Este artigo analisa a construção da democracia na educação a partir de uma experiência interdisciplinar desenvolvida no Clube de Ciências, intitulada “A Teia da Vida: Passado, Presente e Futuro”, articulando sustentabilidade ambiental e fundamentos da economia ecológica. O objetivo geral consiste em compreender como a gestão democrática, ao integrar equipes pedagógica, administrativa e gestora, potencializa o protagonismo estudantil e a formação de uma consciência socioambiental e econômica crítica. A pesquisa caracteriza-se como intervenção pedagógica de abordagem qualitativa, realizada com 28 estudantes do 6º ano do Ensino Fundamental, fundamentada em Revisão Sistemática da Literatura e na Análise Textual Discursiva aplicada aos diários de bordo. A dinâmica do grafo vivo, representada por uma teia de barbantes coloridos, permitiu visualizar a interdependência entre recursos naturais, sistemas produtivos e organização social, evidenciando impactos ambientais e seus reflexos econômicos. Os resultados indicam que a prática democrática na escola fortalece a compreensão da relação entre sustentabilidade, economia e cidadania, demonstrando que a educação científica participativa contribui para a formação de sujeitos críticos capazes de propor soluções para os desafios socioambientais de 2050.
Apresentação do dossiê Construindo democracia na educação: experiências Afro-Ibero-Americanas de gestão participativa
O estudo analisa as práticas de gestão participativa no contexto das políticas de descentralização e fortalecimento da governação escolar em Moçambique, tomando como caso a Escola “D”, situada no distrito de Limpopo, província de Gaza. Embora dialogue com o debate internacional sobre democratização da educação, a investigação privilegia as especificidades sociopolíticas e institucionais do sistema educativo moçambicano. O objetivo consistiu em compreender de que modo os mecanismos (in)formais de participação contribuem para a consolidação de uma cultura democrática no espaço escolar. Metodicamente, adotou-se uma abordagem qualitativa de natureza descritiva. A pesquisa empírica ocorreu na última quinzena de novembro de 2025, por meio de oito entrevistas semiestruturadas com membros da direção escolar, docentes e representantes de pais e encarregados de educação, além de um grupo focal com seis participantes, incluindo estudantes e membros do conselho escolar. Os dados foram analisados mediante análise de conteúdo temática. Os resultados indicam que a escola dispõe de estruturas formais de participação, como o conselho escolar e reuniões comunitárias, que funcionam como espaços de consulta e deliberação. Contudo, a efetividade dessas práticas depende da qualidade da liderança, do nível de literacia participativa dos atores e das condições institucionais existentes. Conclui-se que a democratização da gestão escolar no contexto moçambicano constitui um processo gradual, dependente da articulação entre normativos nacionais, liderança institucional e participação efetiva da comunidade educativa.
A gestão democrática no ensino público brasileiro enfrenta desafios relacionados à autonomia local e à participação popular em contextos marcados por heranças patrimonialistas. Este artigo objetiva analisar as regulamentações municipais sobre a escolha de diretores escolares no estado do Rio de Janeiro. A investigação, de natureza qualitativa e interpretativa, fundamenta-se no ciclo de políticas para realizar uma análise categorial dos marcos legais vigentes. O estudo abrange o universo dos noventa e dois municípios fluminenses, concentrando o exame detalhado nas trinta e nove redes que possuem legislação específica sobre o tema. A análise revela que a maioria das municipalidades carece de normas próprias, enquanto as redes regulamentadas apresentam intensidades democráticas predominantemente de níveis médio e baixo. O trabalho identifica barreiras significativas à participação, como a fixação de idade elevada para o voto discente e a reserva da função diretiva exclusivamente para profissionais do magistério. Conclui-se que a democratização escolar no território fluminense descreve um movimento pendular, no qual a existência da norma jurídica é insuficiente para assegurar a efetiva participação comunitária ou desconstruir práticas centralizadoras enraizadas no cotidiano institucional.
