The relationships between police and youth have been described so far as a vari-able that depends on the set of interactions between citizens and po...

O presente trabalho pesquisou os casos em que a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou os países a investigar, julgar e sancionar os agentes estatais, supostamente culpados de violações de direitos humanos, e verificou se a medida foi cumprida ou não. Partiu-se do referencial teórico de legados autoritários, instituições informais e “the rule of (non) law”, no intuito de estabelecer que a impunidade de agentes do Estado que atuam à margem da lei fere o estado de direito, sendo este um dos requisitos para uma democracia de boa qualidade. As sentenças e resoluções da Corte proferidas entre janeiro de 2001 e junho de 2015 que ainda estão em processo de supervisão (não foram totalmente cumpridas) foram analisadas e seus dados, compilados. Como resultado, verificou-se que os Estados não cumpriram sua obrigação de investigar e sancionar os culpados em nenhum caso, refletindo que na América Latina a impunidade resiste até mesmo à pressão de organismos internacionais.

The relationships between police and youth have been described so far as a variable that depends on the set of interactions between citizens and police forces. Even though there are not many essays about this issue, the existing ones emphasize the lack of cooperation, the abuse by police forces and, to a lesser degree, the formal cooperation between these social actors (Goubaud, 2009; IsDP, 2010.).This review essay analyzes some of the main trends on this topic. We emphasize police legitimacy among youth, youth resistance to police abuse, and the criminalization of youth by police forces and judges. The scholarship reviewed in this essay describes the relationships between police forces and youth in some cities, particularly in urban neighborhoods and outskirts. Most of these studies agree in the conflictive character of these relationships and warn about their implications for the construction of safe cities and the recognition of young people as rights bearing subjects (IsDP, 2010; Vanderschueren eta., 2011). This essay is structured around three recurrent topics in the literature: legitimacy, conflictive interaction, and police abuse. Most of the studies reviewed are centered on adolescent men; we have almost not found studies that differentiate between genders. Therefore, to understand the variations between men and women is part of a pending research agenda.

Entre 2000 e 2012 os homicídios cresceram de forma contínua na Região Nordeste do Brasil. À exceção de Pernambuco, todos os estados nordestinos apresentaram crescimento expressivo nas taxas desse crime. A tese defendida neste artigo é que as práticas de gestão efetuadas na segurança pública pernambucana foram importantes para a redução dos números de homicídios no estado, assim como o papel dos tomadores de decisão na condução do Pacto Pela Vida, programa do governo pernambucano para a área da segurança. A análise mostra que os homicídios diminuíram em Pernambuco em boa medida pela melhoria do papel do Estado em dispositivos de contenção.Between 2000 and 2012 the occurrence of murders increased continuously in the Northeast of Brazil, with all the states of the region except Pernambuco reporting expressive growth in this crime rate. The theory defended in the paper The ‘Pact for Life’ Program, the Decision Makers and the Reduction of Homicidal Violence in Pernambuco is that the public security management practices implemented in Pernambuco have played an important role in reducing the number of murders in the state, as well as the decision makers’ action to develop the Pact for Life, a state governmental security program. The analysis shows that murders were reduced in Pernambuco to a great extent due to the State’s improved role in enforcing containment mechanisms.Keywords: policies, public security, homicides, ‘Pact for Life’ Program, Pernambuco

ResumoParte relevante da literatura em Comunicação e Ciência Política sugere que a diversidade de fontes de informação seria condição necessária para a democracia. Em tese, quanto mais desconcentrada a Mídia, mais democrático o país. Diante disso, perguntamos: seria possível verificar empiricamente a existência de uma correlação negativa entre concentração de propriedade de Mídia e índice de democracia? Para oferecer uma resposta a esse questionamento, recorremos a métodos estatísticos, mais especificamente a ferramentas de estatística descritiva e de teste de correlação. O experimento confirmou a previsão teórica segundo a qual seria possível associar países mais democráticos a menor concentração de propriedade de meios de Comunicação.

