O câncer de mama é o tipo de câncer mais comum entre as mulheres em todo o mundo, sendo a mastectomia um dos tratamentos mais recorrentes. Porém, entre as possíveis complicações do procedimento destaca-se o linfedema, que está diretamente relacionada à perda da funcionalidade e da qualidade de vida das mulheres acometidas. Nesse cenário, a fisioterapia apresenta recursos importantes na saúde das mulheres acometidas pelo linfedema. Procurando contribuir para ampliação do conhecimento fisioterapêutico com impacto no ensino, pesquisa e na assistência, esse estudo teve como objetivo avaliar a eficácia dos recursos fisioterapêuticos no manejo do linfedema em mulheres que fizeram a cirurgia de mastectomia para tratamento do câncer de mama. Para isso, foi realizada uma revisão integrativa da literatura, utilizando artigos publicados entre 2020 e 2025, nos idiomas português e inglês. O levantamento bibliográfico deu-se nas bases de dados LILACS, SciELO e PubMed. Foi possível observar resultados variados quanto à redução volumétrica do linfedema, no entanto, observou-se melhora significativa em aspectos como funcionalidade, força muscular, amplitude de movimento, diminuição da dor e aumento da qualidade de vida, reforçando a importância da fisioterapia como componente essencial da reabilitação dessas mulheres. Diversos recursos fisioterapêuticos demonstraram eficácia no tratamento do linfedema em mulheres submetidas à mastectomia para tratamento do câncer de mama. No entanto, a temática ainda apresenta lacunas importantes na literatura, especialmente quanto à padronização dos protocolos de tratamento e ao acompanhamento em longo prazo, tornando necessária a realização de novos estudos que explorem comparativamente a eficácia dos diferentes recursos fisioterapêuticos.
A formação continuada de professores constitui-se como elemento estratégico para a melhoria da qualidade da educação pública, especialmente no contexto de políticas educacionais estruturantes como o Programa de Aprendizagem na Idade Certa. Esta dissertação tem como objetivo analisar a eficácia da formação continuada no âmbito do PAIC Integral e seus impactos no desempenho estudantil em escolas públicas do município de Amontada. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, de natureza bibliográfica, configurando-se como uma revisão de literatura narrativa, fundamentada em autores clássicos e contemporâneos da área da educação, bem como em documentos oficiais e diretrizes de políticas públicas brasileiras. Além disso, considera o contexto local como elemento relevante para a compreensão da implementação da política educacional. Os resultados indicam que a formação continuada, quando articulada às práticas pedagógicas e às demandas do contexto escolar, contribui significativamente para o desenvolvimento profissional docente, promovendo a reflexão crítica, a ressignificação das práticas de ensino e a adoção de metodologias mais eficazes. Evidencia-se, ainda, que tais processos formativos estão associados à melhoria do desempenho dos estudantes, especialmente quando alinhados aos objetivos e diretrizes do PAIC Integral. Conclui-se que o fortalecimento de políticas de formação continuada, contextualizadas e sistemáticas, é fundamental para a valorização docente e para a consolidação de uma educação pública de qualidade, equitativa e orientada para resultados de aprendizagem.
O processo de logística reversa é uma estratégia que operacionaliza o retorno de resíduos sólidos ao ambiente de negócios e produtivo minimizando os impactos ambientais. A metodologia utilizada classificou-se como de exploração onde foi utilizado a revisão sistemática da literatura, que consiste em um procedimento de investigação científica adotada na presente pesquisa podendo ser classificada como exploratório e descritivo. O objetivo do presente artigo é elaborar uma interface entre logística reversa, inovação e educação ambiental com os 17 pontos da ODS, permitindo uma visão entre estes elementos e a sua relevância. Como resultado busca-se fortalecer a infraestrutura necessária para o processo de logística reversa, inovação e podendo ainda considerar as questões socioambientais fomentando cada vez mais esta discussão.
