Abstract The Quilombola population comprises one million and three hundred thousand people (0.65% of the Brazilian population), distributed across approximately eight thousand Quilombola communities. The demands of the National Coordination of Articulation of Rural Black Quilombola Communities regarding the need for a Quilombola health policy within the Unified Health System (SUS) resulted in the inclusion of the topic on the agenda, following discussions at the 17th National Health Conference (2023) and after extensive mobilizations by Quilombola social movements around guaranteeing the right to health in the context of the Covid-19 pandemic. This theoretical essay aims to reflect on the stages of the formulation process of the National Policy for Comprehensive Health of the Quilombola Population (PNASQ/SUS). Thus, the reflections are based on the three stages of the formulation process in light of the policy cycle, namely: 1) outlining the problem and seeking solutions through studies of the health situation and workshops with managers, researchers, and civil society; 2) drafting the text of the PNASQ/SUS, implementation instrument, financing, monitoring and evaluation; 3) public consultation. The decision-making stage for implementation depends on a political agreement among the Ministry of Health, municipal and state managers.
Resumo A assistente social, professora e doutora em saúde pública (USP, 1998), Maria Inês da Silva Barbosa, desempenhou um papel significativo na formulação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN, 2009), uma política cuja marca é o reconhecimento do racismo institucional, e das desigualdades étnico-raciais como determinantes sociais das condições de saúde, o que potencializou o destaque das demandas específicas de saúde da população negra, além de expandir o debate, a formação e a articulação sobre o tema para fortalecer a agenda antirracista no Sistema Único de Saúde (SUS). A PNSIPN é resultado de décadas de lutas dos movimentos sociais negros brasileiros pela democratização do acesso à saúde pública. Foi nesse contexto de lutas que a prof.ª Maria Inês da Silva Barbosa integrou a primeira gestão da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), em 2003, articulando com a sociedade civil e o Ministério da Saúde a formulação da política.
Resumo A natureza social da desigualdade sociorracial é investigada a partir da noção de diferença e sua capacidade de reprodução é relacionada às relações de poder e, mais especificamente, ao dispositivo de racialidade, mecanismo histórica e socialmente instituído por meio das instituições sociais.
Abstract The present study aims to discuss the intersection of gender, race, and social class among mothers of adolescents with intellectual disabilities, in order to strengthen the debate on public policies regarding the health actions necessary to ensure equity, by recognizing and making visible the multiple dimensions of vulnerability present in these contexts. This qualitative study conducted was with 12 mothers of adolescents with intellectual disabilities who were receiving care at a specialized outpatient child and adolescent mental health service. Data were collected through in-depth interviews using a semi-structured roadmap. Data were analyzed using Iramuteq software and Bardin’s Content Analysis. Most women were Black, with low household incomes provided through public policies, and assumed full responsibility for raising their children. The results were grouped into four distinct categories: experiences of racism, prejudice, and stigma related to disability and the role of public policies; everyday life narratives; parental relationships, dependency, and future perspectives; and the path to diagnosis. The study found that these mothers face a challenging reality in which mechanisms that sustain oppression are perpetuated in a scenario marked by multiple dimensions of vulnerability.
Abstract The femicide of pregnant women, although it breaks with the popular imagination that associates pregnancy with a sacred period, is a severe public health problem of great magnitude. This study sought to understand the motivations behind the femicides of pregnant women. To this end, news items available in newspapers and online portals, published between 2022 and August 2024, were examined, culminating in the analysis of 45 cases of femicide against pregnant women in Brazil. Most of the cases were motivated by the aggressors’ lack of desire to maintain a bond with the women and children. The study also pointed out that, although the media recognizes the cases as related to broader contexts of violence against women, it fails to recognize the femicide of pregnant women as a structural problem and contributes to a limited understanding of the issue.