Por considerar que o desenvolvimento de habilidades socioemocionais de educandos ganhou destaque nas abordagens didáticas, com a demanda de formação para a cidadania global sustentável, procura-se nesse trabalho compreender suas definições e expor sugestões práticas de atendimento no âmbito educacional. Realiza-se, para maior entendimento, o levantamento histórico de definições e do propósito da aprendizagem socioemocional, partindo da análise bibliográfica das referências em pesquisas divulgadas por algumas organizações internacionais, como OMS, UNESCO, UNICEF e OCDE. Busca-se igualmente analisar uma proposta prática, aplicável à aprendizagem socioemocional e de formação integral do educando, elaborada por Constantin Stanislavski, conhecido como o maior pedagogo e diretor russo das artes cênicas. Ao expor considerações fundadas na análise do Sistema de Stanislavski, detalhadas em sua obra, “A preparação do ator”, associam-se aspectos de sua abordagem à perspectiva da educação estética, conforme proposta por Friedrich Schiller, e de concepções contemporâneas do ensino integral. Os achados aqui descritos indicam a real possibilidade da adequação das propostas práticas de Stanislavski e dos recursos da educação estética na capacitação de educadores, para formação das competências socioemocionais dos educandos nas comunidades escolares, promovendo o bem-estar mental e capacitando os educandos com habilidades profissionais e sociais duradouras.
Este estudo objetiva compreender as articulações epistêmico-teórico-metodológicas de investigações de pós-graduação que apresentam proposições didáticas para o ensino de Biologia na Educação de Jovens e Adultos, fundamentadas na Teoria Histórico-Cultural. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, do tipo Estado do Conhecimento. Identificou-se a ausência de demarcação epistemológica, a mescla de teorias com bases filosóficas distintas e o predomínio de uma caracterização metodológica generalista. Defende-se que as investigações fundamentadas nessa teoria assumam explicitamente sua base epistemológica, o Materialismo Histórico-Dialético, e se comprometam com a educação da classe trabalhadora voltada a outra forma de organização social.
O presente trabalho relata uma experiência de pesquisa e formação desenvolvida no contexto de uma dissertação de mestrado com a participação de estudantes de Licenciatura em Matemática de uma universidade pública do estado do Pará, integrados a um grupo colaborativo de pesquisa. O objetivo é analisar, por meio de registros de conversas com os estudantes, indícios de pensamento reflexivo que têm colaborado para a formação de professores de matemática como práticos reflexivos. A análise fundamenta-se na epistemologia da prática de Schön (1995, 2000), bem como nas atitudes relevantes para o pensamento reflexivo e no princípio da continuidade da experiência em Dewey (1979a, 1979b). Conclui-se que as atividades em grupos colaborativos, enquanto instâncias formativas extracurriculares, atuam como catalizadoras de experiências reflexivas.
A gestão da escola pública em âmbito nacional passa por mudanças em função do alinhamento com as condicionalidades legais da dinâmica das políticas educacionais contemporâneas e as orientações da nova gestão pública. No estado do Pará, seguindo esse receituário, expressa-se um movimento análogo, que contempla a formulação de normativas direcionadas à organização da gestão escolar da rede estadual de ensino. Nesse contexto, o artigo objetiva analisar de que modo os marcos regulatórios produzidos pela Secretaria de Estado de Educação do Pará (SEDUC-PA), entre 2023 e 2024, produzem implicações para o exercício da gestão democrática nas escolas públicas estaduais. A metodologia fundamenta-se nos pressupostos da pesquisa documental, a partir da análise de leis, decretos, editais e portarias relacionados à gestão escolar. Os resultados indicam a presença de mecanismos de regulação e controle associados a critérios de desempenho, responsabilização e racionalidade gerencial, na medida em que estipulam padrões de acesso e permanência na função alinhados aos preceitos do mercado como competição, alcance de metas e divisão de funções em pedagógica e administrativa, repercutindo na organização do trabalho da gestão escolar e na participação da comunidade educativa. Conclui-se que os dispositivos normativos analisados fragilizam a perspectiva do atendimento do princípio constitucional da gestão democrática ao fortalecer práticas orientadas por princípios técnico-gerenciais no interior da rede pública estadual.
