
As causas que estão na origem de um dado nível de funcionamento das empresas são variadas, não se podendo resumir à influência da tecnologia estrangeira. É, todavia, um facto que a tecnologia estrangeira, quando existe, tem uma influência sobejamente demonstrada sobre todas aquelas outras causas, o que é razão bastante para que se possa considerar que nela reside um factor fortemente determinante do diferente (melhor) funcionamento das empresas que a utilizam. Partindo de uma lista das 1000 maiores empresas portuguesas, o autor começa por destacar as empresas pertencentes à indústria transformadora, chegando assim a uma lista de 644 empresas. Do cruzamento destas 644 maiores empresas industriais com a lista das empresas industriais que adquiriram tecnologia a empresas estrangeiras durante a década de 70 resultou um conjunto de 241 empresas, o que permite concluir que apenas pouco mais de um terço das maiores empresas industriais portuguesas beneficiou da influência, metodologicamente suposta benéfica, da tecnologia estrangeira. Depois, uma vez fornecidos os resultados do estudo global que definiu esses três grandes agrupamentos de empresas - 1000, 644, 271 -, o autor vai sucessivamente: estudar a influência da tecnologia estrangeira sobre as empresas industriais, segundo a natureza do seu capital social; pôr em evidência alguns aspectos dessa influência em função dos sectores a que pertencem as empresas em estudo; e, finalmente, ao mesmo tempo que resume as principais conclusões do estudo, chamar a atenção para a necessidade de a política científica e tecnológica não poder abstrair da importância da tecnologia estrangeira, considerada vital para a modernização da economia portuguesa.
Em Portugal, a sociedade e o Estado encontram-se fortemente centralizados em termos tanto económicos e sociais, como políticos, culturais e administrativos. Esta situação tem-se reforçado sobretudo desde as primeiras décadas do século XIX, não tendo o regime democrático instaurado em 1974 alterado o rumo estabelecido em quase nenhum aspecto: o Estado central e o sector público são hoje mais amplos e mais vastos do que há dez anos. As duas principais excepções são a eleição livre dos órgãos autárquicos e a criação, desde 1976, das regiões autónomas dos Açores e da Madeira. Na primeira parte deste artigo, o autor põe em evidência alguns indicadores do centralismo, mencionando um certo número de aspectos teóricos ou históricos das relações entre Estado, regiões e municípios. Na segunda parte são enumerados os principais factores que estão na origem da centralização do Estado e da sociedade em Portugal, sendo seguidamente considerada a evolução portuguesa desde a revolução de 1974, acentuando-se os principais sucessos do movimento descentralizador e regionalista, assim como os principais casos de reforço das tendências centralizadoras e as principais razões de uns e de outros. Na última parte são abordados os limites e as insuficiências actuais do centralismo, assim como alguns fundamentos da necessária descentralização e regionalização.
Neste artigo são abordadas as linhas que enquadram as actividades que visam a inovação na indústria transformadora portuguesa, com especial referência ao ano de 1978. Da análise dos indicadores utilizados resulta um conjunto de conclusões que se podem sintetizar no seguinte: a) a evolução dos custos com importação de tecnologia tenderá a ser mais acelerada que a evolução dos gastos afectos a I&D; b) a afectação do esforço de I&D às actividades produtivas terá de ser repensada de modo que aquela tendência possa de alguma forma vir a ser alterada num futuro tão breve quanto possível; c) o esforço de I&D a implementar nas empresas industriais passa pelo abaixamento do custo de oportunidade que presentemente estas actividades comportam; d) é fundamental conhecer-se tão aprofundadamente quanto possível quer o perfil quer o impacte que a tecnologia estrangeira induz na estrutura industrial portuguesa.
