PDF | A proposta de um planejamento que se fundamenta no território, como categoria analítica e espacial, deu origem ao programa de Pós-graduação em... | Find, read and cite all the research you need on ResearchGate

No limiar do novo século, com a intensificação da dominância financeira sobre o sistema capitalista e uma ampliação da busca por novos espaços de acumulação, presenciamos a retomada do debate internacional sobre o padrão de financiamento da infraestrutura. Este artigo explora um conjunto de dados empíricos sobre novos mecanismos do financiamento privado da infraestrutura no Brasil, com ênfase no período pós-2011, em função da disseminação mais expressiva de novos produtos, como as debentures incentivadas de infraestrutura. O primeiro objetivo é explorar o processo de construção da narrativa hegemônica de neoliberalização do Estado para a provisão da infraestrutura, enraizada numa visão binária entre o público e privado. O segundo objetivo relaciona-se aos resultados de nossa pesquisa empírica, a partir dos quais discutimos o neoliberalismo realmente existente, que aponta para um padrão de financiamento emergente marcado pelo hibridismo entre a esfera pública e privada.

On the threshold of the new century, with the intensification of financial dominance over the capitalist system and an expansion of the search for new spaces of accumulation, we witness the resumption of the international debate on the pattern of financing infrastructure. This article explores a set of empirical data on new mechanisms for private financing of infrastructure in Brazil, with an emphasis on the post-2011 period, due to the more expressive dissemination of new products, such as the infrastructure debentures. The first objective is to explore the process of building the hegemonic narrative of neoliberalization of the State for the provision of infrastructure, rooted in a binary vision between the public and the private. The second objective is related to the results of our empirical research, from which we discussed the really existing neoliberalism, which points to an emerging financing pattern marked by hybridism between the public and private spheres.

Sobre as participantes: Laisa Stroher e arquiteta e urbanista, doutora em Planejamento e Gestao do Territorio pela UFABC, com doutorado sanduiche em Geografia Economica na Katholieke Universiteit Leuven (KU Leuven). E mestra pela FAU na area de Planejamento Urbano e Regional e pesquisadora do Laboratorio de Estudos e Projetos Urbanos e Regionais (LePur) da UFABC, atuando nas areas de Neoliberalizacao e Financeirizacao da Producao do Espaco. Ela tambem atua como professora e consultora nas areas de Planejamento Urbano e Habitacional. Fernanda Pinheiro da Silva e geografa e mestra em Geografia Humana pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciencias Humanas da USP (FFLCH-USP). Ela se dedica a tematicas relacionadas a Producao do Espaco e desenvolve pesquisas sobre a urbanizacao de Sao Paulo. Um dos destaques de seu trabalho fica por conta da analise de grandes projetos urbanisticos, a normatizacao juridica e as estrategias de expropriacao. Atualmente, integra a equipe de pesquisa sobre desastres socioambientais, no Centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV. Beatriz Rufino e professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Sao Paulo (FAU/USP) e do Programa de Pos-graduacao em Arquitetura e Urbanismo da mesma Instituicao. Participa e coordena pesquisas nacionais e internacionais na area de Planejamento Urbano, focando nos temas: Politicas Habitacionais, Parcerias Publico- Privadas e Producao Imobiliaria e de Infraestruturas. Ela e membro do Laboratorio de Habitacao e Assentamentos Humanos da USP (LabHab). Lucia Shimbo e arquiteta e urbanista pela FAU e doutora em Arquitetura e Urbanismo pela Escola de Engenharia de Sao Carlos (EESC) da USP. Realizou pos-doutorado no LabHab e no Laboratorio de Pesquisa Interdisciplinar Cidade, Espaco, Sociedade da Universidade de Lyon (Franca). Foi pesquisadora convidada do Collegium de Lyon entre 2018 e 2019 e, atualmente, e professora do IAU.