Resumo O feminicídio de gestantes, embora contrarie o imaginário popular que relaciona a gravidez a um período sagrado, constitui um grave problema de saúde pública de elevada magnitude. Este estudo buscou compreender as motivações dos feminicídios de gestantes. Para tanto, foram examinadas notícias publicadas em jornais e em portais na internet, entre 2022 e agosto de 2024, o que culminou na análise de 45 casos de feminicídio de gestantes no Brasil. A maior parte dos casos foi motivada pela recusa dos agressores de manter vínculo com as mulheres e as crianças. O estudo apontou ainda que, embora haja reconhecimento da mídia dos casos como relacionados acontextos mais amplos de violências contra mulheres, ela falha ao não identificar o feminicídio de gestantes como problema estrutural e não contribui para uma melhor compreensão da questão.
Abstract Maria Inês da Silva Barbosa, a social worker, professor, and Ph.D. in Public Health (USP, 1998) played a significant role in the formulation of the National Policy for the Comprehensive Health of the Black Population (PNSIPN, 2009). This policy is characterized by the recognition of institutional racism and ethnic-racial inequalities as social determinants of health conditions, which highlighted the specific health demands of the black population and expanded the debate, training, and articulation on the subject to strengthen the anti-racist agenda within the Unified Health System (acronym in Portuguese-SUS). The PNSIPN is the result of decades of struggle by the Brazilian black social movements for the democratization of access to public health. It was within this context of struggles that Professor Maria Inês da Silva Barbosa joined the first administration of the Secretariat for Policies to Promote Racial Equality (Seppir) in 2003, working with civil society and the Ministry of Health to formulate the policy.
Resumo O racismo institucional configura-se como um dos principais determinantes das iniquidades em saúde no Brasil. O Sistema Único de Saúde (SUS), ao assegurar o acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde, possui desafios para garantir equidade a grupos historicamente marginalizados, como a população negra. Ao integrar o enfrentamento do racismo institucional às suas estratégias de gestão, cuidado e monitoramento, a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) reafirma o compromisso do Ministério da Saúde (MS) com a construção de um SUS mais inclusivo e equitativo, comprometido com a garantia do direito à saúde. Nesse contexto, este estudo descritivo realiza uma análise crítica acerca da persistência das iniquidades raciais em saúde no contexto do SUS, bem como dos desafios relacionados à efetiva operacionalização das políticas de equidade racial no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS). A análise da interseccionalidade entre as práticas de cuidado e os princípios do SUS, da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) e da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) sugere que a consolidação de práticas antirracistas na APS e no SUS requer transformação estrutural do cuidado, da gestão e da produção de conhecimento, com a equidade racial como princípio estruturante.
Abstract Objective: To identify the changes and consequences for the community’s health and well-being after the enforcement of the “Quiero mi Barrio” (I Love my Neighborhood) program in Chile. Materials and Methods: The qualitative study was based on the analysis of the discursive content of the interviews conducted during focus group sessions with 16 leaders who were members of the “Developmental Neighborhood Committee” in Temuco, Chile. Results: After the program’s implementation, it was possible to identify changes in community spaces, such as landfill eradication, the establishment of spaces that promote leisure, and the generation of communal encounter instances, which implied an increase in the usage of neighborhoods’ public spaces for physical activity and neighbor coexistence. Conclusions: The results indicate that this program contributes to infrastructure and social management, strengthening community health in the studied neighborhoods.
Resumo A população quilombola corresponde a um milhão e trezentas mil pessoas (0,65% da população brasileira), distribuídas em cerca de oito mil localidades quilombolas. As reivindicações da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas quanto à necessidade de uma política de saúde quilombola no Sistema Único de Saúde resultaram na inserção do tema na agenda, a partir das discussões na 17a Conferência Nacional de Saúde (2023) e após amplas mobilizações dos movimentos sociais quilombolas em torno da garantia do direito à saúde no contexto da pandemia da Covid-19. O presente ensaio teórico tem como objetivo tecer reflexões acerca das etapas do processo de formulação da Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola (PNASQ/ SUS). Assim, as reflexões tomaram como base as três etapas do processo de formulação à luz do ciclo de políticas, sendo elas: 1) delineamento do problema e busca por soluções com estudos da situação de saúde e oficinas com gestores, pesquisadores e sociedade civil; 2) elaboração do texto da PNASQ/SUS, instrumentos de implementação, financiamento, monitoramento e avaliação; 3) consulta pública. A etapa de tomada de decisão para a implementação depende da pactuação política entre o Ministério da Saúde, gestores municipais e estaduais.
