O presente texto tem por objetivo estabelecer reflexões, à luz do conceito de ideologia – tomado aqui como um dos principais elementos do materialismo histórico-dialético, elaborado por Karl Marx e Friedrich Engels – , sobre o uso da palavra “liberdade” nas propagandas que o Ministério da Educação produziu para promover a reforma do ensino médio consubstanciada na Lei n. 13.415/2017. Mediante investigação, constatou-se que, num contexto de forte tendência neoliberal, as propagandas utilizaram-se da ideia de liberdade para difundir que, com o novo arranjo curricular proposto, os estudantes teriam mais opções para sua formação durante os três anos de ensino médio. Advoga-se, entretanto, que, diante das questões sensíveis a essa etapa educacional, das fragilidades dos sistemas de ensino público por todo o país e das diversas brechas nos termos da lei, tal ideia não se sustenta, configurando-se, assim, como uma ideologia, ou seja, uma falsa consciência que molda a forma de pensar, agir e sentir, ao mesmo tempo que serve ao intuito de privilegiar os interesses das classes dominantes e dos dirigentes nacionais no debate sobre educação.
Enfatizamos, em nosso estudo, uma tessitura breve sobre a trajetória dos 20 anos da Lei n. 10.639 (Brasil, 2003) e suas respectivas implicações como uma ação afirmativa na educação nacional. Dialogamos sobre o percurso histórico da referida legislação, considerando as lutas para sua instituição e os desafios para que suas previsões cheguem às salas de aula. Para o desenvolvimento do estudo, retomaremos, nesse contexto, um entrelace em nossa discussão, a partir do viés de pesquisas acadêmicas analisadas, com o recorte temporal de 2003 a 2022, que compreende o contexto de implementação da Lei n. 10.639 (Brasil, 2003), e o recorte temporal que desejamos alcançar. Os teóricos Almeida (2020), Freire (1987, 1996), Gatti (2008), Gomes (2007, 2011, 2012), Munanga (2005) e Silva (2005), bem como os marcos legais escolhidos, se apresentam considerando as perspectivas sobre ações para as diversidades, diferenças e outras concepções na escola, a educação antirracista, o racismo estrutural presente na sociedade, a formação docente, a temática da Educação das Relações Étnico-Raciais (ERER) e as demandas quanto às políticas de ações afirmativas para a população negra no Brasil.
O artigo em tela procura analisar a organização curricular proposta por escolas públicas e privadas das cidades de Blumenau, Brusque e Indaial sobre o componente curricular Projeto de Vida. Para geração de dados, foram utilizados dois questionários semiestruturados aplicados aos 17 participantes envolvidos diretamente com a implementação do Projeto de Vida como componente curricular. O estudo é parte de uma pesquisa de dissertação de caráter exploratório e natureza qualitativa descritiva. Para análise dos questionários, buscou-se articulação entre técnicas de pesquisa qualitativa e metodologia de análise de conteúdo. Os resultados das análises dos questionamentos sobre os critérios que docentes, direção e coordenação escolar consideram no momento da implementação do componente curricular Projeto de Vida trazem à luz do conhecimento reflexões sobre os enfrentamentos para implementação da presente política curricular intitulada Novo Ensino Médio, especialmente relacionadas à qualificação profissional dos participantes que atuam como docentes do componente. Objetivou-se, com esta pesquisa, contribuir com reflexões para o meio acadêmico e pesquisas relacionadas às reformas educacionais em esfera nacional e local.
Este artigo trata de uma experiência do uso do filme Vista minha pele, de 1992 e dirigido por Joel Zito Araújo, apoiado metodologicamente na pedagogia histórico-crítica desenvolvida por Demerval Saviani (1999). Tal atividade foi realizada no interior de um conjunto de ações desenvolvidas sobre a temática racial durante a I Mostra Afro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), campus Breves. O filme foi utilizado como experiência estética e sensitiva para ampliar a relação dos sujeitos envolvidos no projeto diante de reflexões conceituais e teóricas acerca da questão racial brasileira e marajoara. A personificação de ações racistas por meio da dramaturgia potencializou a realização da catarse, um dos pontos fundamentais do processo de ensino-aprendizagem contidos no método pedagógico acima mencionado. No decorrer do texto, estão registrados os processos práticos e teóricos a partir dos quais tal atividade foi desenvolvida.
O presente artigo objetiva analisar as políticas de ações afirmativas, com foco na Lei n. 10.639 (Brasil, 2003), e discutir o lugar do ensino da matemática numa perspectiva antirracista. A lei, que neste ano completou 22 anos de existência, torna obrigatório o ensino das histórias e culturas africana e afro-brasileira na educação pública e privada do país. Movimentos que possuem a finalidade de combater a discriminação racial como obstáculo à aprendizagem e ao progresso na escola não se revelam apenas como atuações de integridade humanitária, mas também instituem uma questão estratégica para o desenvolvimento do Brasil. Logo, nosso propósito é trazer à discussão uma disciplina do campo das exatas, mas que pode ser incorporada a processos inclusivos e, portanto, democráticos no sistema educacional brasileiro com foco no antirracismo.