O presente estudo analisa a relação entre hipertensão arterial sistêmica, nefropatias e doenças cardiovasculares na população afrodescendente da Bahia, considerando aspectos fisiopatológicos, epidemiológicos e determinantes sociais da saúde. A pesquisa justifica-se pela elevada prevalência dessas condições e pelas desigualdades raciais e territoriais que interferem no acesso ao diagnóstico precoce e ao acompanhamento especializado. O objetivo foi compreender os mecanismos envolvidos na progressão da doença renal associada à hipertensão, suas repercussões cardiovasculares e a influência dos determinantes sociais no processo saúde-doença. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, de caráter descritivo e abordagem qualitativa, realizada entre janeiro e março de 2026 nas bases SciELO, LILACS e PubMed, além da consulta a documentos institucionais e diretrizes nacionais. Após aplicação dos critérios de inclusão e exclusão, 11 estudos compuseram a amostra final. Os resultados evidenciaram que a hipertensão arterial exerce papel central na progressão da Doença Renal Crônica, promovendo alterações estruturais renais, ativação persistente do sistema renina-angiotensina-aldosterona e aumento significativo do risco cardiovascular. Observou-se ainda que fatores como racismo estrutural, vulnerabilidade socioeconômica e distribuição desigual dos serviços especializados contribuem para diagnósticos tardios e piores desfechos clínicos. Conclui-se que o enfrentamento dessas condições exige estratégias integradas voltadas ao rastreamento precoce, fortalecimento da atenção primária, ampliação do acesso especializado e promoção da equidade racial em saúde
Este artigo analisa o devido processo legal substantivo-econômico surgido nos Estados Unidos no final do século XIX, período no qual os juízes da Suprema Corte Americana, com fundamento nas 5ª e 14ª Emendas à Constituição, declaravam inconstitucionais diversas leis estaduais e federais reguladoras do mercado econômico, sob a justificativa de violação à liberdade contratual e ao direito de propriedade. Esse período, conhecido como "Era Lochner" e consolidado a partir do caso Lochner v. New York (1905), perdurou até 1937, quando o advento do New Deal e a decisão no caso West Coast Hotel Co. v. Parrish encerraram a aplicação dessa doutrina pela Corte. A pesquisa adota abordagem qualitativa, de natureza bibliográfica e documental. Conclui-se que tais decisões refletiam o conservadorismo dos julgadores, expressando um ativismo judicial sustentado pelo liberalismo econômico do capitalismo laissez-faire.
A saúde mental dos professores tem sido comprometida por fatores institucionais, psicossociais e pelas transformações recentes na educação pública. Este estudo tem como objetivo analisar os impactos do modelo educacional vigente na saúde mental de docentes da rede estadual paulista, com ênfase na inteligência emocional como fator de proteção. Trata-se de um relato de experiência de cunho exploratório, no qual foram realizadas ações com a temática “Saúde mental e inteligência emocional no contexto escolar” em 5 (cinco) escolas estaduais de Cruzeiro e Lavrinhas, cidades localizadas no interior de São Paulo. No total foram realizados 7 (sete) encontros temáticos, a fim de traçar possibilidades para redução do estresse laboral desses profissionais. Por fim, o estudo realiza uma análise crítica do atual modelo educacional vigente, apontando a necessária a adoção de ações dessa natureza para mitigar os danos institucionais.
Este estudo apresenta o desenvolvimento e a caracterização de trilhas condutivas baseadas em grafeno obtido por esfoliação em fase líquida (Liquid Phase Exfoliation – LPE), aplicado em placas de circuito impresso (PCI) sobre substrato FR4 (Flame Retardant, grau 4). O grafeno foi sintetizado por dispersão de grafite em flocos em solvente contendo surfactante, seguido de esfoliação ultrassônica por 30 min. A caracterização estrutural foi realizada por difração de raios X (DRX), microscopia eletrônica de varredura (MEV) e espectroscopia Raman, evidenciando grafeno multicamada com defeitos estruturais moderados. Duas tintas condutivas foram formuladas com diferentes proporções de resina amazônica jutaicica como ligante natural. As tintas foram depositadas sobre FR4 utilizando impressora Voltera V-One e posteriormente curadas. Foram avaliadas espessura das trilhas, resistência elétrica (método de quatro pontas), condutividade, adesão e morfologia. Os resultados indicaram espessura média de ~72 µm e condutividade elétrica de 0,75 e 0,91 (Ω·cm)⁻¹ para as tintas 1 e 2, respectivamente, além de adesão satisfatória (remoção de 5–15%). Os resultados demonstram a viabilidade do grafeno obtido por LPE, associado a insumos da biodiversidade amazônica, para o desenvolvimento de tintas condutivas sustentáveis com potencial aplicação industrial.