Abstract Institutional racism constitutes one of the main determinants of health inequities in Brazil. Brazil’s Unified Health System (SUS – acronym in Portuguese), while ensuring universal and equitable access to health actions and services, faces significant challenges in guaranteeing equity for historically marginalized groups, such as the Black population. By incorporating the confrontation of institutional racism into its management, care, and monitoring strategies, the Secretariat of Primary Health Care (Saps – acronym in Portuguese) reaffirms the Ministry of Health’s commitment to building a more inclusive and equitable SUS, dedicated to safeguarding the right to health. In this context, this descriptive study conducts a critical analysis of the persistence of racial health inequities within the SUS, as well as the challenges related to the effective operationalization of racial equity policies within the scope of Primary Health Care (PHC). The analysis of the intersectionality among care practices, the principles of the SUS, the National Policy for Comprehensive Health of the Black Population (PNSIPN), and the National Primary Care Policy (PNAB) suggests that consolidating antiracist practices in PHC and in the SUS requires a structural transformation of care, management, and knowledge production, incorporating racial equity as a structuring principle.
Abstract The social nature of socio-racial inequality is investigated through the notion of difference, as well as its capacity for reproduction, related to power relations-more specifically to the racial apparatus, a historically and socially instituted mechanism through social institutions.
Resumo O presente estudo objetiva discutir a intersecção entre gênero, raça e classe social de mães de adolescentes com deficiência intelectual, a fim de fortalecer o debate para as políticas públicas sobre as ações de saúde necessárias para oferecer a equidade, diante da compreensão e visibilidade das múltiplas dimensões de vulnerabilidades presentes nesses contextos. Trata-se de uma pesquisa qualitativa realizada com 12 mães de adolescentes com deficiência intelectual, atendidos em um serviço ambulatorial especializado em saúde mental infantojuvenil. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas em profundidade e roteiro semiestruturado. Dados analisados com uso do software Iramuteq e da Análise de Conteúdo de Bardin. A maioria das mulheres é negra, possui baixa renda familiar proporcionada por políticas públicas e assume todas as responsabilidades pela criação do filho. Os resultados abordaram quatro classes distintas: vivências de racismo, preconceito e estigma relacionados à deficiência e o papel das políticas públicas; relatos do dia a dia; relações parentais, dependência e perspectivas para o futuro; percurso até o diagnóstico. Observou-se que as mães enfrentam uma realidade desafiadora, na qual se perpetuam os mecanismos de manutenção dos fatores de opressão em um cenário de múltiplas dimensões de vulnerabilidade.
Resumo Ao analisar o lugar social de mulheres negras, em especial na Atenção Primária à Saúde, esse ensaio evidencia como o racismo, o sexismo e as desigualdades de classe e território operam na produção de vulnerabilidades. Tendo a interseccionalidade e a crítica à colonialidade do cuidado como ferramentas teórico-políticas, problematiza como a lógica universalista, alicerçada numa suposta neutralidade, e a equidade, insuficientemente trabalhada quanto à questão racial e de gênero, invisibilizam as vulnerabilizações dessas mulheres e as repercussões nas condições de vida, especialmente nos contextos de rua, favela e cárcere. Questiona a eficácia de abordagens que não levam em consideração múltiplas camadas de opressão, reforçam estereótipos e contribuem para a manutenção de desvantagens sociais. Destaca o protagonismo de mulheres negras na denúncia do racismo institucional e criação de tecnologias coletivo-ancestrais de cuidado. Aponta a urgência em articular e transversalizar políticas públicas, com destaque à Política Nacional de Saúde Integral da População Negra e Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, e destaca significativas iniciativas em curso. Conclui-se que um cuidado equânime exige o enfrentamento ao racismo e sexismo nas práticas da APS, fundado em epistemologias feministas negras e na valorização de suas experiências de reexistência.