Ao contrário da generalidade dos estudos sobre órgãos constitucionais que se têm apresentado subordinados a uma perspectiva jurídico-constitucional ou administrativa e condicionados por uma exigência de aplicabilidade prática, o presente trabalho manifesta uma preocupação de fundamentação empírica rigorosa e uma intenção dominantemente científica, factos que o revestem de um carácter original no campo da ciência política em Portugal. Considerando que grande parte do interesse do papel desempenhado pela Comissão Constitucional residiu no modo como se relacionou com as personagens principais dessa primeira fase da cena política pós-constitucional, ou como estas através dele se relacionaram, o autor definiu um duplo objectivo para o seu trabalho: a descrição da figura da Comissão Constitucional evidentemente, mas também a das relações que alimentou, isto é, do papel que desempenhou nas estratégias institucionais dos vários órgãos de soberania. Depois duma primeira parte introdutória, o autor começa por analisar, numa segunda parte do seu estudo, a Comissão Constitucional na sua natureza e funções de órgão de consulta do Conselho da Revolução, estudando os três casos em que a Comissão Constitucional tinha de ser ouvida pelo Conselho da Revolução (casos em que a opinião da Comissão se corporizava num parecer, por lei apenas publicável com o assentimento do Conselho da Revolução, que submetia à livre apreciação do Conselho da Revolução: fiscalização preventiva da constitucionalidade dos decretos, fiscalização sucessiva da constitucionalidade das normas jurídicas individualizadas, fiscalização da constitucionalidade por omissão das medidas legislativas necessárias para tornar exequíveis as normas constitucionais. Enfrentando, de seguida, o papel da Comissão Constitucional na primeira fase de funcionamento das regiões autónomas, o autor termina esta segunda parte concretizando o outro objectivo enunciado para o seu estudo: debruça-se sobre o relacionamento entre a Comissão e o Conselho da Revolução. Na terceira parte do artigo, a Comissão Constitucional é considerada, enquanto órgão jurisdicional supremo, tribunal supremo de recurso para questões de constitucionalidade, decidindo neste caso autónoma e definitivamente as questões que lhe eram postas, assumindo as suas sentenças a forma de acórdão. Finalmente, numa quarta parte é considerada a vontade constitucional, sendo tratado o papel jurisprudencial da Comissão e feita a análise sistemática da formação de maiorias. Nesta parte o autor analisa as várias flutuações que ocorreram na composição do órgão com as sucessivas substituições dos seus membros, sustentando que será em vão que se procurará fazer corresponder a essas flutuações mudanças sensíveis na sua jurisprudência.
Depois de ter debatido, em artigo anterior sobre a teoria das classes sociais, certas questões teóricas de cuja satisfatória solução dependerão os usos pertinentes, na pesquisa empírica, desse instrumento conceptual, o autor procura no presente texto avaliar um outro quadro conceptual que se costuma designar pelo termo «estratificação». Nele se englobam propostas teóricas com inúmeras variantes, mas que, no conjunto, também elas se destinam a contribuir para o conhecimento das estruturas e dos processos sociais, para a explicação das práticas sociais e para a caracterização dos respectivos protagonistas. A perspectiva crítica adoptada procura articular os enunciados teóricos referentes à «estratificação» e os seus resultados empíricos, com pressupostos epistemológicos que, de algum modo, em uns e outros se reflectem, acentuando o autor que a pertinência duma teoria se avaliará não tanto pela elegância das formulações, pela lógica interna dos conceitos ou pela coerência das proposições, mas pela fecundidade que revele na produção de conhecimentos sobre o real. A problemática da estratificação não deixa de se afastar da das classes em algumas partes importantes, desde logo no nível das explicações sobre a origem e a reprodução das desigualdades sociais, tendendo também a ser diversos os critérios retidos na qualificação dos grupos de status e das classes bem como distintos os respectivos métodos de aplicação. Independentemente de certos limites que o autor reconhece estarem contidos nas teorias da estratificação, o texto põe em evidência, no entanto, que este quadro analítico não só tem proporcionado a obtenção de informações empíricas pertinentes, como também, a partir dele, tem sido possível produzir algumas formulações teóricas cuja tradução em termos de teoria das classes parece fecunda para a pesquisa.
Embora a antropologia social e a arqueologia nunca tenham deixado de tratar o tema, é na historiografia que se deve encontrar o ímpeto para o renovado interesse pelo estudo da morte nas ciências sociais. Foram sobretudo as obras de Philippe Ariès e também de Michel Vovelle que funcionaram como catalisadores deste novo interesse manifestado tanto pela história como pelas outras ciências sociais. Recuperando, todavia, uma tradição forte que remonta a Frazer e que tem em trabalhos de Robert Hertz os grandes clássicos da literatura antropológica sobre a morte, as obras analisadas nesta nota podem ser vistas como uma resposta antropológica a toda esta onda actual de interesse pelo tema.