Resumo Este artigo se situa no campo das analises de politicas publicas de comunicacao. Seu objetivo principal e oferece uma interpretacao da genese da lei de midia argentina no 26.522 – Ley de Servicios de Comunicacion Audiovisual– sob a perspectiva da teoria da mudanca institucional gradual. A nova lei rompeu com a logica path dependence em termos de politicas de comunicacao na Argentina. Entretanto, ela nao representou uma transformacao abrupta. Sua genese nao poderia ser classificada, portanto,como do tipo critical juncture. Mais apropriado seria tipifica-la como uma mudanca institucional gradual do tipo displacement, com significativo impacto no cenario de politicas publicas de comunicacao na Argentina.Os resultados apresentados neste artigo confirmam essa hipotese. Palavras-chave: Politicas de comunicacao; Mudanca institucional; Lei de midia. Resumen Este articulo se encuentraenel campo de lasanalisis de politicas publicas decomunicacion. Su principal objetivo es ofrecer una interpretacion de la genesis de laley de medios argentina no 26.522 – Ley de Servicios de Comunicacion Audiovisual – enla perspectiva de lateoriadel cambio institucional gradual. La leyrompioconla logica path dependencehasta ahoracomprobada. Sin embargo, su genesis no represento una transformacion abrupta, de modo que no podria ser clasificada comodel tipo criticaljuncture. Mas apropiadoseriacomprenderla como un cambio institucional gradual del tipo displacement,conel potencial de impactar significativamente laconfiguracion de las politicas publicas de comunicacionen Argentina. Los resultados presentados en este trabajoconfirman esta hipotesis. Palabras clave: Politicas de comunicacion; Cambio institucional; Ley de medios. Abstract This article is situated in thefield of communication policy analysis. Its maingoa listo offer an interpretation about the Genesis of the Argentinian media Law no 26.522 – Ley de Servicios de Comunicacion Audiovisual – from the Theory of Gradual Institutional Change perspective. It is under stood that the new media Law represented a disruption in the path dependence logic in terms of communication policy in Argentina. However, it was not na abruption change. There fore, its Genesis could not be classified as a critical juncture. It would be better typified as a result of a gradual institutional change called displacement, with the potential to affect the media system in that country.The results presented in this article have confirmed this hy pothesis. Keywords: Communication policies; Institutional change; Media law.

This article is situated in the field of communication policy analysis. Its maingoa listo offer an interpretation about the Genesis of the Argentinian media Law no 26.522 - Ley de Servicios de Comunicacion Audiovisual - from the Theory of Gradual Institutional Change perspective. It is under stood that the new media Law represented a. disruption in the path dependence logic in terms of communication policy in Argentina. However, it was not na abruption change. There fore, its Genesis could not be classified as a critical juncture. It would be better typified as a result of a gradual institutional change called displacement, with the potential to affect the media system in that country. The results presented in this article have confirmed this by pothesis.

Bulletin of Latin American ResearchVolume 33, Issue 3 p. 361-363 Book Review Democratization and Military Transformation in Argentina and Chile: Rethinking Rivalry - by Mani, Kristina Jorge Zaverucha, Jorge Zaverucha Universidade Federal de Pernambuco, BrazilSearch for more papers by this author Jorge Zaverucha, Jorge Zaverucha Universidade Federal de Pernambuco, BrazilSearch for more papers by this author First published: 05 June 2014 https://doi.org/10.1111/blar.12185Citations: 1Read the full textAboutPDF ToolsRequest permissionExport citationAdd to favoritesTrack citation ShareShare Give accessShare full text accessShare full-text accessPlease review our Terms and Conditions of Use and check box below to share full-text version of article.I have read and accept the Wiley Online Library Terms and Conditions of UseShareable LinkUse the link below to share a full-text version of this article with your friends and colleagues. Learn more.Copy URL Share a linkShare onFacebookTwitterLinked InRedditWechat No abstract is available for this article.Citing Literature Volume33, Issue3Special Issue: Feminists and Sandinistas in Nicaragua: Then and Now. Guest Editor: Nadine JubbJuly 2014Pages 361-363 RelatedInformation