A intensificação do regime de incêndios florestais, impulsionada pelas mudanças climáticas, exige a transição de métodos puramente hídricos para estratégias integradas que incluam supressores químicos de alta performance. Este estudo avaliou a eficácia de três retardantes químicos de longo prazo – Fertil Fire (organo-mineral), Firout (organo-boratado) e Hold Fire (base de ácidos graxos) – na prevenção e supressão de incêndios florestais. Utilizando o Protocolo IEE (Índice de Eficiência de Extinção), os produtos foram aplicados em diferentes concentrações sobre combustível de eucalipto. Os resultados demonstraram que o Fertil Fire a 10% e o Firout a 5% apresentaram os maiores Índices de Eficiência de Extinção (IEEc), com valores de 1,00 e 0,98, respectivamente, indicando uma capacidade superior de retardar a propagação do fogo e reduzir a intensidade da queima. O Hold Fire a 1% e a água pura mostraram eficácia significativamente menor, com IEEc de 0,15 e 0,00, respectivamente. A análise da composição química sugere que a presença de sais de amônio e boro contribui para a modificação da pirólise da celulose, aumentando a formação de carvão e reduzindo a produção de gases inflamáveis. A discussão aborda a importância da concentração e da base química dos retardantes, bem como as implicações para o planejamento de operações de combate a incêndios e a necessidade de considerar o impacto ambiental e a biodegradabilidade desses produtos. Este trabalho fornece subsídios para a seleção de retardantes químicos mais eficazes, visando otimizar as estratégias de prevenção e supressão de incêndios florestais, especialmente em cenários de alto risco.
A depressão se caracteriza por tristeza persistente, apatia e instabilidade emocional. É uma condição complexa, que resulta da soma de fatores biológicos, psicológicos e ambientais. Assim, este estudo investigou os fatores associados à transtornos depressivos em estudantes dos cursos de licenciatura da UNEAL, Campus I, em Arapiraca, Alagoas, buscando identificar o impacto no desempenho acadêmico, impulsionado pelos relatos de dificuldades emocionais dos alunos, em um contexto regional marcado por desafios socioeconômicos. Para isso, foi aplicado um questionário online com 13 perguntas via Google Forms, obtendo-se 260 respostas, que versavam desde os fatores do cotidiano aos externos à universidade, que podem predispor ou agravar quadros depressivos. A análise dos dados foi por meio de estatística descritiva com apoio de textos da literatura. Os resultados mostram que a predominância da amostra foi de mulheres (66,2%) entre 19 a 25 anos, solteiras. Em sua maioria, tem empregos, sendo que 24,6% são provedores da família. 46,2% relataram doenças psiquiátricas na família, 58,8% doenças hereditárias e 58,1% relataram já terem sentido apatia em vários aspectos da vida, sendo que 29,6% já passaram por acompanhamento psicológico, 12,7% tiveram diagnóstico de algum transtorno e 14,6% já usaram antidepressivos. Verificou-se baixa procura e acesso a serviços de apoio psicológico, sendo que 22,7% desconheciam a existência do Núcleo de Apoio Psicossocial.
A gravidez na adolescência é uma temática relevante, que merece destaque nas discussões sobre saúde pública. A pesquisa teve como objetivo verificar na literatura quais são as medidas de prevenção da gravidez na adolescência. Trata-se de uma revisão de literatura realizada em periódicos do período de 2015 a 2021. Os resultados foram obtidos por meio das bases Scientifc Electronic Library Online (Scielo) e Google Acadêmico. A partir dos resultados foram categorizados como fatores de prevenção a gravidez o diálogo dos pais e professores aos adolescentes, políticas públicas voltadas a prevenção da gravidez. E principalmente a educação sexual tanto na escola, quanto em casa, e também nos postos de saúde e hospitais. Conclui-se que adolescência é o período de desenvolvimento das características sexuais onde a sexualidade se mostra um distúrbio de saúde, ou seja, um fator natural, decorrente do desenvolvimento. Este estudo destaca a falta de informação e conhecimento entre os adolescentes em relação a questões sexuais e prevenção da gravidez. Mostra a necessidade de promover discussões e ações educativas sobre a temática.