Este artigo é o resultado da primeira fase duma pesquisa em curso sobre o comportamento social da juventude em Portugal. É que, antes de estudar o comportamento dos jovens, impunha-se perceber o que era socialmente a juventude, quais as suas condições de vida como condicionantes sociais desse comportamento. Ora os jovens têm vindo a ser objecto de um crescente processo de marginalização social: eles são, com efeito, as principais vítimas do crescente desemprego, sendo, desse modo, marginalizados cada vez mais das estruturas e dos processos produtivos; sobre os jovens recaíram igualmente as consequências anomizantes de sucessivas alterações produzidas no sistema de ensino, não sendo por isso de estranhar que sejam também os jovens os principais implicados no aumento da criminalidade e da delinquência; por último, a modernização familiar, nas suas múltiplas dimensões, alterou significativamente as funções tradicionais da família, afectando profundamente a capacidade de inserção dos jovens no mundo dos adultos. Mas, simultaneamente, os jovens têm vindo a ser progressivamente integrados ao nível cultural, através da intensificação dos mecanismos de consumo. Os jovens portugueses de hoje, na sua grande maioria, são assim marginalizados enquanto produtores, mas integrados enquanto consumidores, verificando-se uma clara tendência para um reforço da sua subordinação social ou para um retardamento da respectiva emancipação. É a partir desta realidade, dentro deste condicionalismo básico ou condição social, que tem de ser estudado o comportamento social da juventude, comportamento que, na segunda fase do presente projecto de investigação, os autores irão privilegiar na sua dimensão política com a apresentação dos resultados do inquérito nacional sobre o comportamento político da juventude portuguesa.
Utilizando dados empíricos recolhidos, entre 1978 e 1982, em duas freguesias do concelho de Ponte da Barca, o autor estuda a relação entre a casa e a família no Alto Minho rural. A composição familiar dos fogos de duas freguesias rurais em 1979-80 é relacionada com o protótipo de subsistência como elemento básico da visão do mundo camponesa. Os fogos são divididos em três tipos: os fogos chefiados por pessoas solteiras, as casas compostas por famílias nucleares e as casas compostas por famílias extensas. Esta variação é explicada por referência a uma lógica estratégica de maximização da presença na sociedade camponesa, nomeadamente associada à posse da terra. O autor conclui que a concepção de casa implícita no protótipo de subsistência - concepção que determina a lógica estratégica de composição familiar dos fogos - sobreviveu, no essencial, às mudanças socioculturais das últimas duas décadas.
O interesse pela demografia tem aumentado consideravelmente nos últimos anos no nosso país. Esse aumento de interesse provém não só de uma exigência cada vez maior dos habituais utilizadores dos dados demográficos, como também do facto de outros campos terem descoberto a utilidade deste tipo de informação. Pensando na existência de pessoas que se interessam pela demografia, sem no entanto se interessarem pelas suas técnicas, resolveu o autor iniciar a publicação de uma nova série de artigos intitulados «Conjuntura demográfica». O primeiro diz respeito aos aspectos globais da população portuguesa no período de 1970-80. Seguir-se-ão os aspectos regionais no mesmo período. Depois, na medida em que os dados forem estando disponíveis, irão sendo apresentadas outras conjunturas para períodos mais curtos, posteriores a 1980, integrando simultaneamente os aspectos globais e regionais.
A permanência de certos traços estruturais do período da «fundação» do novo regime político, a sedimentação de práticas político-administrativas tendentes a evitar e a adiar toda a decisão «grave», as ambiguidades e os factores de indefinição do sistema de governo, a generalizada incapacidade do sistema administrativo e a sua «desarticulação» perante o sistema político, eis alguns aspectos que, entre outros, explicam os problemas que o Estado tem encontrado na sua relação com a sociedade. Neste trabalho o autor concentra-se nos factores que (sobretudo do lado do Estado e especialmente a partir e por causa do processo aberto em 25 de Abril) contribuíram para aquilo que considera ser a incapacidade de decisão e de execução que o sistema político tem revelado em relação à articulação dos interesses sociais pondo, por outro lado, em evidência a concomitante excepcional capacidade de adaptação e de resistência que o Estado demonstrou a movimentos sociais e políticos tendentes à polarização. Factores que não se ligam apenas ao Estado mas que têm também de ser procurados em muitos aspectos da organização social posterior e anterior a 1974. Os elementos apresentados parecem explicar, pelo menos em certa medida, por que razões se continua num sistema de decisões políticas quase que exclusivamente ditadas por um permanente «estado de necessidade» imposto pelas dificuldades financeiras e de arranjos políticos acomodatícios e «reactivos» justificados pelo conhecido motivo da «inexistência de alternativas».