Este artigo analisa a gestão democrática no âmbito dos Conselhos Municipais de Educação, com foco nas políticas e ações desenvolvidas nos municípios mato-grossenses de Nova Mutum e Rosário Oeste. O estudo tem como objetivo compreender de que maneira os Conselhos Municipais de Educação têm contribuído para o fortalecimento da participação social, da autonomia e do controle democrático no contexto da Diretoria Regional de Educação de Diamantino/MT. Metodologicamente, a pesquisa possui abordagem qualitativa, fundamentada em análise bibliográfica, documental e entrevistas semiestruturadas realizadas com representantes dos conselhos e da gestão educacional municipal. A análise dos dados foi orientada pela abordagem do ciclo de políticas de Stephen Ball, considerando os contextos de influência, produção de textos e prática. Os resultados evidenciam diferenças significativas entre os municípios investigados. Em um deles, observa-se maior densidade normativa e organização institucional mais estruturada, embora persistam desafios relacionados à autonomia, à formação continuada e à participação efetiva dos conselheiros. No outro município, identificam-se fragilidades normativas e estruturais, além de centralização decisória e baixa representatividade social. Conclui-se que a efetivação da gestão democrática exige fortalecimento institucional dos colegiados, ampliação da participação social, atualização dos instrumentos normativos e investimento contínuo na formação dos conselheiros.
O artigo analisa como a organização e a gestão de uma escola pública se estruturam sob a influência do novo gerencialismo e como essa lógica interfere nas manifestações da cultura escolar. A pesquisa adota abordagem qualitativa e estudo de caso em uma instituição premiada por suas práticas de gestão, situada no interior de Pernambuco. O estudo identifica que a gestão escolar assume formas diversas, atravessadas por relações de poder que alternam centralização e descentralização, participação e exclusão, autonomia e controle. Observa que práticas associadas à democracia escolar convivem com mecanismos de responsabilização, monitoramento e busca por resultados, característicos do modelo gerencial. A investigação revela tensões entre discursos de participação e práticas que reforçam hierarquias, padronizações e cumprimento de metas. Evidencia também que a cultura escolar expressa hábitos, rotinas e conflitos que se articulam às exigências externas, produzindo adaptações, resistências e contradições. O estudo conclui que a gestão democrática se fragiliza diante da racionalidade técnica que orienta políticas educacionais contemporâneas, resultando em uma autonomia limitada e em processos decisórios que, embora dialoguem com a comunidade escolar, permanecem condicionados por diretrizes centralizadas.
O artigo analisa a criação de bancos de gestores escolares como mecanismo de seleção de diretores em redes públicas estaduais de ensino no Brasil. A pesquisa examina os ordenamentos normativos dos estados do Ceará, do Pará e da Paraíba, coletados entre julho e outubro de 2024, em portais oficiais dos governos estaduais e secretarias de educação. A análise baseia-se em abordagem documental e dialoga com a literatura sobre difusão de políticas públicas, burocracias de médio escalão e gestão democrática da educação. O estudo investiga como esses arranjos institucionais articulam critérios de certificação técnica, participação da comunidade escolar e prerrogativas do Poder Executivo na escolha de diretores. Os resultados indicam que, embora os três estados incorporem mecanismos de profissionalização da função diretiva por meio de avaliações, cursos e certificações, persistem margens de discricionariedade política na nomeação dos gestores. Observa-se também variação na intensidade da participação comunitária, que em alguns casos assume caráter residual diante de etapas técnico-burocráticas sucessivas. Conclui-se que os bancos de gestores configuram arranjos híbridos que combinam dispositivos gerenciais, mecanismos de certificação e mediações políticas, reconfigurando as relações entre profissionalização administrativa e gestão democrática na escola pública.