O fortalecimento do pensamento crítico no campo educacional emerge como uma exigência diante das transformações sociais e do volume ampliado de informações disponíveis, o que demanda dos estudantes não apenas acesso ao conhecimento, mas capacidade de analisá-lo, interpretá-lo e atribuir sentido. No contexto da Educação Especial, essa discussão adquire maior complexidade, sobretudo em função de práticas historicamente restritivas que limitaram o desenvolvimento de habilidades reflexivas. Nesse cenário, o estudo teve como objetivo analisar as estratégias pedagógicas que contribuem para o desenvolvimento do pensamento crítico na Educação Especial, considerando suas especificidades e desafios no ambiente escolar. Para tanto, a pesquisa foi conduzida por meio de revisão bibliográfica de caráter qualitativo, com base em produções acadêmicas publicadas entre 2015 e 2025, selecionadas a partir de descritores relacionados à temática. Os resultados indicam que essa competência não se desenvolve de maneira espontânea, dependendo de ações pedagógicas planejadas e contínuas. Estratégias como problematização, argumentação, diálogo e metodologias ativas mostraram-se fundamentais, especialmente quando associadas à mediação docente e à valorização das interações sociais. No âmbito da Educação Especial, evidenciou-se que a efetividade dessas práticas está condicionada à garantia de acesso, participação e adaptação às necessidades dos estudantes. Assim, a promoção do pensamento crítico exige a superação de modelos tradicionais, a reorganização das práticas pedagógicas e o fortalecimento da formação docente, de modo a favorecer a construção de aprendizagens mais significativas e inclusivas. Conclui-se que o avanço dessa competência requer mudanças nas práticas educativas, com maior flexibilidade, intencionalidade e compromisso com a inclusão.
Este estudo analisa a criação e aplicação de uma cartilha educativa como instrumento de conscientização ambiental no Instituto Federal do Maranhão (IFMA) – Campus Codó, destacando seu potencial como recurso pedagógico para a promoção de práticas sustentáveis. A pesquisa parte do pressuposto de que a educação ambiental desempenha papel fundamental na formação de cidadãos críticos e conscientes acerca das relações entre sociedade e natureza, sendo capaz de estimular mudanças de comportamento e atitudes em relação à preservação dos recursos naturais. Metodologicamente, trata-se de uma investigação de abordagem qualitativa, de caráter descritivo e interventivo, desenvolvida com uma turma do curso técnico integrado em Meio Ambiente. A intervenção consistiu na elaboração e aplicação da cartilha intitulada “Cuidando do Futuro: pequenas ações para um mundo melhor”, construída a partir de revisão bibliográfica sobre sustentabilidade, consumo consciente e participação comunitária. A aplicação ocorreu por meio de atividades expositivas e dialogadas, seguidas da distribuição do material para que os estudantes o compartilhassem com suas famílias. A coleta de dados foi realizada por meio de observação participante, registros de participação em sala e relatos espontâneos dos alunos, analisados com base na técnica de análise de conteúdo. Os resultados evidenciaram elevado nível de engajamento dos estudantes, ampliação da compreensão sobre práticas sustentáveis e potencial multiplicador do conhecimento no ambiente familiar. Conclui-se que a cartilha educativa constitui ferramenta didática eficaz para fortalecer a educação ambiental e incentivar atitudes responsáveis voltadas à sustentabilidade.
A Atenção Primária à Saúde (APS) representa o primeiro nível de atenção do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo responsável pelo desenvolvimento de ações de promoção da saúde, prevenção de agravos e reabilitação funcional. Nesse contexto, a atuação do fisioterapeuta vem ganhando destaque nas equipes multiprofissionais, contribuindo para melhoria da qualidade de vida da população e fortalecimento da assistência integral. O presente estudo teve como objetivo analisar a atuação fisioterapêutica na Atenção Primária à Saúde, destacando suas contribuições para promoção da saúde, prevenção de doenças e reabilitação funcional. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, de caráter descritivo e exploratório, realizada por meio de buscas nas bases Google Scholar e Portal de Periódicos CAPES, utilizando artigos publicados entre os anos de 2013 e 2025, nos idiomas português e inglês. Foram utilizados os descritores “Fisioterapia”, “Atenção Primária à Saúde”, “Promoção da Saúde”, “Atenção Básica” e “Reabilitação”. Os resultados evidenciaram que o fisioterapeuta desempenha importante papel nas ações preventivas, educativas e terapêuticas desenvolvidas na APS, atuando na prevenção de quedas, orientação postural, acompanhamento domiciliar, exercícios terapêuticos e reabilitação funcional. Entretanto, foram identificados desafios relacionados à limitação estrutural dos serviços, escassez de profissionais e necessidade de fortalecimento das políticas públicas voltadas à saúde coletiva. Conclui-se que a fisioterapia possui grande relevância na Atenção Primária à Saúde, contribuindo significativamente para promoção da saúde, prevenção de agravos e integralidade da assistência prestada à população.