Abstract This essay examines the social position of black women, particularly in primary health care (PHC), and highlights how racism, sexism, and inequalities of class and geography contribute to their vulnerability. Using intersectionality as a theoretical-political tool and a critique of the coloniality of care, the text demonstrates how the universalist logic, based on supposed neutrality and an insufficiently developed approach to racial equity, renders the vulnerabilities of these women invisible, along with the impacts on their living conditions, especially in contexts such as the streets, favelas, and incarceration. It questions the effectiveness of approaches that, by failing to consider the multiple layers of oppression, reinforce stereotypes and contribute to the perpetuation of social disadvantages. The essay emphasizes the leadership of black women in denouncing institutional racism and in creating collective and ancestral care technologies. It underscores the urgency of articulating and mainstreaming public policies, with emphasis on the National Policy for the Comprehensive Health of the Black Population and the National Policy for the Comprehensive Health of Lesbians, Gays, Bisexuals, Transvestites, and Transsexuals, highlighting significant ongoing initiatives. It concludes that equitable care requires confronting racism within PHC practices grounded in black feminist epistemologies and the valorization of re-existence experiences within the territories.
Resumen Desde su emergencia, la salud pública ha estado marcada por fuertes disputas por la forma de comprender e intervenir los procesos de salud. La perspectiva de la biomedicina y epidemiología multicausal ha ocupado la posición hegemónica; pero en los años setenta del siglo XX, la perspectiva crítica latinoamericana de la determinación social empezó a problematizar supuestos ontoepistemológicos en las intervenciones e investigaciones en salud. Este reconocimiento permitió trascender las discusiones centradas en enfermedades específicas o en desarrollos terapéuticos puntuales, promoviendo un desplazamiento conceptual y político hacia la salud colectiva. Inserta en esta perspectiva, una apuesta por visibilizar la interdependencia entre historicidad y territorialidad en los asuntos sanitarios, la intencionalidad política de las acciones en salud y la complejidad de los procesos de salud-enfermedad-cuidado y muerte, se ha venido materializando con el nombre de perspectiva crítica histórico-territorial. Este ensayo aborda las disputas ontoepistemológicas y praxiológicas del campo de la salud pública, recupera la tradición latinoamericana de la determinación social, propia de la salud colectiva, y presenta una formulación inicial de categorías clave de la perspectiva crítica histórico-territorial como proyecto teórico-político comprometido con una praxis emancipadora y transformadora.
Resumo A ocidentalização, cientificização e tecnificação do yoga têm gerado uma dissociação de elementos de sua cultura originária, favorecendo uma abordagem empírica alinhada à linguagem biomédica. Essas mudanças epistemológicas resultaram na perda do yoga como caminho para o conhecimento soteriológico, reduzindo aspectos orais e simbólicos da tradição védica a práticas frequentemente descontextualizadas ou inadequadamente interpretadas. Este trabalho objetivou apresentar alguns aspectos da epistemologia dessa tradição e, a partir de sua compreensão, avançar contribuições possíveis para a melhoria da prática do yoga no ambiente do SUS. Com uma abordagem teórico-hermenêutica e decolonial, esta pesquisa se fundamenta na imersão em escrituras da tradição védica, incluindo a Bhagavad Gītā e as Upaniṣad’s, para explorar conceitos sânscritos como śabda e pramāṇa. No contexto védico, a validação epistêmica é experiencial, pessoal e autoevidente, com o conhecimento soteriológico manifestando-se na transformação interior do sujeito pela superação da ignorância e do sofrimento. A partir da tradição védica, defendem-se melhorias pedagógicas para o yoga no SUS que contemplem dimensões relacionais, éticas e coletivas da experiência, com as aulas de yoga envolvendo espaços para o compartilhamento e tematização de afecções, desejos, necessidades e valores socioculturais que impactam a saúde coletiva e individual, promovendo um campo de aprendizado e diálogo.