Publicam-se aqui dois textos caídos no esquecimento e de difícil acesso, escritos em 1911 para a revista libertária mensal Lumen. O seu autor, Jorge Coutinho, era ao tempo secretário-geral da Comissão Executiva do Congresso Sindicalista, órgão que funcionava como central dos sindicatos portugueses. O primeiro dos textos, intitulado «O despertar dos trabalhadores rurais», é um relato e uma análise do movimento dos trabalhadores rurais do Ribatejo, Estremadura e Alentejo, processo de lutas iniciado pouco após o 5 de Outubro e que se estendeu pelo ano de 1911 até 1912. Neste artigo, escrito em cima dos acontecimentos, o autor é levado a concluir que muito havia que esperar do movimento do proletariado rural, opinião que contrasta com o pessimismo que então lhe inspirava o operariado urbano, menos coeso e lutador. Como é sabido, contudo, aquele «despertar dos rurais» não teve seguimento, tanto por efeito da repressão republicana que sobre os trabalhadores se abateu, como pela desmobilização que entre estes era já evidente em 1912-13. O segundo texto de Jorge Coutinho aqui reproduzido, publicado sem título na rubrica «As minhas impressões» da mesma revista, é o relato de uma viagem do autor ao Baixo Alentejo em missão de propaganda, no final de 1911. Oito horas de comboio através do Sul do País são pretexto para uma rápida análise da situação dos trabalhadores, do sistema de cultura, da distribuição e do aproveitamento das terras alentejanas. Segue-se uma curta descrição dos locais visitados, seu isolamento e abandono, o comunitarismo do povo, o caciquismo, o (fraco) poder da Igreja. Tudo perpassado, tal como o texto anterior, por fortes marcas de anti-republicanismo e anticlericalismo - posições que, só por si, quase definiam o anarquismo desta época.
Desde a primeira dinastia que Portugal mantém com a Inglaterra relações económicas e políticas privilegiadas. A segunda dinastia iniciou-se com o casamento de D. João I com D. Filipa de Lencastre, um ano depois da assinatura do tratado anglo-luso de Windsor (1386). A restauração da independência, em 1640, ficou a dever-se em grande parte ao auxílio da secular aliada. Em 1808, as tropas inglesas desembarcam em Portugal e conduzem militarmente a resistência contra a dominação francesa até à definitiva expulsão dos ocupantes. O general Beresford senhoriou Portugal até 1820, e, mais tarde, sem a intervenção diplomática e militar dos Ingleses, uma vez mais, não é certo que D. Miguel tivesse sido derrotado e que o regime constitucional tivesse sido restaurado em 1834. As facturas desta aliança, naturalmente, iam-nos chegando com regularidade. 1642, 1653, 1660, 1662, 1703 e 1810 assinalam uma série de tratados de aliança e comércio com a Inglaterra tendentes a institucionalizar entre os dois países relações de troca desiguais o que, mais do que perfídia inglesa, reflecte a posição periférica (ou semiperiférica) de Portugal no seio da economia-mundo europeia. Portugal vivia tutelado pela sua mais velha aliada. Que esta tutela se tenha exercido de molde a influenciar o curso dos acontecimentos políticos domésticos em função dos interesses económicos ingleses, é um lugar-comum admitido pela generalidade da historiografia portuguesa e estrangeira que contém uma enorme dose de verdade. Mas pode-se, e deve-se, matizar esta síntese em excesso sumária das modalidades e prioridades da intervenção inglesa em Portugal. É este o objectivo do presente artigo cuja fonte é basicamente constituída pela correspondência trocada entre o embaixador inglês em Lisboa, Lorde Howard de Walden, e o Foreign Office. O período observado compreende os anos entre 1834 e 1842.