Los juguetes musicales infantiles constituyen un objeto privilegiado para analizar la relación entre música, imagen y cultura en la infancia. Este trabajo analiza una muestra incidental de juguetes musicales de bajo coste adquiridos en bazares locales, con el objetivo de estudiar su iconografia desde uma perspectiva organológica, sus características sonoras y las mediaciones culturales que transmiten a través de su diseño. A partir de un enfoque cualitativo-descriptivo con apoyo cuantitativo, se emplea un instrumento de análisis estructurado en distintas dimensiones —iconográfica, estética, sonora y cultural— que permite identificar patrones comunes en estos objetos. Los resultados demuestran una fuerte presencia de simbología musical en el plano visual, el predominio de recursos estéticos altamente atractivos y una limitada calidad sonora, lo que pone de manifiesto una disociación entre imagen y sonido. A partir de estos hallazgos, se plantea una propuesta didáctica orientada a la educación infantil y a la formación inicial del profesorado, en la que los juguetes musicales se utilizan como mediadores para el desarrollo de la escucha, la interpretación visual y la reflexión crítica. Se concluye que estos objetos, al margen de su función lúdica, actúan como transmisores culturales, contribuyendo a la construcción del imaginario musical infantil.
A pesca é uma prática história que acompanha os seres humanos ao longo dos séculos. Apesar de ser uma atividade quase que exclusivamente masculina, a presença feminina é imprescindível para o desenvolvimento dessa atividade econômica e para muitos de subsistência. A presença feminina na cadeia produtiva da pesca artesanal é de grande diversidade nas atividades e é invisibilizada. Em geral, as mulheres trabalham no processamento dos recursos naturais, realizam a captura, produzem artesanato, fabricam e reparam apetrechos de pesca, além de atuarem no comércio do pescado. A pesca sustentável é regulamentada pela Lei nº 11.959/2009, que tem como objetivo regular as atividades pesqueiras. Essa legislação identifica os tipos de pesca: artesanal, amadora e industrial. Com foco na pesca artesanal, identificou-se que Mato Grosso possui 21 colônias de pescadores e aproximadamente 14.000 pescadores cadastrados em todo o estado. A presença feminina nas atividades pesqueiras apresenta características próprias. Assim, o objetivo desta pesquisa foi desenvolver um protocolo para subsidiar a investigação com mulheres pescadoras artesanais presentes nas colônias de pescadores localizadas no centro-sul de Mato Grosso. Como procedimentos de desenvolvimento, realizou-se pesquisa bibliográfica e entrevistas, bem como reflexões sobre o papel e a atuação da mulher no contexto social da pesca.
Este artigo analisa a importância da educação musical no desenvolvimento das competências dos alunos do curso de ensino primário do Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela. O objectivo principal é capacitar os futuros professores para integrar a música como área curricular essencial no ensino básico. A metodologia adotada foi qualitativa, utilizando entrevistas, observação direta e revisão bibliográfica como instrumentos de recolha de dados provenientes de experiências nas aulas. Os resultados mostraram que muitos professores enfrentam dificuldades para aplicar metodologias musicais de forma lúdica e pedagógica, o que afeta o desenvolvimento integral dos alunos. Para superar essas limitações, foram promovidas actividades de extensão académica, como seminários e conferências voltadas para a formação contínua dos professores. O debate evidenciou que a educação musical deve ser abordada com seriedade e sistematicidade, sob a orientação de profissionais qualificados, pois contribui para estimular a sensibilidade, a criatividade e a expressão artística dos alunos. Conclui-se que a formação docente nesta área é fundamental para enriquecer o processo de ensino-aprendizagem, promovendo experiências significativas e educativas no contexto do ensino primário, além de fortalecer a preparação dos futuros professores.
Anatomical variations of the extrahepatic biliary tree are frequently described and represent an important source of complexity in hepatobiliary surgery and imaging interpretation. Failure to recognize atypical ductal configurations is closely associated with iatrogenic bile duct injuries, particularly during laparoscopic cholecystectomy and hepatic resections. This study describes a rare anatomical variation characterized by the presence of an accessory bile duct originating from the hilar region, with ectopic drainage into the common bile duct and additional communication with the common hepatic duct. The variation was identified during macroscopic examination of a liver specimen obtained from a male cadaver approximately 65 years of age belonging to the anatomical collection of the Anatomy Laboratory of the State University of Amazonas (UEA). The liver was preserved in 10% formalin and showed no evidence of previous surgical manipulation. After careful exposure of the visceral surface, the extrahepatic biliary ducts were analyzed. The right and left hepatic ducts presented the usual configuration, converging to form the common hepatic duct. An accessory bile duct of smaller caliber emerged from the hilar region and followed an oblique descending course along the medial border of the gallbladder before draining directly into the proximal portion of the common bile duct. Additionally, a thin communicating branch originating from the superior third of the accessory duct established a direct connection with the common hepatic duct, forming an accessory ductal anastomosis. This anatomical arrangement is not fully encompassed by current biliary classification systems and highlights the importance of detailed anatomical knowledge for improving surgical planning and reducing the risk of biliary injuries.