A producao do espaco urbano se alterou profundamente nos ultimos trinta anos diante da implementacao de agendas neoliberais de desenvolvimento economico e de politicas publicas e do aumento da importância dos circuitos transnacionais das financas. Nesse processo, o setor imobiliario ganhou relevância na transformacao estrutural do capitalismo contemporâneo, reconhecida por autores de diversos campos do conhecimento, como financeirizacao. De modo geral, a financeirizacao vem sendo tratada por tres abordagens principais na literatura internacional: como regime de acumulacao de capital; como logicas e praticas de corporacoes pautadas pelo valor do acionista (shareholder value, “financeirizacao das corporacoes”); e como praticas das familias (“financeirizacao do cotidiano”) (Van de Zwan, 2014; Aalbers, 2016). Mais especificamente, em relacao aos estudos urbanos, a financeirizacao vem sendo estudada por quatro escolas principais: economia do mercado imobiliario, infraestrutura urbana, politicas publicas e habitacao (Attuyer e Halbert, 2016). Em comum, esses estudos revelam que a cidade nao e mais somente financiada e produzida por atores urbanos historicos, tais como, proprietarios, incorporadores, construtoras, Estado, bancos e, muitas vezes, habitantes (Lorrain, 2011). Uma das maiores transformacoes esta relacionada ao aumento progressivo do papel dos investidores financeiros na elaboracao de grandes projetos urbanos e nos empreendimentos imobiliarios. Mesmo em relacao aos atores historicos, e possivel notar adaptacoes e alteracoes em suas logicas e praticas dentro desse contexto financeirizado, sejam eles privados (como no caso, os incorporadores – Coulondre, 2016) ou publicos (por exemplo, governos locais - Weber, 2015). Aalbers (2016) destaca que a habitacao e um tema menos estudado no debate sobre financeirizacao, mas que vem ganhando destaque nos ultimos anos considerando o contexto pos-crise subprime e os trabalhos sobre financiamentos e securitizacao de hipotecas, ao planejamento urbano, as residencias privadas aliadas a servicos especificos e as politicas de subsidio. Paralelamente a esse debate europeu, a literatura latino-americana tambem vem se dedicando a analise sobre a heterogeneidade nas formas de producao e de consumo da urbanizacao na regiao (Pirez, 2016). A intensificacao da producao imobiliaria e a expansao dos investimentos em infraestrutura nos paises da America Latina, alem de reforcarem a importância dessas atividades para a compreensao das mudancas urbanas e territoriais mais amplas, tem indicado uma crescente articulacao entre os ramos e setores, impondo novos desafios para a compreensao da producao do espaco urbano, com crescente associacao de agentes publicos e privados, que ora combatem a desigualdade – que no caso latino-americano, e estrutural - ora procuram se beneficiar. Neste sentido, ha estudos que procuram associar ciclos imobiliarios e crises economicas (Daher, 2013; Socollof, 2015), valorizacao imobiliaria e metamorfose urbana (Mattos, 2016), Estado e agentes privados na producao e na gestao de infraestrutura urbana (Conolly, 2015; Catenazzi, 2013). No Brasil, o forte aumento do setor imobiliario suportado tanto pelo movimento importante de abertura de capital de grandes incorporadores e construtores quanto pela politica habitacional e demais mecanismos institucionais de dinamizacao do setor, alimentou um campo academico que vem se mobilizando recentemente. De um lado, ha pesquisas sobre a aproximacao entre setor imobiliario e financa, enfatizando a circulacao de capitais e os efeitos territoriais das atividades imobiliarias (Fix, 2011; Sanfelici, 2013; Hoyler, 2014; Rufino, 2017). De outro, a construcao da habitacao e as estrategias das grandes empresas desde o canteiro de obras vem ganhando destaque como objeto primordial de analise (Moura, 2011; Shimbo, 2012; Baravelli, 2017). Alem disso, ha os trabalhos que vao explicitar a financeirizacao da producao urbana (Sanfelici e Halbert, 2015; Rolnik, 2015) e da politica da habitacao (Royer, 2014). Se a questao da financeirizacao da producao urbana esta bastante consolidada no debate europeu, a identificacao das convergencias e dissonâncias entre os estudos latino-americanos e entre eles e o debate internacional ainda precisa ser discutida e amadurecida. Afinal, trata-se de uma reestruturacao capitalista e de reconfiguracao de cidades em nivel mundial. Neste sentido, este Seminario procura cruzar os olhares europeus e latino-americanos sobre as alteracoes estruturais ocorridas no setor imobiliario e de infraestrutura urbana desde os anos 1970. Busca, dessa forma, apresentar trabalhos que vem se destacando nos estudos urbanos e discutir sua articulacao com as tendencias que se fazem presentes no debate sobre a financerizacao, em dois eixos: i) Circuitos de capital, atores e conflitos na reconfiguracao das cidades e ii) Estado, promocao imobiliaria e valorizacao financeira. Em termos metodologicos, este Seminario se organiza em dois momentos. O primeiro ocorrera no periodo da manha e se organiza em conferencias de convidados internacionais, seguidas de mesas redondas com pesquisadores nacionais e internacionais, que sao referencias no debate contemporâneo nos estudos urbanos e financeirizacao. O periodo da manha sera finalizado por um debate, procurando garantir uma articulacao com as questoes aqui propostas. O segundo momento sera composto de tres Grupos de Trabalho, em que o Comite Cientifico escolhera 15 trabalhos sobre o tema do evento, procurando identificar pesquisas realizadas e em andamento e aumentar a interlocucao academica entre jovens pesquisadores da area. Ao final, havera uma conferencia de encerramento seguida de uma discussao geral, com mediacao da Comissao Coordenadora, que buscara sintetizar as questoes apresentadas e discutir agendas futuras de pesquisa. Os anais estao disponiveis no link: http://www.iau.usp.br/seminariofinanceirizacao/index.php/anais/