O autor selecciona e apresenta neste artigo as principais posições difundidas por estudiosos, portugueses e estrangeiros, quanto à natureza do regime salazarista. Apoiado na leitura crítica do muito que desde finais da década de sessenta tem sido publicado sobre o tema, o autor expõe os diversos pontos de vista apresentados e reflecte sobre eles, aproxima e contrapõe autores, esboça críticas e descortina novas pistas de interpretação. Depois de evocar o que considera ter sido a miséria teórica que durante tantos anos envolveu o regime deposto em 1974, faz remontar a 1969 o surto de actividade intelectual que viria a produzir as análises e as posições neste artigo examinadas, designadamente as de Hermínio Martins, Philipp Schmiter, Stanley Payne e as do próprio autor do artigo, Manuel de Lucena. Deixando sem referência ensaios anteriores dignos de menção, a escolha desse marco, 1969, justifica-se tendo em conta tudo o que de altamente inquietante e estimulante aconteceu em 1968, do Maio francês ao advento marcelista, passando pela invasão da Checoslováquia e pela morte política de Salazar.
Neste artigo discorre-se sobre algumas das fontes documentais mais utilizadas em sociologia da vida quotidiana, designadamente: as fontes literárias, as fontes orais e as fontes audio-visuais. Quanto às fontes literárias reconhece-se que podem objectivar o real através de múltiplas (re)construções ambientais. A própria transfiguração da realidade operada por tais fontes e os artifícios decorrentes de tal acção são uma tentativa de resposta àquele que talvez seja o menos solúvel dos problemas de interpretação que se colocam às Ciências Sociais: que sentido e, em consequência, que forma, dar ao incessante transcorrer do tempo social e histórico? No que toca às fontes orais (e biográficas) o autor considera que elas constituem um instrumento válido de verificação de hipóteses anunciadas e documentadas de antemão, assim como de confirmação de quadros analíticos inicialmente construídos a partir de fontes escritas. Por outro lado, reconhece-se que o recurso às fontes orais permite a realização de uma história interpretativa a partir de uma matéria-prima (impressões, opiniões, sentimentos, crenças) que muito raramente se consegue extrair das fontes tradicionais utilizadas. Tal recurso permite uma maior aproximação tanto àquelas facetas do quotidiano que se encontram mais ligadas aos pequenos incidentes da vida doméstica, ao modo de viver íntimo, etc., como à realidade daqueles grupos sociais situados à margem das esferas do poder (elites, dirigentes políticos, grupos de pressão, associações, etc.) em relação às quais é possível o recurso a documentos escritos. Finalmente, no que respeita às fontes audio-visuais reflecte-se sobre o seu papel não apenas como fontes de informação mas, principalmente, como fontes de estruturação do quotidiano.
portuguesO descredito atribuido as entidades sindicais por jornalistas de Sao Paulo. Num cenario de reestruturacoes produtivas no mundo do trabalho dos jornalistas no Brasil, este artigo pretende averiguar indicadores de engajamento sindical da categoria e analisar criticamente a desconfianca deste setor em relacao a mecanismos de acao coletiva. Por meio de investigacao empirica com comunicadores que atuavam no Estado de Sao Paulo entre dezembro de 2015 e janeiro de 2017, os resultados indicam uma acentuada crise de representatividade das entidades sindicais, desinteresse dos profissionais por quaisquer formas de manifestacao coordenada e ajustamento pragmatico as imposicoes das organizacoes de media. Argumenta-se que este quadro e influenciado por reconfiguracoes no movimento sindical brasileiro. EnglishThe discredit attributed to the trade union entities by journalists from Sao Paulo. In a scenario of productive restructurings in the world of work of journalists in Brazil, this article seeks to ascertain indicators of union engagement in the category and critically analyze the distrust of this sector with the mechanisms of collective action. Through empirical research with communicators working in the State of Sao Paulo between December 2015 and January 2017, the results show an accentuated crisis of representativeness of union organizations, disinterest with any form of coordinated manifestation, and a pragmatic adjustment to the impositions of media organizations. It is argued that this situation is influenced by reconfigurations in the Brazilian union movement.