Este texto carateriza o atual modelo de organização e gestão da educação pública básica em Portugal, tendo como referencial a teoria do campo da Administração Educacional, e apresenta os debates a que tem dado origem, as debilidades que evidencia e as críticas a que tem sido sujeito. São apresentadas as normas fundamentais que, entre 1998 e 2019, constituíram o atual modelo o qual, na sua fundamentação, pode ser caraterizado como democrático e participativo, mas apresenta algumas debilidades e pontos problemáticos, que o diferenciam do modelo anterior que se estruturou após a revolução democrática de 1974 e vigorou até 1998. O atual modelo, construído com base nos princípios da democracia, da participação, da inclusão, da descentralização e da autonomia da escola, tem sido objeto de diferentes críticas de académicos, de sindicatos, de diretores escolares, de professores e educadores em geral e de representantes de pais e encarregados de educação e que focalizam não tanto os seus fundamentos teóricos, políticos e pedagógicos, mas mais a realidade da sua prática administrativa. Seguindo uma metodologia de natureza documental, o texto começa por analisar os documentos normativos que entre 1998 e 2019 foram estruturando o atual modelo e depois apresenta diferentes linhas de crítica publicadas que relacionam o modelo com debilidades e fragilidades reconhecidas e identificadas. Da análise apresentada, é possível concluir que o modelo necessita de adaptações para reduzir problemas persistentes, como a sobreposição de competências entre a escola e a administração central e municipal, a debilidade da autonomia da escola e dos professores.
Este artigo analisa as inter-relações entre gestão participativa, cooperação e desenvolvimento moral no contexto da escola pública contemporânea, fundamentando-se nos aportes teóricos de Paulo Freire (1996), Jean Piaget (1994), José Carlos Libâneo (2001), Heloísa Lück (2009) e Vitor Henrique Paro (2015). O estudo problematiza a discrepância entre o ideal normativo da gestão democrática, estabelecido pela Constituição Federal de 1988 e pela LDB 9.394/96, e sua efetiva materialização no cotidiano escolar. Metodologicamente, a pesquisa adota uma abordagem qualitativa de caráter bibliográfico, articulada a um contraponto empírico fundamentado nas percepções de um grupo de professores da rede estadual de ensino sobre o processo decisório do Projeto Político-Pedagógico (PPP). A análise hermenêutica dos dados revela que, embora a construção coletiva seja formalmente reconhecida, persistem tensões significativas caracterizadas por uma participação simbólica, em que diretrizes externas e processos centralizados limitam a participação docente e a cooperação. Os resultados indicam, ainda, que a efetividade da gestão democrática como prática formativa depende da superação de heranças burocráticas e da criação de espaços dialógicos que promovam uma formação cidadã, baseada no desenvolvimento moral e no engajamento ético dos sujeitos. Conclui-se que a democratização escolar exige uma transformação na cultura organizacional que transcenda mecanismos formais, consolidando a escola como um espaço de exercício pleno da cidadania.
Este artigo analisa as repercussões de uma política educacional implementada na rede municipal de ensino de Sousa, Paraíba, problematizando suas implicações para a gestão democrática da educação pública a partir da percepção dos sujeitos escolares diretamente envolvidos em sua execução. O objetivo do estudo consiste em compreender como gestores e professores interpretam as mudanças produzidas pela implementação do programa nas práticas de gestão escolar e na organização pedagógica das escolas. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa, de caráter exploratório-analítico, fundamentada na realização de entrevistas presenciais com 25 diretores escolares e 114 professores dos anos iniciais do Ensino Fundamental, realizadas entre os meses de março e julho de 2025, contemplando todas as escolas urbanas participantes da política investigada. Os dados foram registrados em áudio, transcritos integralmente e analisados por meio da técnica de análise de conteúdo. Os resultados indicam que a política estudada retrocede no princípio constitucional da gestão democrática, a partir de mudanças significativas na organização do trabalho pedagógico, especialmente pela uniformização de práticas, intensificação do acompanhamento de resultados e ampliação do uso de instrumentos de acompanhamento educacional. Professores e gestores reconhecem melhorias em alguns indicadores educacionais, porém apontam tensões relacionadas à centralização das decisões, à limitação da autonomia docente e à redução de espaços de diálogo no interior das escolas. Conclui-se que, embora a política busque melhorar o desempenho educacional, sua implementação demanda maior articulação com as realidades locais e ampliação dos processos participativos na gestão escolar.
