 60º Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (SOBER) (978-65-5941-796-4) - Anatomia Da Cadeia De Valor Das Amêndoas De Babaçu No Vale Do Mearim, Maranhão

Estatísticas oficiais recentes indicam drástica redução na produção de amêndoas de babaçu e no envolvimento na atividade pelas denominadas quebradeiras de coco, responsáveis por fornecer um dos principais produtos da sociobiodiversidade brasileira para uma indústria em pronunciada crise. Dimensionar corretamente a população afetada por esta crise é fundamental para avaliar impactos econômicos e sociais. Visando subsidiar políticas que fortaleçam a economia regional e meios de vida locais, e a atuação dos movimentos sociais, o artigo discorre sobre dimensões diferenciadas do engajamento no extrativismo do babaçu, discute hipóteses complementares para compreender a redução na atividade e delineia metodologia para estimar a sua participação. Simulação que integra dados dos censos agropecuários e demográfico indica que cerca de 62 mil pessoas em 50 mil domicílios praticam a atividade em 356 municípios. Desse total, cerca de 40 mil extrativistas em 32 mil domicílios comercializam amêndoas, resultado obtido pela projeção ajustada dos índices de dedicação na atividade levantados em campo no território de maior produção de amêndoas, o Médio Mearim, Maranhão.

Esta pesquisa teve como objetivo analisar se há diferença entre estratégias familiares de uso do solo nas diferentes formas de propriedade da terra na Amazônia, a partir de uma pesquisa com 345 entrevistados em 15 municípios no Pará. Os resultados apontaram uma maior diversificação em arranjos coletivos com a combinação “agricultura, capoeira e extrativismo florestal”. Não houve diferença na diversidade produtiva em número total de espécies agrícolas cultivadas e extrativismo de espécies florestais (sem diferenciação entre tipos de cultivo e de uso florestal) entre arranjos coletivos e particulares, assim como o tamanho médio da área ocupada, com exceção da cobertura florestal utilizada para extrativismo, que demonstrou ser influenciada pela forma de propriedade da terra.

Estratégias de enfrentamento adotadas por camponeses maranhenses durante conflitos agrários resultaram na formação de organizações que têm desempenhado importante papel na garantia dos seus direitos de acesso a recursos e de controle sobre a comercialização dos seus produtos. Entre essas, se encontra a Cooperativa de Pequenos Produtores Agroextrativistas de Lago do Junco (Coppalj). Visando identificar as mudanças decorrentes da combinação de estratégias adotadas pela cooperativa, utilizamos a abordagem de meios de vida para analisar as percepções dos sujeitos locais acerca de sua atuação. A partir da análise de entrevistas realizadas com 20 grupos focais em nove comunidades, sobre o conjunto de capitais definidores de meios de vida (humano, físico, social, econômico e ambiental), verificamos que a Coppalj tem contribuído para a diversificação produtiva e tecnológica no território, reduzindo assimetrias e aumentando ganhos coletivos.

This study analyzed characteristics associated with the agrobiodiversity maintained by farmers in babassu areas in the Médio Mearim, Maranhão, identifying local varieties of the main species cultivated in traditional swiddens, as well as the frequency of fruit tree species, vegetables, and medicinal and condiment plants present in home-gardens. Based on interviews conducted in 1,025 households in 207 villages, varieties of rice (36), cowpea (31), maize (20), and cassava (35) were reported. In the home-gardens, 46 fruit tree species, 29 vegetables, and 73 medicinal and condiment species were identified. To better understand aspects that influence the diversity of species and varieties, the results were analyzed according to 11 variables used as stratification criteria. The analysis indicated that significant differences in the average number of vegetables were observed in relation to landholding area and retirement benefit. For medicinal and condimental vegetables, differences were observed for age group of the household head, dependence on babassu extraction, and monetary income of the household. Regarding the diversity of fruit trees cultivated, differences occurred for all the variables analyzed, except for the education of the household head. Analyzing jointly the four main species of traditional swiddens, a positive association for greater diversity occurred in quilombola territories, and a negative association for beneficiaries of the Bolsa Família Program. These results confirm that swidden field is a peasant institution that persists, featuring a significant diversity of traditional varieties, which is not sufficiently affected by factors endogenous to the domestic unit of production.

Using two cases, Anapu and Sao Manoel, located in the Brazilian Amazonian, this paper discusses the relationships between smallholders' capacity for collective action, smallholders' potential to unite and defend their territories, and the role of the state. In November 2017 a forest reserve of the settlement in Anapu was invaded by near 200 armed illegal squatters. We show how this event resulted from a gradual increase in internal tensions and loss of trust, thereby undermining attempts for collective action. A large reason for the lack of a functioning social network, reciprocal interactions and social trust is the migratory background of the settlers, which hinder the creation of extended kin networks, intermarriages between kin groups, as well as other forms of long-term networks of cooperation. This becomes clear when comparing Anapu to the social organization of the settlement of Sao Manoel in central Maranhao, which has been strong and functional for several decades. The reasons for the latter's social coherence and trust is that it formed around interlinked extended kin groups. Collective resistance against a predatory large landowner in the 1980s contributed to forging trust and cohesion that could effectively be used to acquire and maintain collectively owned fields and cattle, to formalize an association and a cooperative and to negotiate social tensions within the community. The reciprocal network of Sao Manoel has made it possible for its settlers to use its more restricted natural resources to a sustainable extent, without negatively affecting the eco-system of their habitat.

Coping strategies adopted by peasant farmers during agrarian conflicts in Maranhao state resulted in the formation of associations and cooperatives that have played important roles in guaranteeing their rights of access to resources and control over the marketing of their products. The Lago do Junco Cooperative of Small Agroextractive Producers (Coppalj) is one of these organizations. In order to identify changes resulting from the combination of strategies adopted by the cooperative, we used the livelihoods approach to analyze the perceptions of local subjects about its performance. From the analysis of interviews conducted with 20 focus groups in nine communities, on the set of capitals that define livelihoods (human, physical, social, economic, and environmental), we found that Coppalj has contributed to the productive and technological diversification in the territory, reducing asymmetries and increasing collective gains.