This paper provides two contributions to the research on urban planning and the financialization of land use. Instead of stressing the consequences of finance on others, it prioritizes the analysis of the social-technical constitution of finance itself within urban planning, and does so in an emerging country setting, which is still relatively understudied in the existing literature. We analyse a specific Brazilian planning instrument, i.e., the sale of securitized building certificates (CEPACs) in large urban (re)development projects (UDPs), as a potential constituent space of urban financialization. The paper explores how planners, financial consultants, contractors and builders/developers effectively shape the contradictory financial and physical design and implementation of UDPs with CEPACs. Although the initial evidence shows that there are still clear limits to the penetration of financial logics into land use planning, continuing regulatory rollout and the increasing activism of foreign investors suggest the instrument’s open-ended trajectory, with a potentially more significant role for financial actors in constituting urban financialization through CEPACs. Financialization is a politically limited critique insofar as it is essentially a critique of what finance does, especially elsewhere—of where its tentacles extend to, of the constituencies thus enrolled and ensnared, of the ‘nonfinancial’ logics thus adulterated—and not of what finance is (Christophers, 2015:232) I think this mechanism of securitized building rights is wonderful business; it represents an emerging Brazil, bringing in the awareness and responsibilities regarding capital markets (Interview no. 1, Broker, November 2016)

Resumo Este trabalho propicia uma visão panorâmica crítica sobre a literatura acerca da implementação das Operações Urbanas Consorciadas (OUCs) com Certificado de Potencial Adicional Construtivo (Cepac) no Brasil, com base em um enfoque teórico inspirado nos debates sobre financeirização espacial, de forma articulada à abordagem dos regimes espaciais estatais (da Escola de Regulação anglo-saxã). A metodologia baseou-se em uma seleção de artigos sobre experiências de OUCs, os quais foram analisados a partir de questionamentos centrais às abordagens teóricas elencadas, a saber: “quais as principais articulações entre os agentes do mercado financeiro, imobiliário e o Estado e quais suas estratégias (materiais e discursivas)?”; “De que forma as disputas em torno das OUCs têm contribuído para moldar o Estado?”; e “Quais as principais contradições socioespaciais promovidas?”.

The broad debate on transitions in the pattern of territorial intervention and organization of the State, from the late 1970s, has focused on countries in the Northern Atlantic region. The research aims to highlight some specificities about the brazilian metropolis, with support in the regulationist theory and critical urban studies about Brazil. It is argued that, in the case of peripheral countries this transition has been permeated by continuities, especially as to selectively state intervention in the territory. This analysis includes a case study of the Metropolitan Region of Curitiba, focusing on its urban planning trajectory, from the 1960s until today. Although Curitiba is internationally known for its planning experience (often taken as a model), it is evident that the city has not succeeded in breaking the dynamics of urbanization marked by deep socio-spatial disparities.