O artigo dá conta de um estudo que problematiza a formação contínua de professores/as organizada em Portugal pelos Centros de Formação de Associação de Escolas, criados para responder às necessidades de formação dos/as professores/as dos diversos contextos escolares. Nesta problematização, o estudo objetivou conhecer efeitos que a gestão da formação contínua tem provocado na produção curricular dos/as professores/as do 1° Ciclo de Ensino Básico. Seguindo uma orientação teórico-metodológica que aponta para um caminho não linear e fixo, foi contatada a direção de um Centro de formação contínua e professores/as, ouvidos/as em conversas-entrevistas que evidenciaram: os Centros de Formação de Associação de Escolas ainda resiste na sua função de mobilizar projetos de formações que possam de alguma forma responder às necessidades de formação dos/as professores/as, vivendo, no entanto, na ambivalência de atender, por um lado, às exigências do Ministério da Educação e, por outro, às necessidades reais dos/as professores/as. Percebemos a formação contínua enquanto um phármakon, pois não se fecha numa única significação. Ela produz ao mesmo tempo efeitos que, em algumas situações, são benéficos; e, em outras, maléficos. Em outras palavras, a formação contínua ao mesmo tempo opera enquanto remédio e veneno, e os/as professores/as sentem esses efeitos de modos diferentes na produção do currículo em seus contextos profissionais.
Este artigo analisa a atuação da gestão democrática em uma Escola Cidadã Integral da Rede Estadual de Ensino da Paraíba submetida à Tecnologia de Gestão Educacional (TGE). A investigação articula a Teoria do Discurso de Laclau e Mouffe (2015) com a Teoria da Atuação (Ball; Maguire; Braun, 2021) para compreender as políticas curriculares como processos discursivos contingentes que se constituem nas práticas por meio das quais são interpretadas, traduzidas e colocadas em ação. O estudo mobiliza análise de registros produzidos através de entrevistas realizadas em 2024 com doze sujeitos que atuam na unidade investigada. Nessa perspectiva, a TGE é compreendida como uma política educacional, cuja inteligibilidade se produz no próprio processo de atuação na medida em que os sujeitos recontextualizam suas diretrizes nas rotinas e nas relações que organizam o espaço-tempo escolar. A análise evidencia que a gestão emerge como ponto nodal na articulação dos sentidos atribuídos à política, produzindo leituras da democracia frequentemente associadas à participação orientada pela organização e pelo funcionamento institucional da escola. Ao mesmo tempo, as evidências indicam que essas tentativas de estabilização não se realizam de forma plena, uma vez que diferentes interpretações e posicionamentos reabrem continuamente a disputa pelos significados da gestão e da democracia. Desse modo, a atuação da TGE revela-se como processo de articulação contingente no qual diferentes projetos disputam a hegemonização dos sentidos que passam a organizar a vida escolar.
Este artigo tem como objetivo analisar como diferentes modelos de gestão educacional impactam o trabalho docente em escolas públicas da América Latina, especialmente em contextos atravessados por desigualdades estruturais, reformas neoliberais e fragilidade democrática. A metodologia adotada é uma revisão sistemática de dissertações e teses desenvolvidas entre 2015 e 2024, com uma análise temática de caráter qualitativo, fundamentada na leitura crítica desses trabalhos. A análise revela que modelos de gestão influenciados por racionalidades neoliberais e performativas têm intensificado o controle sobre o trabalho docente, reduzindo sua autonomia e comprometendo o papel da escola pública como espaço de formação crítica. Em contrapartida, experiências que articulam escuta ativa e práticas colaborativas despontam como alternativas à lógica tecnocrática, promovendo ambientes educativos mais democráticos e inclusivos. Os achados apontam para a necessidade de fortalecer modelos de gestão educacional comprometidos com a justiça social e a democratização das políticas educacionais na América Latina.