Este artigo tem o objetivo de decifrar a atuacao da Policia Federal no combate ao crime organizado entre 2003 e 2010. Para contemplar tal objetivo, analisam-se todas as operacoes da Policia Federal no periodo frisado. Tipifica-se a origem das organizacoes criminosas. Apresentam-se os atores detidos pela instituicao, ou seja: funcionarios publicos ou agentes estranhos ao Estado. Define-se o que e crime organizado. Evidencia-se, ainda, que o Estado brasileiro e fonte de organizacoes criminosas, e que as escolhas da Policia Federal no que condiz ao enfrentamento ao crime organizado sofre variadas ingerencias. The Dynamics of Organized Crime in Brazil in View of Federal Police Operations: Root, Actors and Institutional Choice aims to understand the role of the Federal Police in the fight against organized crime between 2003 and 2010. All Federal Police operations in the reference period were therefore reviewed. The root of criminal organizations is characterized, and the actors arrested by the institution are presented, that is: civil servants or agents outside the State. Organized crime is defined. Moreover, it is shown that the Brazilian State is a source of criminal organizations, and that the choices of the Federal Police in tackling organized crime suffer diverse interferences. Keywords: organized crime, choices, State, Federal Police operations, criminal organizations

O artigo pretende estudar, principalmente, o papel da instituição castrense “as vésperas da transição do autoritarismo para a democracia. Deste estudo, conclui-se, dentre outros, que as Forças Armadas estavam mais preocupadas com sua reprodução social do que em defender grupos específicos; permanecia o antigo desprezo pela capacidade civil em preservar os interesses da Nação e, que existiram sérias rivalidades externas que, paradoxalmente, contribuíram para o êxito da transição. A aquiescência castrense à assunção de Tancredo Neves é checada através do genérico modelo do Prof. Przewoski. Chegou-se a conclusão que a corporação castrense avalizou a entrega do poder aos civis, por ter recebido garantias que seus interesses não seriam afetados, de modo considerável, no decorrer do novo regime. Por fim, tenta-se fazer um breve paralelo com a experiência espanhola, ressaltando-se que a Espanha não teve, como no Brasil, um regime militar bem estruturado para desmontar, e seu processo de democratização foi feito com uma economia e pleno emprego, sem endividamento externo e taxa da inflação de 30% ao ano. The main of this article is to study the role of the military on the eve of the transition from authoritarianism to democracy. From this study the following conclusions, among others, are drawn: that the armed forces were more concerned with their social reproduction (survial as a social entity) than with defending particular groups; that they continued to feel their traditional disdain for the civilions ability to safeguard the nation’s interests; na that serious internal rivalries existed which paradoxicall, contributed to the sucesso f the transition. The military’s acquiescense in Tancredo Neves talking Office is verified by means of, Professor Przeworski’s generic model. It is concluded that the armed forces guaranteed the handing, over of Power to civilians on acconunt of their having received assurances to the effect that their interests, in large measure, would not be affected under the new regime. Finally, na attemp is made to draw a brief parallel with the experience of spain, emphasizing the fact that spain, unlike Brazil, did not have a well-structured military regime to dismantle and that Spain’s processo f democratization took place in the contexto f na economy with full employment, no foreing debt and na inflation rate of 30% per annum.

Joaquim Pimenta foi um dos mais importantes trabalhadores pernambucanos da decada de vinte. Ele ajudou a comandar as maiores greves que os operarios Pernambucanos conseguiram realizar em sua historia. Ele que costumou militar na oposicao, encontrou oportunidade de ser situacao quando se tornou assessor de Lindolfo Collor, no Ministerio do Trabalho de Getulio Vargas. No poder, Pimenta revelou-se diferente do lider que empolgava os trabalhadores em comicios contra injusticas cometidas pela classe patronal ou o Estado. Pimenta que sempre fora amante da liberdade nao se rebelou contra os metodos ditatoriais de Vargas; fora favoravel a autonomia sindical, mas nao se opos ao imposto compulsorio que mantinha o sindicato dependente do Estado varguista; considerava-se um pluralista, mas propiciou o advento do corporativismo estatal e, finalmente, apoiava uma melhor distribuicao de renda, mas serviu a um presidente que favoreceu muito mais politicas populistas distributivas do que politicas redistributivas implicando na ausencia de novas formas de tributacao progressiva. Joaquim Pimenta was a professor of law at the Faculdade de Direito do Recife who became one of the most important leaders of the working classe in the state of Pernambuco He helped to organize the largest strike in the story of the working class in that state. Pimenta was always in the political opposition vis-a-vis the local governments until he shifted position after being invited to join the staff of Lindolfo Collor, Ministry of Labor at Getulio Vargas tenure. While in power, however, Pimenta showed an entirely different behavior He did not criticize Vargas' lack of commitment with democracy, he approved a mandatory tax over the unions as well as a corporatist institutional arrangement between unions ant the government. Besides that, Pimenta did not push for an increasing income tax as a device to minimize the wide economic gap among capitalists and workers.