Resumo Esta pesquisa visa analisar as percepções dos facilitadores interculturais (doravante FI) como implementadores do Programa Especial de Saúde e Povos Indígenas (PESPI), em relação à participação das comunidades indígenas, práticas de saúde e desigualdades socioambientais. A presente pesquisa qualitativa utilizou entrevistas semiestruturadas com facilitadores interculturais e um diretor de saúde. Os resultados revelam que elementos como a participação comunitária são importantes para o avanço de sua agenda política e técnica; no entanto, essa participação no programa não resolve problemas que afetam as comunidades e estão associados a aspectos estruturais. Em relação às práticas de saúde, estas são implementadas tanto para a população Mapuche quanto para a não-Mapuche; contudo, para avançar em direção ao bem-estar ou kume mongen, são necessárias ações de saúde que abordem elementos além do conceito de doença, tornando fundamental a relação entre os processos de saúde e as atividades industriais no território.
Resumo Os Direitos Humanos à Água e ao Saneamento (DHAS) devem ser garantidos em esferas da vida além do domicílio, incluindo o local de trabalho. Nessa esfera, pouco se discute a importância das normas trabalhistas na perspectiva desses direitos e suas relações com a saúde no trabalho. Com a publicação do relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), estabeleceram-se diretrizes para políticas garantidoras do acesso à água e aos banheiros durante a jornada de trabalho. Dessa forma, este artigo teve por objetivo analisar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e as Normas Regulamentadoras (NR) quanto à presença dos elementos normativos dos DHAS e, a partir dessa análise, estabelecer um paralelo com as diretrizes do WASH @ Work, para identificar convergências, lacunas e necessidades de atualização da legislação trabalhista brasileira. Para isso, realizou-se análise documental com categorias baseadas no conteúdo normativo dos DHAS. Apesar de certa convergência com as diretrizes internacionais, há necessidade de se avançar, principalmente, na adaptação às interseccionalidades que afetam o acesso aos serviços (como gênero, idade e deficiência) e no âmbito dos trabalhadores informais (como camelôs, catadores de recicláveis, motoristas de aplicativo, entregadores etc.), que permanecem sem acesso a direitos básicos, com repercussões na própria saúde.
Resumo Este ensaio reflete teoricamente sobre as novas formas de violência simbólica empreendidas a partir da relação entre usuários de redes sociais digitais e profissionais de saúde, ambos plataformizados, no YouTube, no Instagram e no TikTok. A plataformização é uma alteração difusa e qualitativa de setores diversos da vida, como a saúde, a educação e a comunicação, devido à inclusão das lógicas das plataformas digitais e, desse modo, das práticas de profissionais de saúde. Argumentou-se que as práticas dos profissionais de saúde plataformizados hibridizariam valores biomédicos tradicionais e das redes sociais digitais. Assim, a plataformização dos profissionais de saúde se daria não somente no campo da reprodução tradicional de controle do organismo, mas estaria mesclada com estratégias digitais de entretenimento, de subjetivação e de comercialização de produtos, que repercutiriam em novas formas de violência simbólica impelidas sobre seus públicos, normatizando padrões epistêmicos, estéticos, hedônicos, algorítmicos e morais. Considera-se que compreender esse cenário de digitalização dos indivíduos e grupos envolvidos com a alimentação saudável no ambiente digital exige uma abordagem crítica e interdisciplinar, que considere os efeitos sociais, culturais e políticos da mediatização da alimentação saudável no campo da saúde coletiva.