A Arte acompanha a vida humana desde a sua formação, logo reflete seus costumes, hábitos, tramas e a sua história. Estar em contato com essa produção, pode potencializar o processo humanizador, sendo assim, procurou-se responder ao questionamento que impulsionou esse estudo, que busca compreender por que os sujeitos da sociedade atual têm dificuldade de reconhecer a arte como expressão de sua própria humanidade, e de que forma a escola pode contribuir para a superação dessa alienação? Em conformidade, o objetivo se ocupou em analisar os fatores que afastam os sujeitos da arte enquanto expressão de sua própria humanidade, e discutir o papel da escola como espaço de mediação para a superação dessa alienação, em direção a uma formação humana omnilateral. Tomando o método Crítico Dialético como referência de lógica, o estudo constituiu-se basicamente por meio da pesquisa bibliográfica e descritiva, com uma análise crítica. Avalia-se que a problemática aqui suscitada é pertinente na contemporaneidade, em que a Educação Escolar que considera a Arte como uma ferramenta humanizadora, pode vir a ser um meio que contribua para uma mudança identitária e social do sujeito humano.
O objetivo deste trabalho é visualizar e entender a realidade das pessoas com Transtorno Espectro Autista (TEA), e com isso, respaldar os diretos e garantias. É necessário que haja atenção maior para essas pessoas uma vez que os diagnósticos aumentaram significativamente, bem como haja medidas mais visíveis para que as famílias que possuem indivíduos com o espectro autista conheçam seus direitos e possam ter acesso. Esta pesquisa busca entender sobre pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em relação as políticas públicas para que se tenha um acesso mais visível e acessível além de frisar os direitos previstos no Estatuto do Deficiente e o papel do Estado na garantia desses direitos. Embora existam normas específicas para a proteção e inclusão dessas pessoas, na prática, essas leis muitas vezes não são eficazes. A ineficácia estatal na implementação de políticas públicas compromete o acesso à educação, saúde e inclusão social de pessoas com TEA. Para promover uma mudança real, é necessário fortalecer a fiscalização e garantir a execução adequada das medidas já previstas, assegurando a efetiva proteção e inclusão dessas pessoas. Por fim, foi utilizado o método hipotético dedutivo sendo a pesquisa bibliográfica.
O presente artigo realiza um diálogo interdisciplinar entre as obras de Adam Smith (A Riqueza das Nações, 1776) e Rachel Carson (Primavera Silenciosa, 1962), com o objetivo de analisar os instrumentos capazes de corrigir as falhas de mercado decorrentes das externalidades negativas geradas por atividades econômicas insustentáveis e não reguladas na esfera ambiental. O estudo adotou o método de pesquisa qualitativa de natureza teórico-exploratória, pautada em pesquisa bibliográfica e documental. O procedimento metodológico foi desenvolvido através de uma revisão sistemática de obras clássicas e contemporâneas do direito ambiental e do direito econômico. A pesquisa parte da hipótese da lógica do self-interest e da defesa da regulação estatal mínima, como causas primordiais das externalidades, impactando o equilíbrio ambiental. À luz da “Tragédia dos Comuns” de Garret Hardin (1968), da teoria pigouviana e do Teorema de Coase, são analisados os limites do mercado autorregulado na internalização dos custos socioambientais. Os resultados apontam que os instrumentos econômicos, como o imposto seletivo, introduzido recentemente no ordenamento jurídico brasileiro pela Emenda Constitucional n.º 132/2023, representam uma tentativa de conciliar o crescimento econômico com preservação ambiental e justiça social, mas devem ser implementados através de políticas públicas com mecanismos de fiscalização e educação ambiental, a fim de evitar o greenwashing. Conclui-se que, no enfrentamento da crise ecológica global, deve-se adotar uma cooperação coletiva e uma governança policêntrica conforme proposto por Elinor Ostrom (1990;1999), em prol de uma lógica mercadológica com soluções unilaterais do Estado.