No Brasil as taxas de homicídios alcançaram índices alarmantes. A maioria das análises em Ciência Política negligencia a relação entre violência e qualidade da democracia. O Index of Democracy do The Economist Unit (2008) avaliou o Brasil como sendo um país de elevada pontuação no indicador de liberdades civis. Levou em consideração aspectos dos direitos civis que ignoram os homicídios. Isso fez com que a conceituada revista inglesa chegasse à equivocada conclusão que o Brasil teria níveis de direitos civis acima de países como os Estados Unidos e o Reino Unido. O cerne deste trabalho está em analisar a qualidade da democracia brasileira tendo como um de seus critérios avaliativos o indicador de homicídio. A variável dependente é a qualidade da democracia e a variável independente, as taxas de morte por agressão em Pernambuco. Para medir-se a democracia avaliou-se o papel de suas instituições coercitivas na falta de contenção de homicídios praticados em Pernambuco. O resultado da análise inferiu serem, os altos números de homicídios, um óbice à consolidação da democracia no Brasil.

Este artigo tem como objetivo principal evidenciar empiricamente indicios da existencia de grupos criminosos organizados atuando em diversas prefeituras de Pernambuco. Para tal, desenvolve-se uma analise quantitativa e qualitativa das denuncias do Ministerio Publico de Pernambuco (MPPE) contra prefeitos no periodo 2000-2005. Inicialmente, define-se o que e crime organizado e as suas origens. Em seguida, apresentam-se o numero de denuncias oferecidas pelo MPPE; os municipios que sofreram com atos ilicitos por parte dos administradores e os crimes cometidos por eles. Na terceira e quarta secoes, mostra-se que o Poder Executivo exerce forca centripeta junto a prefeitos e parlamentares. Em razao disto, conclui-se que grupos criminosos fazem parte da coalizao partidaria em torno do poder executivo. Palavras-chave: crime organizado; corrupcao; prefeituras; governo de coalizao. Abstract This article aims to highlight traces of empirical evidence suggesting the existence of organized criminal groups acting in several city halls of the state of Pernambuco. To this end, it develops a quantitative analysis of the complaints of the Prosecuting Attorneys Council of the state of Pernambuco (MPPE) against mayors in the period 2000-2005. After defining what is to be understood as organized crime and its origins, the analysis presents the number of complaints offered by MPPE, indicating both the municipalities having suffered from unlawful acts by their mayors, and the crimes committed by them. In the third and fourth sections it is showed that the state’s Executive power exerts a centripetal force of influence over mayors and representatives in the sense of coopting them for the administration’s power project. Accordingly, the article suggests that criminal groups are part of the party coalition around the Executive power in the state. Key words: organized crime; corruption; city halls; government of coalition.

A violência homicida é crescente no Nordeste. De 1996 a 2008 o impacto percentual foi na ordem de 106% nos números absolutos, num crescimento linear na série histórica. O Nordeste é conhecido pela desigualdade e pela pobreza. O objetivo central deste trabalho é avaliar o grau de relação da desigualdade e da pobreza com a violência homicida. Os dados utilizados foram resgatados do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM/SUS) e do IBGE/IPEADATA. No confronto dos dados de homicídios com as macrovariatas socioeconômicas utilizadas como proxy para desigualdade e pobreza, concluímos que não há relação entre as variáveis, ou seja, refutamos que, no Nordeste em geral, e em Pernambuco em particular, a violência homicida seja explicada (ou causada) pela desigualdade/ pobreza.

Comparative analysts argue that democracies spend less on military policies than authoritarian states, a claim that was applied to Brazilian electoral democracy by Hunter (1997). In fact, Brazil behaves as an outlier and military spending has continued to increase since 1995. Our explanation for this behavior relies on the idea of internal political governability risks faced by Brazilian presidents.They are continually threatened by leftist groups that have fragile commitments to liberal democracies and they rely on the military to strategically protect them.