This paper provides two contributions to the research on urban planning and the financialization of land use. Instead of stressing the consequences of finance on others, it prioritizes the analysis of the social-technical constitution of finance itself within urban planning, and does so in an emerging country setting, which is still relatively understudied in the existing literature. We analyse a specific Brazilian planning instrument, i.e., the sale of securitized building certificates (CEPACs) in large urban (re)development projects (UDPs), as a potential constituent space of urban financialization. The paper explores how planners, financial consultants, contractors and builders/developers effectively shape the contradictory financial and physical design and implementation of UDPs with CEPACs. Although the initial evidence shows that there are still clear limits to the penetration of financial logics into land use planning, continuing regulatory rollout and the increasing activism of foreign investors suggest the instrument's open-ended trajectory, with a potentially more significant role for financial actors in constituting urban financialization through CEPACs.

O amplo debate sobre as mudancas nos padroes de intervencao e organiza- cao territorial do Estado quanto as regioes metropolitanas, a partir do final dos anos 1970, tem enfocado os paises do Atlântico Norte. A pesquisa visa explicitar algumas especificidades quanto as metropoles brasileiras, com apoio na teoria regulacionista e nos estudos urbanos criticos sobre o Brasil. Argumenta-se que, para o caso dos paises perifericos esta transicao tem sido permeada de continuidades, sobretudo quanto ao modo seletivo de intervencao do Estado no territorio. Esta analise contempla um estudo de caso sobre a Regiao Metropolitana de Curitiba, com foco na sua trajetoria de planejamento urbano, desde os anos 1960 ate hoje. Apesar de Curitiba ser conhecida internacionalmente por sua expertise em planejamento (frequentemente tida como um modelo), evidencia-se que a cidade nao tem logrado romper com a dinâmica de urbanizacao marcada por profundas disparidades socioespaciais

A agenda urbana no Brasil no ultimo decenio tem vivenciado avancos, como em relacao ao fortalecimento institucional e ao aporte de recursos financeiros. Criaram-se orgaos publicos e mecanismos de gestao federais (como o Ministerio das Cidades e os conselhos participativos), alem da aprovacao de diversas leis para o enfrentamento das disparidades socioterritoriais. Os investimentos em relacao a infraestrutura urbana e a provisao habitacional tem ampliado significativamente, atraves do Programa Aceleracao do Crescimento (PAC) e do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Paralelamente, observa-se uma melhoria relativa dos indicadores socioeconomicos nacionais, com a consolidacao da estabilidade economica acompanhada de uma ampliacao da renda da populacao na base da pirâmide social (como aponta Pochmann, 2012). No entanto, apesar do contexto aparentemente favoravel, alguns autores tem indicado que o mesmo nao tem sido capaz de alavancar uma tendencia de inversao do padrao segregatorio de urbanizacao das metropoles brasileiras (como Maricato, 2013 e Klink, 2014). Uma das questoes comumente citadas pelos estudiosos do urbano, como um dos motivos que corroboram com esta situacao, tem sido a desconexao entre os programas nacionais (como o PAC e o PMCMV) e a agenda da Reforma Urbana (Klink e Denaldi, 2014; Maricato, 2013). Um exemplo disso diz respeito a injecao de recursos para construcao de moradias dissociada de uma politica de cerceamento da especulacao imobiliaria, o que tem corroborado para o vertiginoso aumento do valor do solo, obstaculizando o acesso a terra a populacao de menor renda, contribuindo dessa forma para a continuidade do processo de ocupacao informal do solo (Maricato, 2011 e 2013; Royer, 2013).

O municipio de Sarandi insere-se em um projeto de colonizacao regional, o qual previu esta cidade como um pequeno vilarejo para abrigar aproximadamente 2200 habitantes, porem, contrariando o projeto, este municipio conta atualmente com cerca de 79690 habitantes. Este crescimento expressivo foi direcionado principalmente pela acao de agentes imobiliarios e seu resultado tem sido descrito como um tecido urbano caotico. O presente artigo tem como finalidade demonstrar que apesar deste titulo atribuido a cidade de Sarandi, a sua morfologia urbana esta intimamente ligada ao seu projeto de colonizacao, principalmente ao seu parcelamento fundiario rural projetado, tendo como principal agentes da sua expansao urbana tres loteadoras.