Pretende-se com este estudo avaliar o nível de participação dos membros do Conselho de Escola na gestão escolar. Para o alcance deste objetivo, optou-se pela pesquisa qualitativa, suportada pela pesquisa bibliográfica. O processo de recolha de dados foi feito por meio da técnica de entrevista estruturada. A discussão dos resultados foi feita através das técnicas de análise de conteúdo e de triangulação de dados. Participaram desse estudo um Diretor da Escola; quatro representantes dos professores; um representante dos alunos; dois representantes dos pais e/ou encarregados de educação e três representantes da comunidade. Os resultados evidenciam que o número de representante de alguns membros que compõe o Conselho de Escola é incompleto; a participação dos membros desse órgão é garantida por meio de uma convocatória. Ademais, a participação dos membros na tomada de decisão e na gestão escolar não é inclusiva, por isso que os seus integrantes não se sentem satisfeitos.
Este trabalho teve como objetivo compreender o papel exercido pelos gestores escolares no desenvolvimento de uma educação antirracista. A pesquisa adotou uma abordagem qualitativa, de cunho estudo de caso, ao aprofundar a temática em uma escola específica localizada na zona sul da cidade do Rio de Janeiro. O percurso metodológico incluiu revisão bibliográfica a partir de dados da base SciELO, análises das leis que determinam a implementação da educação antirracista nas escolas e realização de entrevista semiestruturada com um gestor escolar. Os resultados do levantamento bibliográfico indicaram um crescimento significativo das produções sobre educação antirracista nos últimos anos. Entretanto, nenhuma das publicações analisadas evidenciou de forma central o papel da gestão escolar na constituição de práticas antirracistas. As inserções identificadas apenas tangenciavam a temática da gestão, sem aprofundá-la. As reflexões indicaram que o apoio à formação continuada, a organização do trabalho pedagógico e a valorização de iniciativas voltadas à diversidade foram fatores importantes para a construção de condições institucionais favoráveis a práticas antirracistas, ainda que não evidenciassem de forma explícita a atuação da gestão escolar. A opção por entrevistar um diretor escolar que vinha realizando uma gestão comprometida com a educação antirracista possibilitou reflexões acerca da importância do cumprimento e da valorização das legislações vigentes, bem como do engajamento ativo da gestão na consolidação de práticas institucionais alinhadas a uma perspectiva antirracista.
O exercício profissional do tradutor e intérprete de Libras/Língua Portuguesa (TILSP) tem sido tema de importantes debates educacionais em que se discute a educação de surdos. Em muitos desses debates, essa categoria não tem tido voz ativa. Quando há espaço para representar esse grupo, o reconhecimento e a valorização são as principais bandeiras levantadas. Ao longo da história, sua atividade foi sustentada por meio do trabalho voluntário, um ato permeado pelo discurso do trabalho realizado com ‘amor’, em que houve diferentes produções de sentidos e desvalorização desse profissional se intensificaram. Com o avanço do ordenamento jurídico e a constante conscientização sobre a acessibilidade linguística, tem ganhado maior reconhecimento e visibilidade. Este estudo tem por objetivo analisar as legislações: Lei nº. 12.319/2010, e Lei nº. 14.704/2023, importantes instrumentos jurídicos que versam sobre o exercício profissional do TILSP. A questão central pauta-se em como as políticas públicas de Estado, representadas pelas referidas Leis, têm sido implementadas e impactam o exercício profissional do TILSP, e quais desafios e entraves estão sendo apresentados pela literatura. Os resultados demonstram que é notável o crescimento das pesquisas em que esse profissional é evidenciado. Os estudos ressaltam os avanços em políticas públicas, mas criticam a falta de fiscalização e avaliação. A busca por mais reconhecimento e valorização profissional continua sendo uma pauta presente nas reivindicações da categoria, além da necessidade de novas diretrizes que assegurem melhores condições de trabalho, formação contínua, viabilidade na prática de revezamento e que o bem-estar desse profissional seja uma preocupação de todos.