EnglishThe time before, a time of claims and conquests (1953- -1964): memory and identity of the naval workers of Rio de Janeiro. The article seeks to understand the uses of memory by a group of naval workers from the cities of Niteroi and Sao Goncalo, testifying about the repression practiced by the civil-military dictatorship (1964-1985), in the Comissao Estadual da Verdade do Rio de Janeiro (cev-rj). The time before the dictatorship, remembered as the time of claims and conquests, is hailed by our respondents as a period that turned union leadership into a political vanguard. Memories of a golden age, imaginary or not, make it possible to discuss the history of these workers around Guanabara Bay in the liberal-democratic republic interrupted by the 1964 coup. portuguesO tempo de antes, um tempo de reivindicacoes e conquistas (1953-1964): memoria e identidade dos operarios navais do Rio de Janeiro. O artigo procura compreender os usos da memoria por um grupo de antigos operarios navais das cidades de Niteroi e Sao Goncalo, testemunhando sobre a repressao praticada pela ditadura civil-militar (1964-1985) na Comissao Estadual da Verdade do Rio de Janeiro (cev-rj). O tempo anterior a ditadura, lembrado como um tempo de reivindicacoes e conquistas, e saudado pelos depoentes como um periodo que transformou as liderancas sindicais numa vanguarda politica. As recordacoes de uma idade de ouro, imaginarias ou nao, permitem discutir a historia desses trabalhadores do entorno da Baia de Guanabara na Republica liberal-democratica interrompida pelo golpe de 1964.
Este e um livro de Antropologia, de uma antropologia contemporânea que da voz aos seus interlocutores, nao para os representar e assim continuar a outrificar e subalternizar, mas contando a, e com a, sua agencia, de forma concertada, para dar inteligibilidade as suas proprias realidades culturais e politicas. Mas Miguel Vale de Almeida sabe bem que nesse exercicio dificil de construcao de um olhar neutro espreita sempre a suspeicao de escamoteamento do enviesamento politico por detras de um alegado alheamento. Ainda mais quando se trata de um universo tao saturado politicamente como e o de Israel e/ou do judaismo. O autor antecipa a suspeita, ao construir um livro (rebelde, resultado de um projeto sem financiamento e alheio a agenda) em duas partes: a primeira, mais analitica, sobre sionismo, identidade judaica e fundacao do Estado de Israel; outra, mais etnografica, em interacao com interlocutores brasileiros que fizeram a Aliyah. Da assim aos leitores a escolha de ouvirem de modo mais sonante a sua propria voz (na primeira parte), ou de preferirem a dos seus entrevistados (na segunda), ou de juntarem ambas lendo o livro todo, o que, na verdade, cumpre melhor a sua funcao anunciada: a de tomar o Estado de Israel como um laboratorio para pensar toda a serie de narrativas da modernidade tabeladas pelo secularismo, o liberalismo, e o nacionalismo (podiamos acrescentar ainda o colonialismo). Israel e aqui entendido como um Estado ventriloquo dos oximoros dessas narrativas. Isso porque e um Estado a funcionar demasiado e em pleno.
Na Lourenco Marques do inicio do seculo xx eram frequentes praticas envolvendo musica e danca que, na dinâmica imprensa periodica da epoca e em queixas apresentadas por habitantes da cidade eram vistas como “algazarras” ou “infâmias”, manifestacoes incomodas e censuraveis dos costumes arreigados das populacoes ditas “indigenas” residentes nos bairros perifericos em crescimento. De acordo com esta perspectiva, estas praticas pertenciam ao espaco do “mato”, nao tendo lugar numa cidade que se queria “cosmopolita”. Muito para la desta visao depreciativa e homogeneizadora, como se mostra em “Grandiosos Batuques”: Tensoes, Arranjos e Experiencias Coloniais em Mocambique (1890-1940) os tao desvalorizados “batuques”, como foram comummente conhecidos, correspondiam na realidade a diferentes manifestacoes culturais onde participavam homens e mulheres. Estas formas de lazer continuavam nos suburbios praticas e tradicoes artisticas originarias de diferentes partes do territorio, ao mesmo tempo que refletiam os novos modos de viver na cidade no contexto da “situacao colonial”, evoluindo em tensao com esta ao longo do seculo, numa sociedade profundamente estratificada e marcada por relacoes de poder desiguais. Com esta publicacao, que interessara certamente a um publico variado, o historiador Matheus Serva Pereira da um importante contributo para o campo da historia social de Mocambique colonial e, mais especificamente, para o campo da historia social da cultura popular entre as populacoes africanas dos suburbios de Lourenco Marques. O livro adapta a tese de doutoramento por este defendida em 2016, na unicamp, sendo o resultado de uma extensa pesquisa realizada em arquivos e bibliotecas em Portugal e em Mocambique.